DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários e assistenciais de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios (ACT INSS-CONTRAF 35000.000591/2018-37). DA VIGÊNCIA: a partir da data de publicação no Diário Oficial da União DOU até o dia 08 (oito) de abril de 2027. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2024. PARTÍCIPES: Gerente-Executivo do INSS em Caxias do Sul / RS CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH e pela Entidade Associada: Coordenador Geral da Associação CRISTIAN PERETTI. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 7/2014. Nº Processo: 35423.000069/2014-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Reajuste nos valores das tarifas para fornecimento de água e utilização da rede de esgoto para os imóveis onde estão instaladas as agências do INSS nas cidades de Adamantina/SP, Alvares Machado/SP, Presidente Prudente/SP, Rosana/SP, Teodoro Sampaio/SP, Presidente Epitácio/SP e Santo Anastácio/SP. Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 12 - MRE, DE 8 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA O Ministério das Relações Exteriores (MRE) torna públicos o resultado final no curso de formação e o resultado final no concurso público para o provimento de 50 cargos e a formação de cadastro de reserva para provimento futuro de até 50 cargos de Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro. 1 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO E RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 1.1 Resultado final no curso de formação e resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final no curso de formação, nota final e classificação final no concurso público. 10001924, Eduardo Gerber Neto, 46.00, 134.48, 1 / 10001831, Julia de Goes Caetano Neta, 46.00, 134.47, 2 / 10000017, Tony Pugliese Arantes, 45.00, 134.27, 3 / 10009257, Marcos Augusto Grassi Almeida, 46.00, 134.12, 4 / 10000268, Zara Marques Rodrigues de Jesus, 45.00, 133.36, 5 / 10000945, Igor Rodeghiero Ferreira, 46.00, 133.15, 6 / 10010275, Maria Clara Capel de Ataides, 46.00, 131.59, 7 / 10007236, Adri Nayane Souza de Mendonca, 43.00, 131.09, 8 / 10000150, Rita de Cassia Lima Sereno, 45.00, 131.05, 9 / 10011312, Victoria Bragatto Rangel Pianca, 46.00, 130.86, 10 / 10006206, Luisa Coelho Heck de Carvalho, 45.00, 130.02, 11 / 10001998, Isabel Silva Almeida, 43.00, 129.85, 12 / 10000462, Ricardo Argenta Comiran, 45.00, 129.75, 13 / 10000230, Yan Vitor Deus Vieira, 39.00, 129.53, 14 / 10007517, Italo Rodrigues de Souza, 44.00, 129.26, 15 / 10006214, Fernando Gomes de Oliveira Queiroga, 46.00, 128.89, 16 / 10012708, Thassila Rocha Uatanabe, 43.00, 128.06, 17 / 10002170, Natalia Bandeira Ramos Coelho, 42.00, 127.99, 18 / 10006709, Jose Martins Rodrigues Junior, 41.00, 127.81, 19 / 10004693, Wesley Alan Barbosa Martins, 42.00, 127.80, 20 / 10014169, Luciana Lubke de Jesus, 44.00, 127.62, 21 / 10012252, Evandro Dias Del Campo, 44.00, 126.48, 22 / 10001994, Isadora Goncalves de Souza, 43.00, 126.35, 23 / 10000729, Maria Clara Juliaci Nocchi, 42.00, 125.77, 24 / 10000348, Leticia Rodrigues Clemente, 39.00, 125.69, 25 / 10000366, Antonio Jorge Teles Nogueira da Silva, 42.00, 125.55, 26 / 10013034, Felipe da Silva Sa, 42.00, 124.93, 27 / 10001079, Gabriel Viezzi Pieralisi, 41.00, 124.76, 28 / 10000514, Geovana Callasans Veras Pessoa, 41.00, 124.31, 29 / 10006582, Diego Nascimento Garcia, 40.00, 124.30, 30 / 10009993, Andrei Dinamarco Pascoal Campelo, 37.00, 124.29, 31 / 10004981, Jesus Germano Cunha e Gomes, 41.00, 123.53, 32 / 10009281, Diogo Fernandes Watanabe, 38.00, 123.15, 33 / 10001385, Gabrielle Uhlmann de Lima Castro, 39.00, 123.11, 34 / 10000835, Anna Emilia do Nascimento Soares, 39.00, 122.44, 35 / 10007384, Thuany Leles Diniz, 37.00, 119.56, 36 / 10001344, Joao Luis da Silva Filho, 36.00, 119.52, 37 / 10007084, Andre Luiz Rodrigues de Almeida, 41.00, 119.15, 38 / 10009159, Augusto Rosa Amorim, 37.00, 118.40, 39 / 10008836, Gabriel Yuri Barreto, 34.00, 114.31, 40. 1.1.1 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação e resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final no curso de formação, nota final e classificação final no concurso público. 10001072, Vinicius Bastos da Cruz, 44.00, 124.22, 1 / 10001244, Amanda Sara Silva Vieira, 43.00, 118.78, 2 / 10001740, Larissa Lana Querino de Oliveira, 36.00, 118.43, 3 / 10009119, Arthur Torres da Costa, 39.00, 118.36, 4 / 10008687, Lorena Paula Jose Duarte, 40.00, 117.67, 5 / 10009630, Gibran Schriter Costa, 39.00, 116.79, 6 / 10001286, Lais Cristina Leite Maia, 40.00, 116.48, 7 / 10012081, Rafahel Nobrega da Silva, 35.00, 116.23, 8 / 10011131, Tamlyn Calixto Moraes, 37.00, 115.52, 9 / 10014299, Flavio Encarnacao Rocha, 37.00, 114.74, 10. () Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva do curso de formação estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 15 de maio de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mre_23. 2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas de alteração/anulação. 2.3 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta data pelo Secretário de Gestão Administrativa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Secretário de Gestão Administrativa Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 96/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - CNPJ nº 92.969.856/0001-98. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO no valor de R$ 4.191.144,87 do Termo de Execução Descentralizada nº. 96/2019, destinado ao apoio clínico para os profissionais da atenção primária à saúde através de ferramentas de Telessaúde. PROCESSO: 25000.182234/2019-13. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº. .176.908-* - SECRETÁRIO EXECUTIVO; CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES - C.P.F. nº. .886.774-, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 58/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90014/2024; Processo: 25000.009847/2023-85. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Alfapoetina, 1.000 UI, injetável Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml ou frasco 1 ml Alfapoetina 1.000 UI 26,44 710.680,76 . 2 Alfapoetina, 1.000 UI, injetável cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 1 Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml ou frasco 1 ml Alfapoetina 1.000 UI 26,44 236.875,96 . 3 Alfapoetina, 2.000 UI, injetável Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml ou frasco 1 ml Alfapoetina 2.000 UI 13,27 8.861.241,55 . 4 Alfapoetina, 2.000 UI, injetável cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 3 Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml ou frasco 1 ml Alfapoetina 2.000 UI 13,27 2.953.742,76 . 5 Alfapoetina, 4.000 UI, injetável Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml ou frasco 1 ml Alfapoetina 4.000 UI 11,16 158.836.106,16 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BLAU FAMACÊUTICA S.A. Vigência: 08.05.2024 a 08.05.2025 ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2024 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024, que tem por objeto a aquisição de PIRIPROXIFENO, 0,5% P/P, GRANULADO, CAS 95737-68-1, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, às seguintes empresas: NUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.983.188/0001- 11, para o item 1, no valor unitário de R$ 91,60, e; NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.148.472/0001-59, para o item 2, no valor unitário de R$ 93,50. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo SEI nº 25000.150679/2023-11. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 08/05/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000006693202451. Objeto: Registro de Preços para aquisição de INSULINA HUMANA REGULAR E NPH 100 U/ML- INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 07/05/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 12º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.184935/2023-65. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 688.672,00 (seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais) no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.121.5121.21EC.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho nº. 2024NE470253. VIGÊNCIA: 15/08/2026. DATA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 070/2024 - Processo nº 25000.193270/2023-81, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Joanilde Didó Araújo, CPF: .495.693-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3143/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.245,53 (oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), atualizado até o mês de outubro de 2023, no total de 05 (cinco) parcelas.