DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Educação, Culturas e Arte NOME DO PROPONENTE PROPOSTA: Bruno Pedrosa Nogueira, A pedagogia como experiência estética: estudo sobre o papel da formação em eventos culturais e exercício de elaboração de propostas estéticas-pedagógicas. Gueber Pessoa Santos, Teoria Musical. Nathália Martins de Mello, Táticas cinéticas para repensar movimento - o pro/emblema moderno. Nayara Macedo Barbosa de Brito, Processos criativos em teatro na interface com os estudos feministas: práticas do corpo, práticas da cena. Paulo Nin Ferreira, A construção de assemblages por crianças: uma proposta de arte para a educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental. Teresa Maria Siewerdt, Arte em um Mundo Danificado. Eixo: 3.1.2. Gestão de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Social.NOME DO PROPONENTE PROPOSTA: Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira, Administração Pública da Cultura. Assis Leão da Silva, Avaliação Institucional: Teorias, Modelos, Políticas e Práticas de Avaliação. Diego Firmino Costa da Silva, Análises de Dados Espaciais para Avaliação de Políticas Públicas. Jorge Alexandre Barbosa Neves, Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais com Base em Evidências. Leonardo Leal Esteves, A salvaguarda do patrimônio imaterial sob a perspectiva antropológica: entre políticas oficiais e saberes locais. Verônica Soares Fernandes, Metodologias de Avaliação de Políticas Educacionais.3.1.3. Educação e Sociedade. NOME DO PROPONENTE PROPOSTA: Andrio Alves Gatinho, Educação e Relações Étnico-raciais: a biografia de um conceito. Catarina Cerqueira de Freitas Santos, Gestão Educacional e Escolar: desafios contemporâneos. Givanildo da Silva, Os Caminhos da Gestão Escolar na Escola Pública. Iran Ferreira de Melo, Linguagem Inclusiva de Gênero na Escola. Maria Neurilane Viana Nogueira, Educação em Direitos Humanos: Transformando Conhecimento em Ação. Mauricio Antunes Tavares, Descolonizando-nos: corpo, poder e pensamento nas relações educativas.3.1.4. Promoção da Diversidade e Justiça Social. NOME DO PROPONENTE PROPOSTA: Ana Carla Silva Alexandre, Exercício do Controle Social na Saúde Indígena. Carla Fernanda de Lima, Formação em Psicologia Preta/Afroperspectivada. Lana Lisiêr de Lima Palmeira, Diversidades de Gênero e Inclusão Social. Viviane Gonçalves Freitas, Equidade para a Democracia.3.1.5 Sustentabilidade Ambiental e Socioambiental. NOME DO PROPONENTE PROPOSTA: Vânia Soares de Carvalho, Capacitação na utilização de um Sistema de Informação Geográfica (Qgis) para gestão dos Recursos Naturais e Biodiversidade. Verônica Maria Bezerra Guimarães, Justiça Climática e Interseccionalidades. Virginia de Carvalho Leal, Legislação e Políticas Ambientais: dos desafios globais aos regionais e locais. 3.1.6. Direitos Humanos e Cidadania. NOME DO PROPONENTE PROPOSTA: Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira, Direito Cultural. Cibele Barbosa da Silva Andrade, História do Antirracismo e Direitos Humanos. Lana Lisiêr de Lima Palmeira, Educação em Direitos Humanos. Maria Neurilane Viana Nogueira, Construindo Ambientes Educacionais Inclusivos: Capacitação para a Inclusão e Valorização da Diversidade. Miriam de Souza Leão Albuquerque, A legislação sobre criança e adolescente no Brasil - a interface com os direitos humanos. Guilherme Figueredo Benzaquen, Direitos Humanos, Estado e Movimentos Sociais. ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretor de Formação Profissional e Inovação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 39/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA - PPGPSI A Universidade Federal do Amazonas (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para o Exame de Seleção de candidatos(as) para ingresso no 2º semestre de 2024 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia - PPGPSI. O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 14/06 a 19/06. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br/pos-graduacao-stricto-sensu.html ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 40/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS NEGROS, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS, PESSOAS TRANS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA - PPGPSI A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da PRÓ- REITORIA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO (PROPESP), torna público o Exame de Seleção EXCLUSIVO para candidatos negros, quilombolas, indígenas, pessoas trans (transexuais, transgêneros ou travestis) e pessoas com deficiência para ingresso no 2º Semestre de 2024 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGPSI), corroborando com a Lei Nº 14.723, de 13 de novembro de 2023 (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14723.htm) que dispõe sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior (e de ensino técnico de nível médio) de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência. O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 10 a 14/06. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br/pos-graduacao-stricto-sensu.html ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1106/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.081319/2017-00. Dispensa Nº 96001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.603.652/0001-10 - D & M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A realização de obra de conclusão dos laboratórios analíticos em geociências - lgc (bloco 4) e subestação de energia elétrica (bloco 5), localizados no setor sul do campus darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 5.789.785,25. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições, e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa GENEMOL BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 15.338.566/0001-03, ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente RECURSO, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativas ao Processo Administrativo nº 23106.123017/2023-56 a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação do recurso. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com este Edital deverá ser feito diretamente, por escrito, devendo ser enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços, [email protected] e [email protected], e/ou por via postal, para o endereço: Universidade de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF), localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que o referido Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado. Em 8 de Maio de 2024. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 81, DE 6 DE MAIO DE 2024 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura nº 136/2023, publicado no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2023 / Vaga: 3 (três) / Classe, Denominação e Regime: "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Medicina de Família e Comunidade. Adjunto "A": candidatos aprovados: 1. FELIPE DE OLIVEIRA LOPES CAVALCANTI. Assistente "A": candidatos aprovados: não houve candidato nessa condição. Auxiliar "A": candidatos aprovados: não houve candidato nessa condição. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 82, DE 7 DE MAIO DE 2024 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 82/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 110, publicado no Diário Oficial da União de 08/09/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Economia / Área: Economia / Candidatos Aprovados: 1. GIL RIELLA MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Em 8 de maio de 2024. Processo nº: 23115.012898/2024-52. Convenio nº 064.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURURUPU - SEMED CURURUPU, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.073.120/0001-03. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSI N AT U R A : 6 de maio de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 8 de maio de 2024. Processo nº: 23115.013411/2024-59. Convenio nº 066.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - GRANORTE SA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.049.258/0001-69. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de maio de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 8 de maio de 2024. Processo nº: 23115.013580/2024-99. Convenio nº 067.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTRAL DO MARANHÃO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.082.412/0001-02. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de maio de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 8 de maio de 2024. Processo nº: 23115.013993/2024-73. Convenio nº 069.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - FAZENDA REUNIDAS EMP. RIO BRAVO - FAZENDA RIO RANCHO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 10.714.039/0001-24. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de maio de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 8 de maio de 2024. Processo nº: 23115.013666/2024-11. Convenio nº 071.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - HTB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO SA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 61.037.537/0001-10. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de maio de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.007654/2024-46. Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Objeto: Fornecimento de degermantes. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 02/05/2024 a 28/10/2024. Valor Total: R$ 17.003,25. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).