DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lorenzo Ferreira dos Santos (NB: 7032504915, CPF: 16203, Protocolo: 1577888122, Representante Legal: Carla Franciele Ferreira de Araujo, CPF 12400); Santina Alves Fonseca (NB: 1236096212, CPF: 95972, Protocolo: 1146736201); Eloa Sofia Santos Cardoso (NB: 7019728295, CPF: 14670, Protocolo: 1502621998, Representante Legal: Simone Santos Pereira Almeida, CPF 84400); Juvenal Pompeu de Souza (NB: 6117114579, CPF: 75000, Protocolo: 1792042912); Jose Claudino dos Santos (NB: 5461269644, CPF: 10987, Protocolo: 1745037427); Francielis Rodrigues Silva (NB: 1707720158, CPF: 03265, Protocolo: 1676964404); Sheila Ferreira Carvalho (NB: 1147745924, CPF: 07542, Representante Legal: Maria Gorete Ferreira, CPF 14758); Alexandra Rodrigues Lima (NB: 1051824211, CPF: 07801, Representante Legal: Joana Pereira Lima, CPF 00000); Itael Batista da Costa (NB: 5151851175, CPF: 02319, Protocolo: 1836505895, Representante Legal: Eunice Batista da Costa, CPF 00739); Francisco Breno de Oliveira Silva (NB: 5182925316, CPF: 03577); Cicero Arruda da Silva (NB: 1409353491, CPF: 03161); Genesis Stephen Pinto Fernandes (NB: 5176435582, CPF: 09094, Protocolo: 600980507, Representante Legal: Joelma Fernandes da Silva, CPF 03596); Silvio dos Santos Carrera (NB: 7022412341, CPF: 13449); Karolina Oliveira de Araujo (NB: 7012564629, CPF: 11438, Protocolo: 651964236, Representante Legal: Marisete de Oliveira, CPF 78868); Maria Vitoria Oliveira Ribeiro Matos (NB: 5372578870, CPF: 04674, Protocolo: 892542068, Representante Legal: Wilcilene Ferreira de Oliveira, CPF 94049); Delaide Pichani (NB: 6031230376, CPF: 02648, Protocolo: 1874765733); Moises de Oliveira Gomes (NB: 1332273022, CPF: 06716, Representante Legal: Josefa Teixeira de Oliveira Gomes, CPF 20168); Elizangela Vitorino Gomes (NB: 6284868450, CPF: 14103, Protocolo: 271456317); Eloi Jose Franco (NB: 0207816417, CPF: 49749, Protocolo: 1087438682); Jose Carlos Vaz (NB: 7027111536, CPF: 05700, Protocolo: 1361358462); Rosa Maria Pinto (NB: 7002277694, CPF: 42678, Protocolo: 1132990794); Bruna de Abreu Fernandes (NB: 7026948467, CPF: 14221, Protocolo: 1591287093); Marcilene Fermino da Silva (NB: 1056296418, CPF: 01148, Protocolo: 334770154, Representante Legal: Marilene Gomes da Silva, CPF 00000); Gabriel Pereira dos Santos (NB: 5457128055, CPF: 08298, Protocolo: 1668535028, Representante Legal: Roseli de Fatima dos Santos, CPF 05410); Iracema Seffrin (NB: 1766472084, CPF: 56634, Protocolo: 1873709203); Reginaldo Antonio de Andrade Fernandes (NB: 5059406144, CPF: 30843, Protocolo: 708464411); Raphael Fernandes Carvalho (NB: 5188934058, CPF: 09937, Protocolo: 293610046, Representante Legal: Ivanir Fernandes do Carmo, CPF 95420); Weslley Heider Silva Lima (NB: 0297940805, CPF: 53053, Protocolo: 1729574819, Representante Legal: Maria da Silva Lima, CPF 00000); Antonio Eurico do Carmo Silva (NB: 7014299523, CPF: 46572, Protocolo: 1124757387); Marcelo Ramos de Souza Barroso (NB: 6119702745, CPF: 16916, Protocolo: 884314058, Representante Legal: Fernanda Alves Ramos, CPF 09235); Doratilamor Venancio Carvalho (NB: 1117079233, CPF: 22930, Protocolo: 855379619); Diego Alves de Sousa (NB: 7001129306, CPF: 04096, Protocolo: 1750452839, Representante Legal: Cristiane Alves Santana, CPF 72215); Maria Eliete de Souza Moreira (NB: 5407140582, CPF: 01301, Protocolo: 465947803); Francisco da Conceicao (NB: 1406749998, CPF: 53363, Protocolo: 510080151); Francisco Otavio Sousa Costa (NB: 7041263100, CPF: 06702, Protocolo: 144953001, Representante Legal: Antonia Meyres Sousa da Silva, CPF 02047); Elias Pereira da Silva (NB: 5449214509, CPF: 01189, Protocolo: 1396545436); Nayranna Alves dos Santos (NB: 5485069700, CPF: 01962, Protocolo: 605572251, Representante Legal: Rosirene Alves dos Santos, CPF 72687); Alexsander Gabriel Santana Suzana (NB: 5462617751, CPF: 04618, Protocolo: 1499801329, Representante Legal: Maria Sebastiana Altieri Santana, CPF 00428); Francisca Batista da Silva (NB: 1054498609, CPF: 47404, Protocolo: 1605032178); Teodomira Pereira (NB: 1356744408, CPF: 05473, Protocolo: 1059577924); Pedro Fabio Marins Brum da Silva (NB: 7007215964, CPF: 13516, Protocolo: 1530222162, Representante Legal: Aline Marins de Oliveira Brum, CPF 08481); Maria Edneia Barbosa da Silva (NB: 1001252028, CPF: 85950, Protocolo: 1204271038, Representante Legal: Antonio Almeida da Silva, CPF 40120); Jose Vicente Segundo (NB: 1314800563, CPF: 01604, Protocolo: 1797941811); Anaildes dos Santos Silva (NB: 1918113421, CPF: 59649, Protocolo: 774953752); Jose Barbosa da Silva (NB: 1425941157, CPF: 87534); Elza Nascimento Guimaraes (NB: 0106300342, CPF: 33691, Protocolo: 