DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 131/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: AZUL VITORIA VIAGENS LTDA CNPJ: 33.142.062/0001-97 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 132/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BEERFUNDING BRASIL LTDA CNPJ: 46.930.910/0001-74 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 133/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CARLETE & CASAGRANDE ADVOGADOS CNPJ: 34.380.854/0001-62 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 134/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FARMES PORTO DE SANTANA 1 LTDA CNPJ: 02.489.492/0001-56 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 135/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: G DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 39.336.716/0001-08 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 136/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LA DESIGN E PROPAGANDA EIRELI CNPJ: 31.972.999/0001- 64 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 137/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: QUASUS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 26.247.780/0001-62 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 138/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: WINSEA SOLUTIONS LTDA CNPJ: 07.779.781/0001-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23069.191848/2022-63. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 17/05/2024 a 17/05/2025; e reajuste dos valores contratuais com base no índice negociado entre contratante e contratada de 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento).. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.708,40. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23069.164894/2021-17. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 15.443.881/0001-92 - INOVAX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato com base em índice negociado de 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos percentuais) para o período de 03/10/2023 a 03/10/2024. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.072.300,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23069.150569/2021-69. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.630.131/0001-76 - SUALTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços com base no índice negociado de 2,87% (dois inteiros e oitenta e sete centésimos percentuais), para o período de 22/04/2024 a 05/04/2025. Vigência: 22/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.565,10. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98 e Resolução nº 85/2021/UFFS/CONSUNI) que acordam a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a organizadora do livro digital Mãos à obra: experimentos de Física econômicos e descomplicados, Vivian Machado de Menezes. Nº do contrato: 6/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 02/05/2024. Objeto: editoração, publicação e divulgação do livro Mãos à obra: experimentos de Física econômicos e descomplicados possíveis no formato digital. VALOR: não se aplica. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98 e Resolução nº 85/2021/UFFS/CONSUNI) que acordam a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e as organizadoras do livro digital A língua espanhola na Fronteira Sul: trajetórias de ensino, pesquisa, extensão e cultura, Marilene Aparecida Lemos e Naiane Carolina Menta Tres. Nº do contrato: 7/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 02/05/2024. Objeto: editoração, publicação e divulgação do livro A língua espanhola na Fronteira Sul: trajetórias de ensino, pesquisa, extensão e cultura no formato digital. VALOR: não se aplica. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.013376/2024-31. Dispensa Nº 90231/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: labmaco - eeca. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/05/2024 a 09/01/2029. Valor Total: R$ 1.172.281,48. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.013344/2024-36. Dispensa Nº 90230/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: laces: prestação de serviço de exames de patologia clínica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/05/2024 a 31/01/2029. Valor Total: R$ 2.435.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 688/2023. Nº Processo: 23070.036554/2023-11. Pregão. Nº 117/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 46.860.452/0001-44 - CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato sei n° . 688/2023, respeitando o artigo 125 da lei n° 14.133/2021, no que concerne à alteração do preço e das condições de pagamento previstos na cláusula sexta. Fica acrescentado o valor de r$ 43.861,03 e a contratada fica obrigada a renovar a garantia em decorrência da prorrogação, objeto deste termo aditivo, e complementá-la, caso necessário, no prazo de 10 (dez) dias. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.861,03. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE CONVENIO Especie: Convenio n 232/2024. Processo 23070.017125/2024-26. Objeto: proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequencia efetiva nos programas de pos- graduacao stricto e cursos de pos-graduacao lato sensu na UFG a oportunidade de realizacao de estagio nao obrigatorio. Participes: Universidade Federal de Goias e Instituto Euvaldo Lodi Goias. Assinatura: 18/04/2024. Validade: 18/04/2024 a 17/04/2029. EDITAL DE 7 DE MAIO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, Resolve: Nº 20 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Prática de Conjunto e Improvisação em Música Popular - Instrumentos de Sopro, realizado pela Escola de Música e Artes Cênicas, objeto do Edital de Condições Gerais nº 34/2021, Publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 01/2022, Publicado no D.O.U. de 26/01/2022, homologado através do Edital nº 27, publicado no D.O.U. de 13/05/2022, seção 3, página 77. (Processo nº 23070.047011/2021-68) ANGELITA PEREIRA DE LIMA EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Cooperação UFG 01/2024. Processo 23070.019124/2024-16. Objeto: A correalização do I Meeting de Educação Física, a ser realizado na unidade do Sesc Faiçaiville no período de 27 a 29 de maio de 2024. Assinatura: 08/05/2024. Validade: 08/05/2024 a 29/05/2024. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Parceria para PD&I UFG 03/2024. Processo 23070.010241/2024-14. Objeto: A ccooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa denominado: "Desenvolvimento de equipamento para parques de diversão para pessoas com deficiência". Assinatura: 08/05/2024. Validade: 08/05/2024 a 07/05/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 10/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: ALAN STAMPINI BENHAME DE CASTRO, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 06/05/2024 a 31/12/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 20 horas semanais. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23088.009165/2024-13 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO - CNPJ: 18.192.906/0001-10. Objeto: União de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento do projeto intitulado: Núcleo de excelência e formação futsal. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 02 de maio de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 24/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE e Município de São Joao Nepomuceno. OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de extensão intitulado "Gestão da Concessão do Transporte Coletivo Urbano em São João Nepomuceno (GESCONT-SJN)". VALOR PREVISTO: R$ 49.330,86. VIGÊNCIA: 25/04/2024 a 25/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. PROCESSO: 23071.947220/2023-65. ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF; Josiane Loures de Oliveira, Gerente Geral da FADEPE e Ernandes José da Silva, Prefeito de São Joao Nepomuceno.