DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0108/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DANIELLA RAMOS DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.031715/2024-66. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE GESTÃO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0091/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JAEDSON CAPITO DE SANTANA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029847/2024-62. Objetivo: Magistério no CURSO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0119/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANNA JULLIA BEZERRA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.032302/2024-28. Objetivo: Magistério no CURSO DE NUTRICAO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0129/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA BARBOSA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029889/2024-92. Objetivo: Magistério no CURSOS DE CIENCIAS BIOLOGICAS. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0115/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LUCAS SAMPAIO LEITE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.031441/2024-92. Objetivo: Magistério no CENTRO DE INFORMÁTICA . Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. Processo nº 23007.00005889/2024-36. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICA DE ILHÉUS. CNPJ: 04.835.151/0001-10. Objeto: Cooperação técnica e científica para desenvolvimento do projeto "Gêmeo Digital de Produção Parametrizável", visando estabelecer um modelo industrial que seja replicável e escalável para simular e melhorar os processos de produção. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016 e Decreto no 9.283/2018). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. PETROGAL BRASIL S.A. CNPJ n° 03.571.723/0001-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83 FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Parceria por mais (06) seis meses, passando seu final para 17/11/2024 e autorizar o uso de recursos de rendimentos de aplicação financeira na execução do projeto. Data de assinatura: 03/05/2024. PROCESSO Nº 23077.053390/2024-16. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM pela WEG Guilherme Vianna Mourelle (Procurador) e Mauro Coutinho Fernandes (Diretor de Operações), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9679.21.1322; PROCESSO Nº 23077.053389/2024- 83. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 07/07/2024, conforme Plano de Trabalho Data de assinatura: 07/05/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/ CO N S A D. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ n° 14.309.992/0001-48. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83 FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Estabelecer os novos valores dos recursos previstos para o ACORDO, bem como o novo prazo de vigência, decorrentes das alterações ao PLANO DE TRABALHO que resultaram no PLANO DE TRABALHO 3ª Fase, que segue anexo a este TERCEIRO ADITIVO. A partir da assinatura deste instrumento, o PLANO DE TRABALHO 3ª Fase, que complementará e passará a integrar o Plano de Trabalho originalmente contratado, deverá ser seguido para fins de cumprimento do ACORDO. Valor: R$ 591.470,72 (quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e dois centavos). Data de assinatura: 30/04/2024. PROCESSO Nº 23077.050471/2024-56. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM pela WEG Manfred Peter Johann (Diretor Superintendente) e Wilson José Watzko (Diretor de Controladoria), pela FUN P EC : Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 9734/2022. Nº Processo: 23077.044385/2024-12. Dispensa. Nº 60030/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9734.21.1422 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de metas e alterar a Cláusula Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 07/05/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.779,50. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 588/2024 - ASTEC/PROAD A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a permissionária AGDA DE SOUZA OLIVEIRA, pessoa física, residente e domiciliada em local incerto e não sabido, para que tome ciência do teor da Nota Técnica nº 08/2024 - PROADAT e Despacho Decisório nº 18/2024 - PROAD. No prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte a publicação do presente Edital de notificação, caso essa empresa entenda necessário, poderá contatar, preferencialmente por e-mail, a Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria, a fim de tomar conhecimento integral e apresentar recurso administrativo. Informamos que os autos do Processo Administrativo nº 23077.013337/2020-41, cuja tramitação é eletrônica, estão disponíveis para consulta mediante solicitação por e-mail, tendo em vista que, os autos do processo contêm documentos de caráter restrito, com informações pessoais sensíveis, que interessam somente a parte no processo. Ressaltamos que esgotadas as hipóteses recursais, caracterizado o não pagamento do crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado, poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SPC, Serasa e afins. Telefone p/contato: (84) 99193-6068 (WhatsApp). E-mail: [email protected] Natal/RN, 7 de maio de 2024 MARIA DO CARMO ARAÚJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 491, DE 8 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194 de 10/10/2023 área de Física /Matemática Aplicada- 40h, cujo resultado foi publicado pelo Edital nº 143/2023 no DOU nº 240, de 19/12/2023, Seção 3; CONSIDERANDO o Mandado de Segurança do PROCESSO JUDICIAL nº: 0802351-14.2024.4.05.8400. CONVOCA o candidato José Edvaldo de Lima Júnior, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área de Física /Matemática Aplicada- 40h semanais, conforme processo 23077. 015965/2024-94 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 489, DE 8 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 28/2024-PROGES P , publicado no DOU nº 45 de 06/03/2024, Seção 3. CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.42369/2024-87 ANTONIO CARLOS QUEIROZ DE AQUINO 20h Nutrição Clínica SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 23079.043016/2019-17 Espécie: Termo Aditivo 05/2024 ao convênio 17/2019 Título: "Um Novo Olhar"" Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 2.730.000,00 (dois milhões setecentos e trinta mil reais) para R$ 2.855.804,85 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos) Data de Assinatura : 08/05/2024 Assinado o Termo Aditivo do Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, Presidente Alberto Félix Antônio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EDITAL No 352, DE 6 DE MAIO DE 2024 CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública as alterações do Edital no 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no 24, Seção 3, Página 71, em 02 de fevereiro de 2024, na forma a seguir.