DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900054 54 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 96/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Bombeiros Civis. RODRIGO SANTANA DE ASSIS TITONELI Agente de Licitação (SIDEC - 08/05/2024) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 130/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviços de Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Torácica e outros do HC- UFMG/Ebserh. RODRIGO SANTANA DE ASSIS TITONELI Agente de Licitação (SIDEC - 08/05/2024) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 137/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de materiais médico-hospitalares de uso geral, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. RODRIGO SANTANA DE ASSIS TITONELI Agente de Licitação (SIDEC - 08/05/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536003428202447. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Formulários Impressos e Etiquetas para Segurança do Paciente e Gestão de Insumos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/ edital/ 155022-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 08/05/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23759.013725/2020-52. Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 29.736.089/0001-30 -ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE UNIFORMES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/05/2024 e encerramento em 20/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do Contrato e Termo Aditivo 17318884. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.054,80. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23759043836202336. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do CHC-UFPR e do HVFA (Hospital Victor Ferreira do Amaral), visando a produção e distribuição orais (dietas geral, dietas especiais), manipulação e distribuição de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos, módulos e porcionamento, e distribuição de leite humano ordenhado e pasteurizado (LHOP). Novo Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ROSECLER NEUCI FARIAS Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 08/05/2024) 155902-26443-2024NE888888 R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE COMODATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-05-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/02/2024 a 28/04/2024. Leia-se: Vigência: 08/05/2024 a 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Contrato nº 28/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.000805/2024-12. Contrato nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 17.067.013/0001-80 EGP SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL COM SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO E REFORÇO ESTRUTURAL DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Informamos que a Decisão - SEI nº 74/2024 da Gerência Administrativa pela aplicação da sanção de advertência, conforme prevista no item 28.2, inciso I, do Projeto Básico. Considerando que a empresa EGP SERVIÇOS LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 122 679 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para o e-mail ufac.hc- [email protected]. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos HC-UFU/EBSERH EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23860.010788/2021-71. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 09.528.196/0001-66 - ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E SERVICOS PARA RADIOTERAPIA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 103, § 4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto o reajuste sobre o valor do contrato, previsto na cláusula sexta. Considerando que o interregno mínimo de um ano do último reajuste, faz-se necessário o reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, do mês de abril/2023 a março/2024, em 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), conforme relatório disponível no portal eletrônico do ibge 38638193.. Vigência: 29/03/2022 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.332.483,40. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 23110.003434/2019-38. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 11.914.229/0001-58 - JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 31/2019, nas mesmas condições pactuadas, pelo período de 12 (doze) meses, de 10/05/2024 a 09/05/2025.. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.118,40. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23762.010279/2019-31. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 01.844.768/0001-04 - AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto, retificar a diferença do valor retroativo a ser pago, competência março/2024, indicado no subitem 1.1, do 4°Termo de Apostilamento , conforme segue: onde se lê: 1.1.O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de valor do contrato nº 001/2020, a partir de 21/03/2024, perfazendo uma diferença anual de R$ 12.151,79, bem como, uma diferença de retroativos à ser faturada em processo de pagamento específico, no valor de R$ 126,64 (cento e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente a competência março de 2024. leia-se: 1.1.O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de valor do contrato nº 001/2020, a partir de 21/03/2024, perfazendo uma diferença anual de R$ 12.151,79, bem como, uma diferença de retroativos à ser faturada em processo de pagamento específico, no valor de R$ 148,73 (cento e quarenta e oito reais e setenta e três centavos), referente a competência março de 2024 .. Vigência: 20/03/2020 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.627,88. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23530.015984/2022-54. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação tão somente do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 27/03/2024 e encerramento em 26/09/2024, ou até novo processo licitatório ser concluído, o que ocorrer primeiro, para fins de utilização do saldo remanescente do empenho doc. (36209140), com fulcro nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93; caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 27/03/2024 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23530.015984/2022-54. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 22/03/2024 e encerramento em 21/09/2024, ou até novo procedimento licitatório ser concluído, o que ocorrer primeiro, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 22/03/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).