DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900118 118 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.193270/2023-81. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90336/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000164908202295. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, para manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, fórmulas nutricionais (fórmulas lácteas e suplementos), e kits de lanches simples e completos, nas dependências da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em Brasília CASAI/BSB e da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em São Paulo CASAI SP.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90336-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme item 1.1 do Termo de Referência_63/2024 (0039807562). HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2024) 250110-00001-2024NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.134.024,37. Leia-se: Valor Total: R$ 4.250.048,48. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 917768/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ARAPIRACA, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 01.492.009/0001-20. P.I.558/2019, art.27, §3 inc. VI. Valor Total: R$ 268.667,00 (duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 28/12/2021 a 12/12/2024. Data da Assinatura: 08/05/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE A L AG OA S . SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 166/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 166/2019, destinado ESTUDO E PESQUISA SOBRE O TRATAMENTO ANTIVENENO NOS ACIDENTES OFÍDICOS, até 22/08/2024, a contar de seu vencimento PROCESSO: 25000.198318/2019-61. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago - C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira - Presidente, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250031 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25001.010004/2021-50. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 20.512.135/0001-43 - ECO-ICE SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, referente à prestação de serviços sob demanda de operação e manutenção de ar condicionados tipo split e tipo janela, bebedouros, geladeiras, frigobar, freezer e purificadores, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos, incluindo a instalação e desinstalação de ar condicionados, de forma que melhor atenda as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro, sems/rj, além de suas unidades vinculadas, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 19/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.684,08. Data de Assinatura: 04/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250038. Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25021.000065/2021-71. PREGÃO SISPP Nº 3/2021. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 02.363.284/0001-06. Contratado: EMPREENDIMENTOS TURIS T I CO S MAGALA - EIRELI. Objeto: supressão (redução) de 1 (um) veículo sedan, passeio básico, incluindo motorista, a partir de 01/06/2024, no valor de R$ 146.778,70 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos), correspondente a 28,43% (vinte e oito vírgula quarenta e três por cento) do valor global do Contrato de prestação de serviço de Locação de veículos (referente aos 20 meses de contratação). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2024 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 73.917,24. Fonte: 1001000000 - 2024NE000004. Data de Assinatura: 08/05/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250039 Nº Processo: 25026000035202467. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os equipamentos, utensílios e insumos, e fornecimento de materiais de higiene pessoal para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra 104 Norte Avenida Lo 02 Lt 19 - Centro__edficio Homaidan, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/250039-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM Superintendente (SIASGnet - 08/05/2024) 250039-00001-2024NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250039 Nº Processo: 25026000104202432. Objeto: Contratação de serviços de recepção para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins - SEMS/TO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra 104 Norte Avenida Lo 02 Lt 19 - Centro__edficio Homaidan, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/250039-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM Superintendente (SIASGnet - 08/05/2024) 250039-00001-2024NE800002 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.001621/2024-95. Inexigibilidade Nº 369/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 12.255.403/0001-60 - LOCALMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para mamotomme. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 2.023.099,80. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002139/2024-72. Pregão Nº 85/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de atropina. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 1.850,40. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91033/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410016414202354. Objeto: Aquisição de Baterias para Equipamentos Médico-Hospitalares. ( PROCESSO: 25410.016414/2023-54 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052- 5-91033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 08/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91036/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011227202384. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. ( PROCESSO: 25410.011227/2023-84 ). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 08/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91034/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011977202356. Objeto: Aquisição de Medicamentos. ( PROCESSO: 25410.011977/2023-56 ). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 08/05/2024) 250052-00001-2024NE000067