DOMCE 09/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455
www.diariomunicipal.com.br/aprece 86
SANTANA DO CARIRI-CE, 08 DE MAIO DE 2024.
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:A56E3373
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI-CE, CNPJ N° 29.953.030/0001-02 ORDENADOR DE DESPESA: MÁRCIO DO CARMO DA SILVA PROCESSO N° 06.03.2023-01/CH OBJETO:CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CONTRATADOS:ANISIO RODRIGUES GONÇALVES- 240401PNAE; ANTONIA FERREIRA DA SILVA GONÇALVES PEIXOTO-240402PNAE; ANTONIO DA SILVA-240403PNAE; ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO-240404PNAE; CARLOS EDUARDO ALENCAR HOMEM-240405PNAE;CESAR HENRIQUE ALVES FERNANDES-240406PNAE; CICERA ALVES DE ARAÚJO-240407PNAE; CICERO ROQUE MACIEL- 240408PNAE; CLÓVIS MUNIZ PEREIRA-240409PNAE; ERISVANDO BERNARDINO DA SILVA-240410PNAE; FRANCISCO FERREIRA DA SILVA-240411PNAE; FRANCISCO GOMES DO VALE-240412PNAE; JAQUELINE FERNANDES DE OLIVEIRA-240413PNAE;JONAS BERNARDINO DA SILVA- 240414PNAE; JORGE CESAR CIDADE HOMEM-240415PNAE- JOSÉ BETO MUNIZ PEREIRA240416PNAE; LUCIANA MARIANO ALENCAR-240417PNAE; MARIA FERNANDES BUGARI-240418PNAE;MIZAEL VIDAL OLIVEIRA- 240419PNAE; PAULO HENRIQUE RODRIGUES-240420PNAE; PAULO TARSO DO VALE GUEDES-240421PNAE; RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA-240422PNAE; ROBERTO SERGIO GONÇALVES PONTES-240423PNAE; ROMÃO PEDRO DA SILVA-240424PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MAIO DE 2024 PRAZO DE VIGÊNCIA:ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01.14.02.12.361.0027.2040- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.55200000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).01.14.02.12.365.0027.2044- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.55200000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). 01.14.02.12.365.0027.2045- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLAR3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.55200000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).01.14.02.12.366.0027.2048- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.55200000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).01.14.01.12.122.0002.2035- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.500100100- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO VALOR CONTRATUAL: O LIMITE INDIVIDUAL DEVENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDO CONTRATADO,SERÁ DEATÉR$40.000,00, (QUARENTA MIL REAIS),PORDAPPORA NO CIVIL, REFERENTEÀSUA PRODUÇÃO,CONFORME ALEGISLAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
MÁRCIO DO CARMO DA SILVA
Secretaria de Educação
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:6E2B683F
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal De Santana Do Cariri-Ce, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 290323-SECULT, resultante do processo administrativo de dispensa de licitação nº 22.03.2023.01-CD.
Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Contratada: Maria Conceição Alencar Nuvens- CPF N° *.054.133-
OBJETO: Locação de imóvel, para funcionamento da Secretaria de Cultura e Turismo do município de Santana do Cariri-Ce
Valor mensal: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais)
Valor global: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais)
Dotação orçamentária: 10.01.04.122.0002.2026- Manutenção das atividades da Secretaria de Cultura e Turismo; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; Fonte de recurso: 500.000.00
Fundamentação legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22.03.2023.01-CD, LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA 10.1 DO PROJETO BÁSICO.
Vigência do contrato: 01.04.2024 a 01.04.2025.
Assina pela contratante: Maria Robervânia Alves Feitosa- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo
Assina pela contratada: Maria Conceição Alencar Nuvens
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:A748BDF5
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO
MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo
n° 010411042024, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do
Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Maria do Socorro
leite da Franca, matricula: 571, ocupante do cargo de Professor
Especializado 100h-r.20, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, “ ” CF/88 / §§ 3
ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores
de proventos fixados na Portaria n°. 16/2024, de 11 de abril de 2024.
Santana do Cariri/CE, 11 de abril de 2024
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE
WERTON
Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE
Portaria n° 0109002/2022-GAB
Publicado por:
José Jackson Felix de Matos
Código Identificador:C4FEAB3B
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE