DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900121 121 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000426202314. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de locação de caminhão tipo CAVALO MECÂNICO com motorista, visando atender aos eventos de disseminação técnico-científica realizadas pelo Serviço de Itinerância do Museu da Vida/Casa de Oswaldo Cruz, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 08/05/2024) 254488-25201-2023NE800033 INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254448 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25385.000153/2021-43. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 05.769.219/0001-73 - CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 016/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, com início na data de 01/06/2024 e término em 01/06/2025.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.864.666,04. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000019202444. Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de equipo de bomba infusora para infusão de soluções parenterais (comuns e fotossensíveis), com equipamentos bomba infusora em comodato.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 08/05/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002452/2023-74. Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544180 - AVS BIO. Objeto: Aquisição de ovos por importação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.320.546,48. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 25386.001722/2021-68. Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 14.603.261/0001-00 - BUCHI BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 18/05/2024 a 18/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.601,94. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). AV I S O PADRONIZAÇÃO DE MARCAS Processo: 25386.001161/2022-88. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 20/05/2024 e 21/06/2024 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Kits com substrato. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 8 de maio de 2024. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AV I S O PADRONIZAÇÃO DE MARCAS Processo: 25386.000092/2023-76. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 20/05/2024 e 21/06/2024 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Sacos Plásticos para resíduos infectantes. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 8 de maio de 2024. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25028.000138/2023-26. Dispensa Nº 90341/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 77.964.393/0001-88 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA. Objeto: Contratação de serviços comuns de calibração dos instrumentos de medição pertencentes aos laboratórios do Instituto Carlos Chagas-ICC - Fiocruz/PR Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 33.855,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 25380.003432/2021-17. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.373.559/0001-46 - SERVICE IT SECURITY LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como a supressão e o acréscimo de serviços, conforme manifestação da área técnica constantes do documento sei nº 3741359, e com fundamento no que dispõem o art. 57, inc. Iv e o art. 65. Inc. I, alínea "b", §1º e §2º, inc. Ii, ambos da lei n° 8.666/93.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.129.612,50. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 25380.000305/2022-39. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do preente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 4 (quatro) meses, bem como alteração contratual com vistas ao acréscimo de 0,313577924114142% sobre o valor total inicialmente contratado, e a readequação do cronograma que integra a cláusula quarta do contrato 39/2022, com fulcro no que dispõem os artigos 125 e 111 ambos da lei 14133/2021.. Vigência: 28/04/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.995.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COMUNICADO Nº 3, DE 8 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 2/2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público a convocação dos candidatos constantes da relação disponibilizada no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br/, que participaram da aplicação das provas realizada no dia 28 de abril de 2024 para o cargo de Tecnologista em Saúde - Perfil TE 38 - Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com foco em gerenciamento de infraestrutura de TIC , conforme edital nº 02/2023 publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023. A presente convocação destina-se a realização da nova prova discursiva, que em função de erro material será reaplicada no dia 19 de maio de 2024, às 9 (nove) horas, horário oficial de Brasília, nos locais que constam no Cartão de Confirmação de Inscrição disponibilizados no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br/. MARIO MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará - SRTb/PA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 20, inciso III, da Portaria 667/2021, notificar as empresas a seguir relacionadas, a comprovar o recolhimento do débito ou apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PA - SRT/PA, sito Travessa Nove de Janeiro, Nº 1569 - São Brás, Belém/PA CEP: 66060-575, referente às Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFCs) e seus Termos de Retificação lavradas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos art. 27 Caput da Portaria MTP 667 de 08/11/2021. . Razão Social CNPJ/CPF Notificação Valor . SET LININGS PARA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA 25.461.912/0001-91 201.869.977 202.907.635 74.094,94 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE DÉBITO Em 8 de maio de 2024. ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES Chefe da Seção de Multas e Recursos Substituta