DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de DIETAS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS,FRASCOS, COPINHO DOSADOR , MAMADEIRAS e MEL, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh),. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 08/05/2024) 155020-11111-2024NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035950202346. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos oftalmológicos para realização de cirurgias de facoemulsificação e vitrectomia anterior e posterior., em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 08/05/2024) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035139202365. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos neurocirurgia (crânio), em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 08/05/2024) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155074 SEI-HCPA 23092.006032/2024-18 - FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA Contratado: CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES L CNPJ: 11.754.622/0001-21 R$ 2.708,64 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506790 de 06/05/2024 Autorização: 06/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 07/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1209415 AO CONTRATO Nº 0829146 Contratada: MHNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 05.245.502/0004-49 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030-8; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Nota de Empenho: 2024NE501246 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 02/05/2024. Nº do Processo: 149815 SEI HCPA 23092.006796/2022-41 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0829146, que tem como objeto o fornecimento de link alternativo de Internet Dedicado com 10 Gbps e serviços continuados de garantia, suporte e manutenção, por mais 12 meses, a partir de 05 de maio de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Claudiomir Antônio dos Santos CPF: .482.079-* Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1222187 AO CONTRATO Nº 0959207 Contratada: OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 36.256.411/0001-90 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039-16; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE502423 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 30/04/2024. Nº do Processo: 151370 SEI HCPA 23092.015724/2022-95 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato, que tem como objeto a elaboração de Projetos de PPCI, Elaboração de Projetos Executivos e Acompanhamento da Execução das Necessidades do PPCI, por mais 12 meses, a partir de 15 de maio de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gabriel Mazzali Konarzewski CPF: .184.010- Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1221842 AO CONTRATO Nº 0775499 Contratada: 1000MEDIC DISTRIB. IMPORT. EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.993.698/0001-07 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2024NE501021 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 03/05/2024. Nº do Processo: 147176 SEI HCPA 23092.002419/2021-52 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo de 25% no ITEM 09 - 307231 - CONTRASTE NÃO IÔNICO 350-370 MG/ML FRASCO 500 ML - 583 FRASCOS, do contrato 0775499, que tem como objeto o fornecimento de insumos para bombas injetoras de contraste, conforme solicitação do Usuário 1216014 e conformidade do fornecedor 1220233; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Tatiana Trevisan CPF: .903.201- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1221419 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1081392 Contratada: CIRURGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MED. HOSP. LTDA CNPJ: 79.250.676/0003-55 Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto nº 7.892, de 23/01/2013, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE503436 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 06/05/2024. Nº do Processo: 153031 SEI HCPA 23092.011956/2023-55 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, alterar o CNPJ e endereço da empresa, conforme abaixo: De: CIRURGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MED. HOSP. LTDA, com sede na avenida Severo Dullius, nº 195, 102A e 102B, Porto Alegre, RS, inscrita no CNPJ sob nº 79.250.676/0003-55 Para: CIRURGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MED. HOSP. LTDA , com sede na Rua Henrique do Rego Almeida, no 261, Quadra AE, Lote 8, Setor 01, Palhoça, SC, inscrita no CNPJ sob nº 79.250.676/0001-93.; Continuam válidas as demais cláusulas da ata de registro de preços que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Lais Helene Silva de Freitas CPF: *.139.758- FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.000440/2023-30. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1521756 - AMERICAN CHEMICAL SOCIETY (ACS). Objeto: Contratação da licença de acesso para leitura ao conteúdo da American Chemical Society (ACS ) constante no anexo I, periódicos de números 1 à 68 da lista de conteúdo; publicação sem custos em periódicos de modelo híbrido e totalmente aberto gold, constante no anexo I, periódicos de números 69 à 84 da lista de conteúdo. O valor total é de US$ 38.666.665,00 (trinta e oito milhões, seiscentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e cinco dólares americanos), que convertido pela taxa de R$ 5,1178 por dólar americano, no dia 02/05/2024, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 197.888.258,14 (cento e noventa e sete milhões, oitocentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2029. Valor Total: US$ 38.666.665,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . VIVIANE VEDANA XXX.958.570-XX 88881.844950/2023-01 PROEX 1351/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 07/05/2024 07/05/2024 . LIZ GIRARDI MULLER XXX.241.030-XX 88881.691522/2022-01 PDPG-POSDOC 2277/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 07/05/2024 07/05/2024 . ROCHELE DE QUADROS LOGUERCIO XXX.681.510-XX 88881.694196/2022-01 DS 193/2022 DE: 30/06/2024 PARA: 07/05/2024 07/05/2024 . JANDERSON LUIZ LEMOS DE SOUZA XXX.306.857-XX 88881.692021/2022-01 PDPG-POSDOC 2691/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 07/05/2024 07/05/2024 . VICTOR SILVEIRA COSWIG XXX.995.300-XX 88881.882906/2023-01 PAEP 2095/2023 DE: 31/05/2024 PARA: 06/05/2024 06/05/2024