1842083106); Antonio Clessio Costa Passos (NB: 1055085197, CPF: 60440, Representante Legal: Maria da Conceicao Gomes da Costa, CPF 00000); Jodenilson Francisco da Silva (NB: 5335535470, CPF: 06250); Inacio Loiola da Silva (NB: 5328701824, CPF: 24215); Jose Silva Almeida (NB: 5309038643, CPF: 68968); Leila Pereira Dias (NB: 1325231964, CPF: 02406, Representante Legal: Dalva Pereira Fonseca Almeida, CPF 01716); Flavia Martins Ribeiro (NB: 7017036957, CPF: 01609); Magnolia de Fatima Cruz (NB: 1323682144, CPF: 95300, Protocolo: 258797246); Clarissy Santos Oliveira (NB: 5468564773, CPF: 06479, Protocolo: 1142091598, Representante Legal: Luzinete de Oliveira Santos, CPF 00969); Maria Jose Ferreira (NB: 1314384977, CPF: 01458, Protocolo: 1052548356); Carlos Alberto Rodrigues da Silva (NB: 5360935363, CPF: 03140, Protocolo: 1781655541); Diego Patricio Santos Martins (NB: 1269485820, CPF: 09519, Protocolo: 2001154743, Representante Legal: Laercio Martins Coelho, CPF 56991); Emerson Matheus de Amorim Carvalho (NB: 7053638317, CPF: 14821, Protocolo: 187147015, Representante Legal: Emanuel Jose da Silva Carvalho, CPF 10546); Ana Cristina da Silva Militao (NB: 5210996855, CPF: 07523, Protocolo: 1369599423); Francisco Batista de Lima (NB: 5199954535, CPF: 00967, Protocolo: 1337513473); Ana Luiza Matoso Carvalho (NB: 5149565462, CPF: 08898, Protocolo: 1262403409, Representante Legal: Antonio Aziz Carvalho, CPF 98972); Bruno Roberto Duarte de Goes (NB: 6090480871, CPF: 41527, Protocolo: 568722706, Representante Legal: Helia Adriana Duarte, CPF 32716); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Fernanda Aline Delavechia Comoretto (NB: 1284615232, CPF: 83134, Protocolo: 458049136); Fernanda Aline Delavechia Comoretto (NB: 5081306220, CPF: 83134, Protocolo: 458049136); Leci Augusta Vieira (CPF: 060**27, Protocolo: 1956522786); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIAT-RPPU/INSS Nº 15999051 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.085149/2024-61 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 1097193372), OFÍCIO 10178/2024-TCU/Seproc de 08/03/24, Acórdão 1659/2024-TCU-Primeira Câmara, Sessão de05/03/24 e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sra. IVETE DA SILVA FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 469.XXX.XXX-00, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica. A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada cópia da Carta SEI nº 15998321/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 07 de maio de 2024, bem como cópia da Nota Técnica nº 209/2024/DIAT-RPPU/CGC- RPPU/DGP-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo email: [email protected], ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS. Nesse sentido, informa-se que assiste à interessada, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, direito de pedido de reexame junto àquela r. Corte de Contas, observado o contido no item "Informações Complementares" do Ofício 10178/2024-TCU/Seproc, de 08/03/24. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 36/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35014325228202330. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, mediante disponibilização de posto de trabalho de Assistente Administrativo de Níveis Médio e Superior, para atender às necessidades da Superintendência Regional Nordeste e das Gerências Executivas vinculadas a esta. DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finananças e Logistica (SIDEC - 08/05/2024) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 35014.069063/2020-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.219.486,88. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 108/2020. Nº Processo: 35014.069063/2020-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato.. Vigência: 04/01/2021 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.004.111,33. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 35014.069063/2020-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do do valor do contrato.. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.618.358,68. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 35014.069063/2020-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.949.411/0001-20 - SEGURO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato.. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.676.703,32. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 35014.014171/2020-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.019.295/0003-51 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de 2024. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.271.992,08. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).