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Diário Oficial da União · 09/05/2024 · pág. 85

DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900085 85 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495600 Número do Contrato: 203/2023. Nº Processo: 48086.007860/2023-01. Pregão. Nº 104/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 27.915.895/0001-40 - ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: Aquisição de 03 (três) caminhonetes L200 Outdoor Gls - 4x4 - automática, nas mesmas especificações e condições previstas no contrato, representando um acréscimo de 10,98% do valor global do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.820.600,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 495400 Nº Processo: 48086.002624/2024-71. Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 36.716.346/0001-38 - GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil-SGB, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 268,76. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 495710 Nº Processo: 48086.002931/2024-51. Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 10.087,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247 / 2023 Processo nº 48095.001740/2022-00 Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada para realizar o monitoramento ambiental (ênfase no meio biótico) e a manutenção corretiva da Área II - Ex-Patrimônio em processo de recuperação ambiental, com superfície de 29,41 hectares, situada na localidade de Patrimônio, município de Siderópolis-SC, inserida no passivo ambiental pertencente à extinta Carbonífera Treviso S/A, sob responsabilidade da União, nos termos da Ação Civil Pública Nº 93.8000533-4, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Vencedora: MS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 13.434.338/0001-01 ITEM 1: R$ 201.343,49 RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90006 2024 Processo nº 48086.001272/2024-36 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de paredes Drywall, teto de gesso (FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO) e aquisição de materiais diversos, visando atender as necessidades de manutenções do Escritório do Rio de Janeiro da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, com atribuição de Serviço Geológico do Brasil - SGB e participantes. ATA REGISTRO DE PREÇO: 018/DEAMP/2024 VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 07/05/2025 DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024 NOME: Ajatto Comércio e Indústria de Móveis LTDA CNPJ: 82.687.930/0001-20 VALOR TOTAL: R$ 2.140.221,50 UNIDADE GESTORA: 49513010 UNIDADES PARTICIPANTES: 733100 ; 762200 ; 765701 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE GESUP.F Nº 910372024 - UASG 113206 Processo: COLOG.P2024030012 Objeto: Fornecimento de 15 contêineres marítimos tipo 20' ISO dry, com entrega em Salvador/BA, preferencialmente, ou Santos/SP, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91037-2024 Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. TALITA FONSECA DOS PRAZERES Pregoeira NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A NUCLEP informa que o pregão supracitado, cujo objeto é a aquisição eventual de brindes corporativos, sofreu alteração no item 4 do termo de referência (revisão 2). A sessão pública inaugural do certame em referência, cujo Aviso de Licitação foi publicado no DOU do dia 29/04/2024, seção 3, página 94, permanece para o dia 14/05/2024, às 10h. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001 ao contrato CS-124/2022. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 32.185.480/0008-75. Objeto: Reajuste negociado em 11,05% com base no índice - ICTI, acumulados no período de Dezembro/2022 a Novembro/2023, em conformidade com a cláusula a 11.1 (DA RECOMPOSIÇÃO DOS PREÇOS - REAJUSTE) do referido contrato. O valor Mensal que hoje é de R$ 52.061,83 (cinquenta e dois mil, sessenta e um reais e oitenta e três centavos), passa para R$ 57.814,66 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos). Data da assinatura: 07/05/2024. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente-Geral de Compras e Serviços. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de jateamento e pintura a ser realizada nos cascos do BLOCO 40, em Iperó SP. Empresa vencedora: VAGNER DEFENDI & CIA LTDA, CNPJ: 01.958.386/0001-01. NIVEA BERTAO DE MORAES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Objeto: Aquisição de óleos automotivos e industriais, com entrega parcelada, que serão aplicados na manutenção de máquinas e equipamentos industriais. Empresas vencedoras: Lote 01 Axxon Oil Lubrificantes Ltda. NIVEA BERTAO DE MORAES Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272883 Objeto: Multisserviços, Locação e Fornecimento de Bens em Imbetiba e Imboassica. Abertura das propostas em 30/05/2024 às 12 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259164 Objeto: Suporte técnico especializado à operação em serviços de informação e documentação Abertura das propostas: 30/05/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272639 Objeto: Aquisição de Analis. umidade -110 a 20°C Abertura das propostas: 16/05/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273530 Objeto: Aquisição de Bombas, componentes e acessórios em geral Abertura das propostas: 21/05/2024 às 17 horas. Início da disputa de preços: 22/05/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273615 Objeto: Aquisição de Luminária p/ilumin. públ. 142W IP66 Abertura das propostas: 21/05/20224 às 17 horas. Início da disputa de preços: 22/05/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273618 Objeto: Aquisição de Acumulador Hidráulico Tipo Holder 690BAR Abertura das propostas: 16/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273707 Objeto: Aquisição de Sapata para Válvula Contra Press Control Seal Abertura das propostas: 16/05/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273813 Objeto: Aquisição de Permutador Tipo Casco-tubo Refrigerador Abertura das propostas: 16/05/2024 às 12 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273933 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Partes de Examinador Ultrassônico Abertura das propostas: 17/05/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO