DOMCE 09/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo
n° 180411062024, RESOLVE conceder Aposentadoria por Idade e
Tempo de Contribuição, em favor do (a) servidor (a) municipal Maria
Severo dos Anjos, matricula: 229, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos
40 §1 II “ ” CF/88 / §§ 3 36
Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados
na Portaria n°. 17/2024, de 06 de maio de 2024.
Santana do Cariri/CE, 08 de maio de 2024
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE
WERTON
Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE
Portaria n° 0109002/2022-GAB
Publicado por:
José Jackson Felix de Matos
Código Identificador:0EA858BC
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO
MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo
n°020511072024, RESOLVE conceder Aposentadoria por Idade e
Tempo de Contribuição, em favor do (a) servidor (a) municipal Maria
Barbosa da Silva, matricula: 361, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos
40 §1 II “ ” CF/88 / §§ 3 36
Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados
na Portaria n°. 18/2024, de 07 de maio de 2024.
Santana do Cariri/CE, 08 de maio de 2024
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE
WERTON
Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE
Portaria n° 0109002/2022-GAB
Publicado por:
José Jackson Felix de Matos
Código Identificador:2FE296BE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0805001/2024 DO DIA 08 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pelo(a) servidor(a)
MARIA SEVERO DOS ANJOS, matrícula n° 229, portador do CPF
n° 728.436.673-72, em virtude de concessão de aposentadoria por
Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo
administrativo n° 180411062024.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 06 de maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 dias do mês de MAIO de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:0B9F7B73
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0805002/2024 DO DIA 08 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pelo(a) servidor(a) MARIA BARBOSA DA SILVA, matrícula n° 361, portador do CPF n° 803.780.803-34, em virtude de concessão de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo administrativo n° 020511072024. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 dias do mês de MAIO de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:31B60018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0805003/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora Zenilda Luiz da Silva, para verificar a possibilidade de concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família; CONSIDERANDO o parecer jurídico nº 1504001/2024, onde a Procuradoria do Município opinou pelo deferimento ao pedido de Licença por motivo de doença em pessoa da família constante no Processo Administrativo nº 20240504002 e Ofício nº 0705001/2024 SME, da Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO, que com base na Lei complementar Nº 357/97, de 12 de maio de 1997, em seu art.85 onde reza que “...poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo ou afim até o segundo grau civil...”; CONSIDERANDO, ainda que a requerente demonstrou em seu pleito, reunir as condições e requisitos indispensáveis à concessão da licença por motivo de doença em pessoa da família; RESOLVE:
Art. 1° - DEFERIR o pedido de CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA NO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, (07/05/2024 a 08/07/2024) a servidora Zenilda Luiz da Silva, ocupante do cargo comissionado de