DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: arrecadação a qual a FAPUR realizará a gestão do total (patrocínios, doações e inscrições). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 07/05/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 191/2023. Nº Processo: 23080.046751/2023-20. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 07/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.791,40. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação 2024/0053. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: "Processos mecanizados e de alta produtividade para soldagem de dutos terrestres". Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2027. Data de Assinatura: 26/04/2024. Valor: R$ 5.594.964,94 (cinco milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Processo UFSC: 23080.012768/2024- 64. Entidades que assinam: Arthur Curty Saad, pela PETROBRAS; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0010. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Amplo Engenharia e Gestão de Projetos Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação de prazo de vigência à execução. Valor: R$ 72.420,04 (Setenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais e quatro centavos). Vigência: vigorará de 30/06/2024 até 30/12/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024. Processo UFSC: 23080.035375/2021-86. Entidades. Assinam: Frederico Pires Faraj, pela Amplo; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio 2022/0130. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: Acréscimo de valor. Valor: R$ 66.976,80 (sessenta e seis mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 06/05/2024. Processo UFSC: 23080.044846/2022-28. Entidades. Assinam: Geraldo Pauli, pela Prefeitura Municipal de Antônio Carlos; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 76/2019. Nº Processo: 23089.020358/2013-54. Pregão. Nº 55/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 17.929.172/0001-47 - GEOSURV ENGENHARIA E GEOMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 76/2019 por um período de 5 (cinco) meses, de 15/05/2024 a 14/10/2024. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 304, DE 8 DE MAIO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para provimento do cargo de Professor(a) Adjunto (a) A Substituto(a), Nível I, Campus Baixada Santista, área/subárea: Trabalho em Saúde/ Saúde Coletiva–até o dia 19 de maio de 2024, de que trata o Edital nº 261, de 22 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 3, página 45. Período de envio da documentação: 29 de maio a 02 de junho de 2024 O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158718 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23479.000866/2023-02. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: YURE NICOLAU FERREIRA OLIVEIRA GOULART. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço rua Geraldo ramalho lote 16 quadra 40- bairro Treze Casas, no município de Santana do Araguaia- PA, CEP: 68.560-000, para abrigar as instalações da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.600,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.011618/2023-89. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 19.969.637/0001-19 - M D SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do muro, pavimentação e acessibilização urbana do campus de Rondon do Pará da Unifesspa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 1.300.096,66. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085003879202430. Objeto: Aquisição de material elétrico/eletrônico (para aúdio, vídeo e foto) p/ atender diversos setores da UFTM.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90009- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site "comprasgovernamentais" e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas decimais.. TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE Pregoeira (SIASGnet - 07/05/2024) 153035-15242-2024NE800213 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Processo nº 23282.005091/2024-31. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade de Tecnologia Centec - Cariri (FATEC CARIRI), representada pela sua mantenedora, Instituto Centro de Ensino Tecnológico. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 07/05/2024. Vigência: de 07/05/2024 a 07/05/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Silas Barros de Alencar. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Processo nº 23282.005092/2024-86. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade de Tecnologia Centec - Sertão Central (FATEC SERTÃO CENTRAL), representada pela sua mantenedora, Instituto Centro de Ensino Tecnológico. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 07/05/2024. Vigência: de 07/05/2024 a 07/05/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Silas Barros de Alencar. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Processo nº 23282.005284/2024-92. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade do Centro Maranhense (FCMA), representada pela sua mantenedora, Unidade de Ensino Superior do Centro Maranhense Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 07/05/2024. Vigência: de 07/05/2024 a 07/05/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Rosária Silva Ribeiro. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo 23064.054335/2023-01 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com objetivo de parceria para desenvolvimento tecnológico entre IES e iniciativa privada, n. 01/2024, DEPET-LD firmado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011-61 e Associação de Desenvolvimento Tecnológico de Londrina e região - ADETEC, CNPJ n. 73.744.054/0001-00 e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00. Objetivo: Parceria para oferta de curso de especialização Lato Sensu em Gestão de Projetos. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura, e poderá ser prorrogado a critério dos partícipes através de Termos Aditivos. Assinam: Sidney Alves Lourenço - Diretor Geral da UTFPR e Roberto Queiroz Martins Alcantara - representante legal da empresa ADETEC e Jorge Luiz de Sá Riechi - superintendente da FUNTEF. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 UASG 156956 Nº Processo: 23872.000793/2022-17 Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 46.918.853/0001-08 - SOUSA E SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços continuados de transporte externo de pacientes, incluindo: motorista, equipe assistencial, impostos, taxas, multas, combustível, manutenção, higienização, equipamentos e insumos em quantidades e qualidades necessárias à realização do objeto contratual, para atendimento por demanda (acionamento). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 196.560,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos - Superintendente