DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Ensaios em Câmara Hiperbárica e Testes Mecânicos Diversos", que tem como objetivo geral realizar o preparo e a avaliação de formulações de aditivos com aplicação em processos de produção de petróleo, bem como no seu tratamento, atendendo às demandas de Empresas do setor petróleo. Além disso, as propriedades destas formulações também são avaliadas, nos termos do anexo I, parte integrante deste instrumento, e do item 5 deste Convênio. Valor Total: R$ 5.039.502,11 (cinco milhões, trinta e nove mil, quinhentos e dois reais e onze centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 24/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.213938/2024-65 Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PEC 25881 (CO P P E ) . Contratante: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 00.299.904/0001-60, Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prestações de serviços com a finalidade Ensaios Mecânicos em Materiais de Pavimentos Rodoviários. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura Data de Assinatura: 05/05/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.213381/2022-09. Instrumento Jurídico: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022 Contratante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA (SETRAM), CNPJ: 42.498.667/0001-06. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: Por mais 6 (seis) meses, de 06/05/2024 a 06/11/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses. Data de Assinatura: 06/05/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.213849/2021-76 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n°2 ao Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0118171.21.9 (4600654513). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, CNPJ nº 33.000.167/0001- 01 e a UNIVER S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 210 (duzentos e dez) dias corridos; Data de Assinatura: 08/05/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDITAL Nº 357, DE 7 DE MAIO DE 2024 Processo nº 23079.219942/2024-37 O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Antônio José Barbosa de Oliveira, no uso de suas atribuições delegadas pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria nº 5231 de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2021, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação temporária de pessoal (professor substituto) do Departamento de Administração referente ao Edital nº 197 de 28/03/2024, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados conforme abaixo: Setor: Administração Geral (PSS 001) (03 vagas): 1. Mario Rubens de Oliveira Carneiro ANTONIO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO EDITAL Nº 288, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O Diretor da Faculdade Nacional de Direito de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, nomeado pela portaria nº 6954, de 31º de agosto de 2021, publicada no DOU nº 166 de 01 de setembro de 2021 no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar, nos termos do Edital nº 197 de 28 de março de 2024, o resultado final do processo seletivo para contratação temporária de pessoal.(Processo nº 23079.215190/2024-35) DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL Setor DIREITO CIVIL E INTERNACIONAL PRIVADO, 20 horas: AMPLA CONCORRÊNCIA 1º Colocado(a) - PEDRO TEIXEIRA GUEIROS 2º Colocado(a) - BERNARDO DINIZ ACCIOLI DE VASCONCELLOS 3º Colocado(a) - MANUEL CAMELO FERREIRA DA SILVA NETTO 4º Colocado(a) - EDERSON RABELO DA CRUZ 5º Colocado(a) - ANDRESSA SOUZA DE ALBUQUERQUE CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA EDITAL Nº 295, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O Diretor da Faculdade Nacional de Direito de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, nomeado pela portaria nº 6954, de 31º de agosto de 2021, publicada no DOU nº 166 de 01 de setembro de 2021 no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar, nos termos do Edital nº 197 DE 28 DE MARÇO DE 2024, o resultado final do processo seletivo para contratação temporária de pessoal.(Processo nº 23079.215189/2024-19) DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO Setor DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA, 20 horas: AMPLA CONCORRÊNCIA 1º Colocado(a) - DANIELE LOVATE MAIA CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY EDITAL 356, DE 7 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO DOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM ENFERMAGEM DA ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PARA O SEGUNDO PERÍODO LETIVO DE 2024 A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 265 de 01 de abril de 2024 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, tornam público que estarão abertas no período de 06 a 09 de junho de 2024 as inscrições na 1ª fase do Processo Seletivo dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para o segundo período letivo de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as Normas descritas neste Edital. Profª Drª Elisabete Pimenta Araújo Paz (Diretora da EEAN-UFRJ) RAFAEL CELESTINO DA SILVA Coordenador do Programa de Pós-Graduação HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 134/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 134/2023 no qual sagraram-se vencedoras as empresas: APR COMERCIO DE CORREL AT O S PARA SAUDE LTDA - COLOPLAST DO BRASIL LTDA - FLEXMED 2 -COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - MEDICAL LIFE COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA Vigência até 08/05/2025. FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIDEC - 08/05/2024) 153152-15236-2024NE111111 CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ EDITAL Nº 362, DE 8 DE MAIO DE 2024 Processo nº 23079.211391/2024-63 A Diretora do Instituto de Enfermagem do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Raquel Silva de Paiva, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 190, de 09/01/2023, publicada no DOU nº 10, de 13/01/2023, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 63, de 02/04/2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados: Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-037 - Instituto de Enfermagem / Enfermagem Médico-Cirúrgica 1º Andressa Ferreira de Oliveira 2º Alice da Silva Rosalino A candidata aprovada na primeira colocação na classificação de Ampla Concorrência foi inscrita para concorrer à vaga reservada na forma do disposto no Artigo 1º da Lei Federal 12.990/2014. No entanto, em decorrência do Parágrafo 1º do Artigo 3º da referida Lei, e por não haver outros candidatos inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vaga, houve perda de objeto para a realização do procedimento de heteroidentificação. RAQUEL SILVA DE PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23082.034470/2022-23. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.693.919/0001-97 - CARVALHO E SUASSUNA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa decorrente de redução da quantidade de refeições previstas no contrato, o que equivale a 25% do valor atualizado, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021, e restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato mediante o escalonamento dos valores pagos por refeição, quando as médias diárias de refeições servidas, apuradas mensalmente mediante a divisão do número total de refeições servidas no mês pelo total de dias de funcionamento do restaurante naquele mês, forem inferiores a 75% dos quantitativos inicialmente previstos no contrato, com efeito financeiro retroativo à data de início da execução dos serviços, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.687.881,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 31, DE 8 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: . INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR . DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS E LINGUAGENS . Edital nº 22 de 15 de MARÇO de 2024, DOU de 18/03/2024, Seção 3, págs. 78 . Processo nº. 23083.012046/2024-80 . Área: Estatística . CLAS. C A N D I DAT O . 1ª JULIO CESAR SIQUEIRA ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES