DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF; Josiane Loures de Oliveira, Gerente Geral da FADEPE e Ernandes José da Silva, Prefeito de São Joao Nepomuceno. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 25/2024-UFLA Processo: 23090.028922/2023-10 Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad de Ciencias Aplicadas y Ambientales- UDCA (Colômbia). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover a mobilidade de discentes, docentes e técnicos administrativos entre a UFLA e a UDCA. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. Data de Assinatura: 02/05/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 26/2024-UFLA Processo: 23090.031618/2023-50. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Escuela Agrícola Panamericana- ZAMORANO (Honduras). Objeto: Acordo de Cooperação Internacional para realização de mobilidade de discentes, docentes e técnicos administrativos entre a UFLA e a ZAMORANO. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2028. Data de Assinatura: 03/05/2024. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 20/2024-UFLA Processo:23090.004342/2024-18. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Centro Nacional de Sanidad Agropecuaria - CENSA (Cuba). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural, para o desenvolvimento futuro de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029. Data de Assinatura: 06/05/2024. EDITAL Nº 897, DE 7 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Anatomia e Imagem da Faculdade de Medicina Área de conhecimento: Medicina Nuclear e Mamografia. Titulação mínima exigida: Graduação em Tecnologia em Radiologia ou Medicina. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato, e deverá ser conforme comprovação do registro da licença à gestante, no SIAPE, e o comprovante da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio- alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . Classe Regime Titulação Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A / DI 20 horas graduação 2.437,59 0,00 2.437,59 . aperfeiçoamento 2.437,59 121,88 2.559,47 . especialização 2.437,59 243,76 2.681,35 . mestrado 2.437,59 609,40 3.046,99 . doutorado 2.437,59 1.401,62 3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 897/2024) e no processo SEI nº 23072.211184/2024-79. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158515 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23204.010436/2021-59. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2024 a 18/04/2025, repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários com base na convenção coletiva de trabalho, registrada sob o número pa000056/2024, data da base 1º de janeiro de 2024 e reajustar o item 12 do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no percentual 4,50 acumulado no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.237.533,81. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 21/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 09/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h, processo nº 23204.005429/2024-88. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado MATEUS DE SOUZA TERCETI. Objeto: Fica alterada a Cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 01/02/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e MATEUS DE SOUZA TERCETI pelo Contratado. EDITAL Nº 37, DE 6 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: nº 03 de 15/04/2024 publicado no DOU nº 73 Seção 3, pág. 42, em 16/04/2024. Tema: 01 - Métodos quantitativos em Economia Unidade: Instituto de Ciências da Sociedade Processo Administrativo: Proc. 23204.002827/2024-42 _ Vaga/Classe: Classe 5- nível 1 - RT Mestre Carga Horária: 40h Nome/Nota Final/Colocação Não houve candidatos aprovados Tema: 03 - Engenharia Agrícola/Solos/Construções Rurais e Ambiência Unidade: Instituto de Ciências da Sociedade Processo Administrativo: Proc. 23204.003627/2024-15 _ Vaga/Classe: Classe 6 nível 1 - RT Mestre Carga Horária: 40h Nome/Nota Final/Colocação Não houve candidatos aprovados FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.054070/2023-24. Inexigibilidade Nº 125/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de acesso ao cadastro nacional de pessoas físicas - cpf da secretaria da receita federal do brasil (rfb) utilizando a tecnologia webservice (infoconv) que se enquadrar como natureza continuada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 256.206,12. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 27489/2024. Partes: Distribuidora Paraense de Baterias e Acessórios Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 24293/2024. Partes: Pagseguro Internet Instituição de Pagamentos S.A e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 17032/2024. Partes: Cooperativa Ecológica Mista de Trabalhadoras e Trabalhadores Camponeses da Amazonia - COOPER D'AMAZONIA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 CCAE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Marketing e Métodos Quantitativos, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.000240/2024-77): . Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . Classificação PE PD PT ET NF . 1º Thaís Teles Firmino 80,33 92,33 94 95,06 89,61 . 2º Gabriela Silva Pires 73 86,67 86 80,04 81,11 . 3º Janine Silva nascimento Cunha 79,33 79,33 90 67,74 79,15 . 4º Kevin Ferreira Corcino 71,67 70,67 73,33 100 77,37 . 5º Laura Maria Aguiar Costa 85,67 73,33 84 64,19 77,34 . Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . Classificação PE PD PT ET NF . Não houve candidatos (as) - - - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . Classificação PE PD PT ET NF . Não houve candidatos (as) - - - - - PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final. JOSEILME FERNANDES GOUVEIA