DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900119 119 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE PARCERIA EXTRATO ACORDO DE PARCERIA INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria: Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA e SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA (SBC). Objeto: Acordo de Parceria, que entre si celebram o Instituto Nacional de Cardiologia (INC) na qualidade de ICT da união e a Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC, para execução de atividades conjuntas de CT&I relativamente ao projeto do curso de Pós-graduação em Cardiologia do Exercício e do Esporte, em mútua colaboração, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho e no Plano de Ensino do Curso, sem repasse de recursos financeiros. Processo nº 33409.010717/2023-21. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2028. Data de Assinatura: 17/04/2024. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90029/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos N EC ES S Á R I O S PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNO-HEMATOLÓGICOS PELA TÉCNICA EM TUBO NO SANGUE DE DOADORES E PACIENTES DO HEMOINTO Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 08/05/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 17.771.867/0001-43, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 2 (dois) meses, contados de 08/05/2024 à 08/07/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 8 e 23 do edital do Pregão Eletrônico 091/2014, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pelo Diretor do INTO no Despacho SEI nº 0039623119 no processo administrativo nº 25057.000043/2016-36. GERMANA LYRA BAHR DIRETORA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 192/2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fresnel Jean, inscrito no CPF: 067..-92, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6586/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 819/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.012600/2024-27, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 193/ 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Itana Fernandes, inscrita no CPF: 051..-77, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7098/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 826/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.019938/2024-18, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 194/ 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gabriel Leite Botelho, inscrito no CPF: 103..-97, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7132/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 830/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.013979/2024-92, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000980202389. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de horas de voo de asas rotativas tipo médio incluída logística de abastecimento e manutenção a cargo da contratada, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena em todo âmbito de atuação do DSEI Alagoas / Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257033 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25044.000787/2021-67. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022 (0026829058), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 972.512,05. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Administrador (SIASGnet - 08/05/2024) 257023-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90432/2024 - UASG 257043 Nº Processo: 25056000643202333. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, copos descartáveis, água mineral e gás Liquefeito para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5- 90432-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2024) 257043-00001-2024NE000100 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257029 Nº Processo: 25039.000013/2023-77. Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES . Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Nº processo: 25039.000013/2023-77. pregão nº 12/2023. Contratante: distrito sanit.esp.indigena - medio solimoes. contratado: 12.202.614/0001-35 - m. K. R. Pessoa ltda. Objeto: contratação de serviços continuados de apoio administrativo (auxiliar de serviços diversos), secretária e almoxarife, para suprir demanda do dsei/mrsa. Fundamento legal: lei 14.133/21. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor total: r$ 971.682,36 fonte:1001000000 - 2024ne000077. Data de assinatura: 30/04/2024. vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor total: r$ 971.682,36. Data de assinatura: 30/04/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 971.682,36. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000172/2020-90. Pregão Nº 01/2021 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY. Objeto: Contratação de serviços continuados de Vigilância Desarmada, visando atender as necessidades do DSEI Parintins e unidades jurisdicionais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 1.892.478,00. Data da Assinatura: 07/05/2024. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257046 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25058.000838/2022-82. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 23.323.113/0001-23 - TW-SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 5/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 06/06/2025, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.440,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 O Distrito Sanitário Especial Indígena Potigua-ra, através do Serviço de Contratação de Recur-sos Logísticos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, declarando vencedora a empresa: PAX E FUNERÁRIA LAGUNA CARAPA LTDA., CNPJ: 07.871.046/0001-25; Grupo I - Itens: 01 a 09. Valor Global da Licitação: R$ 220.908,00 (duzentos e vinte mil novecentos e oito reais). JOCELIA SOARES Chefe do SELOG/DSEI/POTIGUARA (SIDEC - 08/05/2024) 257046-00001-2024NE000033