DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900120 120 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de água mineral, garrafão e gelo, para atender as necessidades de consumo da CASAI de Santarém. Modalidade de Licitação: SRP Nº.15/2023.Processo nº. 25054.000462/2023-27, Ata de Registro de Preços nº.01/2024: Empresa: J.O DE C. PEREIRA LTDA, CNPJ: 49.732.283/0001-55, Item 20, 21 no valor total de R$ 25.021,80. Data da assinatura: 15/01/2024. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de água mineral, garrafão e gelo, para atender as necessidades de consumo dos Polo Base, Sede do DSEI Rio Tapajós e CASAI´s de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso. Modalidade de Licitação: SRP Nº.04/2024. Processo nº. 25054.000462/2023-27, Ata de Registro de Preços nº. 05/2024: firmada entre o DSEI Rio Tapajós e a Empresa ROSINEIDE DOS SANTOS COMERCIO -ME, CNPJ: 10.642.562/0001-92, Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, no valor total de R$ 61.305,00. Ata de Registro de Preços nº. 06/2024 firmada entre o DSEI Rio Tapajós e a empresa M AT E U S GOMES DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 45.293.303/0001-88, Itens 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, no valor total de R$ 61.305,00. Data da assinatura: 02/05/2024. Vigência: 12 meses. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257054 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 25066.000774/2018-34. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 08.786.677/0001-09 - PRINTEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 14/05/2024 a 13/05/2025, com fundamento legal no § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/1993. o valor global mantido do contrato será de r$ 47.228,40 (quarenta e sete mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) para o período de 12 (doze) meses.. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.228,40. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 25062.000123/2024-22 Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024 - Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza para as UBSI´s pertencentes ao DSEI Vilhena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ATA Nº 53/2024: JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ 47.452.287/0001-54. Vencedor dos itens 01, 09, 11 e 12 - Valor Global da At a R$9.810,00. Data da assinatura: 07/05/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 50/2024: LICITA MAIS HOFFMANN LTDA, CNPJ 50.202.063/0001-07. Vencedor dos itens 02, 03, 05 e 08 - Valor Global da Ata R$1.739,00. Data da assinatura: 07/05/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 51/2024: ECOLIM LTDA, CNPJ 17.221.558/0001-08. Vencedor dos itens 04 e 10 - Valor Global da Ata R$1.300,00. Data da assinatura: 07/05/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 52/2024: R T COSTA FELICIANO, CNPJ 23.533.848/0001-81. Vencedor do item 07 - Valor Global da Ata R$652,50. Data da assinatura: 07/05/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257041 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25051.000985/2022-12. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo aditivo nº 01 ao Contrato n° 04/2023 - Serviço continuado de locação de veículos do tipo pick-up 4x4 e van com fornecimento de motoristas, por mais 12(doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.398.643,93. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de adequação e manutenção predial Total de Itens Licitados: 00095 Novo Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 08/05/2024) 257003-00001-2024NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM TOCANTINS EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 3/2023 Processo n°25744.930579/2023-69. DOADORA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - através da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Tocantins - CVPAF-TO (CNPJ/MF nº 03.112.386/0023- 27). DONATÁRIA: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Famil i a r - M DA (CNPJ/MF: 01.612.452/0001-97). ). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n°3/2023. AMPARO LEGAL: Lei n°14.133, de 01 de abril de 2021; Decreto n°9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa n°11, de 29 de novembro de 2018 e Instrução Normativa n°03, de 15 de maio de 2008. VALOR: R$ 30.375,90 (trinta mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) . DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGINATÁRIOS: Antonio Carlos Martins Cirilo, Coordenador Estadual da CVPAF-TO; e, Diego Donizetti Gonçalves Machado, Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração do MDA. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 015/24. Pregão Eletrônico nº 006/24. Data da Homologação: 22/04/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (agulhas, cânulas, fios e outros). Valor total: R$ 990.396,33 (novecentos e noventa mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.304.672/0001-34 MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES P/IND. E A SAUDE LTDA., 92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA., 87.651.345/0001-93 G. GOTUZZO & CIA LTDA., 80.392.566/0001-45 AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 59.233.783/0004-49 STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMP E COM DE PROD., 52.828.936/0001-09 BRAILE BIOMEDICA IND.COM.E REPRES.S.A., 49.351.786/0011-52 BAXTER HOSPITALAR LTDA., 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 40.175.705/0001-64 CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MATERIAIS MEDI CO S LTDA., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 09.390.408/0001-91 DMAX DIST. DE ME D. E MAT HOSPITALAR LTDA., 08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA., 08.584.348/0001-85 SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA., 07.108.742/0001-84 LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 05.638.301/0001-69 TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Processo nº 323/24. Pregão Eletrônico nº 137/24. Data da Homologação: 23/04/2024. Objeto: AQUSIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PATCH ORGANICO (20cm2) SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 43.885,36 (quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 58.950.775/0001-08 COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORTAC AO LTDA . Processo nº 1496/23. Pregão Eletrônico nº 529/23. Data da Homologação: 24/04/2024. Objeto: Aquisição de confecção e costura - UNIFORMES. Valor total: R$ 1.213.990,63 (um milhão, duzentos e treze mil, novecentos e noventa reais e sessenta e três centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 27.970.108/0001-63 ATELIER 17 VESTUÁRIO LTDA., 23.829.339/0001-09 M TESTA CONFECÇÃO ME., 10.907.550/0001-42 QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., 08.704.101/0001- 55 HOUSEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS., 07.806.077/0001-00 AILA MENEZ ES ME., 04.584.756/0001-86 FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA., 02.538.222/0001-98 LECRUZ ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA., 02.013.967/0001-33 LILIANE NEVES VIEIRAME. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 3º aditamento 197/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 341/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n.º 24.477.500/0001-87. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 31/08/24 até 30/08/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 182/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 368/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.886.266/0002-58,. Objeto: refere-se à correção nos valores do 4º Aditivo Contratual nº 98/24, conforme memorando de cálculo GMC nº 116D/2024, anexo a este instrumento, bem como o prazo de vigência deste acréscimo será de 120 (cento e vinte) dias a contar de 18 de março de 2024. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024 - SRP Objeto: aquisição de PROJETO DE EXTENSÃO DA REDE WIFI DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO - FASE 02, em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 07/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937015. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE RECICLAVEIS DE PIMENTA, CNPJ nº 19011333000144. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 196.516,39, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: MARTA APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF nº .880.376-. D I R E T O R I A - E X EC U T I V A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA O SR. LINDOMAR JOÃO DOS SANTOS-SÓCIO- Representante da Empresa L. A. CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 07.205.209/0001-30,que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735459365BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 290/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA e nº TC/PAC0736/2007 SIAFI 631665. A não retirada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília 8 de maio de 2024. ELVIRA MEDEIROS LYRA Cordenadora Geral de Convenios SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915472. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. Supressão do valor de R$ 156.221,33 (Cento e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e três centavos). Valor Total: R$ -148.449,25, Valor de Contrapartida: R$ -74.224,63, Vigência: 26/11/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº .096.901-, Convenente: MAR C E LO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF nº *.913.661-.