DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos laboratoriais para prova cruzada Novo Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/05/2024) 155010-22644-2024NE800550 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23523.007083/2022-88. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Assegurar à contratada o pagamento referente à diferença entre os valores mensais pagos e os valores mensais reajustados contratados, contados entre abril de 2023 a março de 2024, correspondendo à quantia de r$ 172.051,17 (cento e setenta e dois mil cinquenta e um reais e dezessete centavos), conforme planilha demonstrativo retroativo cct 2022-2023 e 2023-2024 (38129016) validada pela empresa através do e-mail validação planilhas de repactuação e retroativo (38138883). assegurar a repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes a partir de 13 de abril de 2024 até 12 de abril de 2025 nos termos previstos em sua "6. Cláusula sexta - repactuação" do contrato. O valor mensal do contrato, após a repactuação, é de r$ 130.460,38 (cento e trinta mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e oito centavos), perfazendo, o valor global do contrato após a repactuação é r$ 1.565.524,56 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.565.524,56. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.097165/2023-98. Espécie: Contrato Nº 054/FUFMT/2024. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Do Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Avaliações, Serviços e Relatos Hidrológicas, Sedimentológicas e Meteorológicas para Aplicações Agroambientais". Do Valor: R$ 321.600,00 [trezentos e vinte e um mil e seiscentos reais]. Assinatura: 02/05/2024. Vigência: até 02/05/2027. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 024/FUFMT/2022 que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." "O presente Termo vigerá até 12/05/2026, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93." Assinatura: 07/05/2024 Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Fundação Uniselva, Carlos Eduardo Guerreiro Silva. EXTRATO DE RECISÃO EXTRATO TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº. 041/FUFMT/2023 Processo: 23108.043799/2023-21. Espécie: Distrato do Contrato Nº. 041/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23104.027412/2023-29. Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 85/2023, conforme previsto na cláusula segunda, item 2.1, da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28/08/2024 e término em 28/08/2025. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 6.646,86 (seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos). 1.3. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.646,86. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 16/2024-UFMS, Processo nº 23104.025014/2023-78, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa G P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E OUTRAS. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de consumo e permanente para atendimento às demandas da AGETIC e diversas unidades da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 58/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 08.05.2024. Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2025. Valor: R$ 1.557.574,82. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação entre a Universidad de Santiago de Chile e a Universidade Federal de Ouro Preto. Processo SEI n° 23109.016512/2023-80. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidad de Santiago de Chile, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. 21 de março de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP - Rodrigo Vidal Rojas - Reitor da Universidad de Santiago de Chile FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.002646/2024-84, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa LM INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ 50.337.264/0001-03, acerca da aplicação da penalidade de advertência, considerando as disposições contidas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 8.2 da Dispensa Eletrônica nº 64/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.025869/2023-39, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa MN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 08.700.075/0001-97, acerca da aplicação da penalidade de advertência, considerando as disposições contidas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 9.2.1 da Concorrência Eletrônica nº 01/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 6/UFPI, DE 6 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), de acordo com o que estabelecem a Portaria ME Nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, o Decreto Federal Nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Art. 66 da Lei Nº 9.394/96 (LDBEN), o Decreto Federal Nº 8.259, de 29 de maio de 2014, a Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a Lei Nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, o Art. 48 do Estatuto da UFPI, a Resolução Nº 135 CONSUN/UFPI, de 21 de agosto de 2023, e suas alterações, a Portaria Interministerial MEC/MPOG Nº 405, de 30 de agosto de 2012, e a Portaria MEC Nº 243, de 22 de março de 2013, Instrução Normativa MGI Nº 23, de 25 de julho de 2023, torna público que estarão abertas inscrições para 10 (dez) áreas epistemológicas para provimento de 11 (onze) vagas docentes, e formação de cadastro de reserva, referentes à carreira do Magistério Superior, existentes nos Campi Ministro Petrônio Portella, na capital Teresina, Professora Cinobelina Elvas, na cidade de Bom Jesus, e Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos, todos no estado do Piauí. 1 REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO 1.1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituído pela Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 1.2 São oferecidas 11 (onze) vagas para docentes do Magistério Superior, distribuídas em 10 (dez) áreas epistemológicas conforme Regime de Trabalho, Classe/Nível/Cargo/Perfil, constante no Quadro 1, de Distribuição de Vagas, a seguir: Quadro 1: Distribuição de vagas para Docentes do Magistério Superior. . CAMPUS/ CENTRO ** SETOR DE LOTAÇÃO Á R EA Nº DE VAGAS

REG. DE TRAB. PERFIL . MAGISTÉRIO SUPERIOR . CLASSE A, NÍVEL 1, ADJUNTO A CLASSE A, NÍVEL 1, ASSISTENTE A CLASSE A, NÍVEL 1, AUXILIAR A . 1. CMPP/CCA DEPARTAMENTO DE F I T OT EC N I A / C C A 1. Fitotecnia/ Produção e Tecnologia de Sementes 01 AC + CR DE Graduado em Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal ou Ciências Biológicas e, no mínimo, Doutor com tese defendida na subárea específica de Produção e Tecnologia de Sementes. Distrato ao Contrato nº 041/FUFMT/2023 em face do Projeto de Ensino intitulado, "Semana Acadêmico - UFMT/SINOP", executado pela Pró-Reitoria do Câmpus Universitário de SINOP/Gerência de Graduação e Extensão, cadastrado na Fundação Uniselva sob o Projeto 4.062.006 Assinatura: 07/05/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.