DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900057 57 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . VICTOR SILVEIRA COSWIG XXX.995.300-XX 88881.882906/2023-01 PAEP 2095/2023 DE: 44.371,60 PARA: 44.371,00 06/05/2024 . JANDERSON LUIZ LEMOS DE SOUZA XXX.306.857-XX 88881.692021/2022-01 PDPG-POSDOC 2691/2022 DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00 07/05/2024 . LIZ GIRARDI MULLER XXX.241.030-XX 88881.691522/2022-01 PDPG-POSDOC 2277/2022 DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00 07/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: JULIO CESAR PIFFERO DE SIQUEIRA substituto - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . KARINA OLIVEIRA LEITAO XXX.818.982-XX 88881.880410/2023-01 PAEP 2177/2023 DE: 31/05/2024 PARA: 30/11/2024 03/05/2024 . RICARDO LANZARINI GOMES SILVA XXX.523.801-XX 88881.880623/2023-01 PAEP 2640/2023 DE: 31/05/2024 PARA: 30/11/2024 03/05/2024 . ALBERTO BARBOSA RAPOSO XXX.839.877-XX 88881.286312/2018-01 PRO-DEFESA 2295/2018 DE: 30/04/2024 PARA: 31/07/2024 03/05/2024 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO, Diretor substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal. . FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA 92.898.550/0001-98 23038.002932/2024-41 MARNE DE FREITAS GOMES - PRESIDENTE . Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera 38.733.648/0030-84 23038.002988/2024-03 FLAVIA PELLISSARI POMIN FRUTOS - REITORA . UNIALFA - CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIAUNIALFA - CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA 02.850.990/0001-82 23038.003004/2024-01 NELSON DE CARVALHO FILHO - REITOR . FACULDADE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS 17.178.203/0002-56 23038.003081/2024-53 RAFAEL DUARTE SILVA - DIRETOR . INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT 19.176.461/0002-29 23038.003094/2024-22 REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS JUNIOR - DIRETOR . Escola de Direito de São Paulo - FGV Direito SP 33.641.663/0001-44 23038.001879/2024-61 Antônio de Araujo Freitas Júnior - Pró-reitor . Fundação Getúlio Vargas RJ - FGV RJ 33.641.663/0001-44 23038.001877/2024-71 Antônio de Araujo Freitas Júnior - Pró-reitor . FACULDADE EVANGÉLICA MACKENZIE DO PARANÁ 60.967.551/0020-13 23038.002927/2024-38 CARMEN AUSTRALIA PAREDES MARCONDES RIBAS - DIRETORA . CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA 34.008.227/0001-03 23038.002992/2024-63 CLAUDIA DE FREITAS LOPES COSTA - DIRETORA . CEFOS Centro Educacional de Formação Superior - Faculdades Milton Campos 16.694.697/0001-88 23038.002999/2024-85 João Batista Pacheco Antunes de Carvalho - Presidente . FADISP - FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO 02.850.990/0006-97 23038.003005/2024-48 NELSON DE CARVALHO FILHO - REITOR . SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA ALBERT EINSTEIN - SBIBAE 60.765.823/0001-30 23038.003058/2024-69 SIDNEY KLAJNER - PRESIDENTE . ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO 43.969.732/0001-05 23038.003034/2024-18 LUIZ FELIPE CABRAL MAURO - REITOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 17.220.203/0001-96 23038.002446/2024-22 Carla Simone Chamon - Reitora . UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO 77.902.914/0001-72 23038.002931/2024-04 FABIO HERNANDES - REITOR . Universidade Federal de Campina Grande 05.055.128/0001-76 23038.002935/2024-84 Antônio Fernandes Filho - Reitor . INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA 00.394.429/0144-03 23038.003118/2024-43 ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI - Reitor . Universidade Federal Fluminense - UFF 28.523.150/0001-06 23038.003122/2024-10 Antônio Claudio Lucas da Nóbrega - Reitor . Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE/IBGE 33.787.094/0001-40 23038.003150/2024-29 Paulo de Martino Jannuzzi - Coordenador Geral . Instituto de Zootecnia IZ/APTA 46.384.400.0025-16 23038.003065/2024-61 Enilson Geraldo Ribeiro - Diretor . Instituto Nacional de pesquisas da Amazônia 01.263.896/0015-60 23038.003221/2024-93 Henrique dos Santos Pereira - Diretor . Fundação Universidade Federal de Ouro Preto 23.070.659/0001-10 23038.002980/2024-39 Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora . UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais 65.172.579/0001-15 23038.002993/2024-16 Lavínia Rosa Rodrigues - Reitora . Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina 83.891.293/0001-36 23038.003057/2024-14 José Fernando Fragalli - Reitor . Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco 05.440.725/0001-14 23038.003059/2024-11 Telio Nobre Leite - Reitor . Universidade Federal da Fronteira Sul 11.234.780/0001-50 23038.003024/2024-74 João Alfredo Braida - Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós- Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MAR A FO N FAVERO - Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . FACULDADES CATOLICAS -PUC-RIO 33.555.921/0001-70 23038.003120/2024-12 ANDERSON ANTONIO PEDROSO - REITOR FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Aditivo ao Resultado do Chamamento Público de Propostas de Cursos de Curta Duração para Formação de Banco de Cursos e Docentes - Edital nº 03/2024 Difor/Fundaj. Em função da autotutela e discricionariedade administrativa e em observância da alta qualidade das propostas apresentadas, a Fundação Joaquim Nabuco resolve ampliar seu Banco de Cursos e Docentes, incluindo as propostas abaixo selecionadas em conformidade com os critérios já publicados no Edital nº 03/2024 Difor/Fundaj. Eixo: 3.1.1 Educação, Culturas e Arte. NOME PROPOSTA: Bruna Rafaella do Carmo Ferrer de Morais, Risco! Processos criativos com modelo vivo. Gueber Pessoa Santos, Apreciação Musical: uma viagem pela História da Música Ocidental. Raphael Fernandes Lopes Farias, História da Música Popular Brasileira Urbana.: 3.1.2. Gestão de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Social. NOME PROPOSTA: Fabricio Carvalho da Silva, Políticas Públicas como estratégia para operacionalização da inovação e do empreendedorismo. José Alexandre da Silva Júnior, Avaliação e Monitoramento de Políticas Sociais. 3.1.3 Educação e Sociedade. NOME PROPOSTA: Adriana de Fatima Valente Bastos, Professor conectado: Didática de ensino e tecnologias aplicadas à educação. Catarina Cerqueira de Freitas Santos, Políticas Educacionais e Ensino Médio no Brasil. Daniela Salgado Gonçalves da Silva, Gestão de Ideias para a Inovação. Ernani Nunes Ribeiro, Inteligência Artificial aplicada a Audiodescrição com enfoque em inclusão socioeducacional.Isabel Pauline Lima de Brito, A Inteligência Artificial (IA) Generativa como aliada na Docência. Lucas Victor Silva, Didáticas para o uso de tecnologias aplicadas à educação. Romero Barbosa de Assis Filho, Inovação Ed u c a c i o n a l : Explorando Aplicativos e Inteligência Artificial para o Ensino de Ciências. Rosângela Oliveira Cruz Pimenta, Didática da expressão escrita: sobre o ensino dos gêneros argumentativos manuscritos e digitais. Suzana Ferreira Paulino Domingos, Introdução às estratégias de letramento acadêmico e divulgação científica em Língua Inglesa na Educação a Distância. Suzana Ferreira Paulino Domingos, Introdução às Práticas Pedagógicas no ensino de linguagem na Educação a Distância. Verônica Soares Fernandes, Gestão Participativa na Escola. 3.1.6. Direitos Humanos e Cidadania. NOME PROPOSTA: Arthur Ribeiro de Senna Filho, Legislação de Direitos Humanos. ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretor de Formação Profissional e Inovação