DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 15/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ 49.058.654/0001-65. Objeto: Fornecimento de bens permanentes (cadeiras e poltronas), conforme especificações estabelecidas no termo de referência, com fornecimento parcelado, para atendimento às necessidades da Procuradoria-Geral do Trabalho. Valor total: R$ 287.775,40. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 3.3.90.30-04/24/25/26/30 e 42, a Nota de Empenho Ordinário 2024NE000226, de 02/05/2024, no valor de R$ 287.775,40. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura, improrrogável. Data de Assinatura: 08/05/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Thais Rocamora Paszko e Rosemary da Penha Curti Lima. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 05/2024; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa INTEL S EG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 33.510.634/0001-43; PGEA 20.02.0200.0000449/2024-21; OBJETO: Prestação de serviços continuados de atividade de vigilância armada, com fornecimento de profissionais uniformizados, e instrumentos de trabalho, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, a ser aplicada durante toda a sua vigência; PREÇO MENSAL: R$ 6.270,44. VIGÊNCIA: de 09/05/2024 a 23/09/2025, correspondente ao remanescente dos serviços objeto do contrato rescindido nº 09/2023, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, a critério da Contratante, sendo que a não prorrogação não gera direito a qualquer tipo de indenização à Contratada. ASSINATURA: 07/05/2024; Assinam: João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador- Chefe, e o representante legal da contratada, Danilo Dias Gomes. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 06/2024; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa INTEL S EG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 33.510.634/0001-43; PGEA 20.02.0200.0000449/2024-21; OBJETO: Prestação de serviços continuados de atividade de vigilância armada, com fornecimento de profissionais uniformizados, e instrumentos de trabalho, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Santos; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, a ser aplicada durante toda a sua vigência; PREÇO MENSAL: R$ 6.272,66. VIGÊNCIA: de 09/05/2024 a 26/09/2025, correspondente ao remanescente dos serviços objeto do contrato rescindido nº 10/2023, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, a critério da Contratante, sendo que a não prorrogação não gera direito a qualquer tipo de indenização à Contratada. ASSINATURA: 07/05/2024; Assinam: João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador- Chefe, e o representante legal da contratada, Danilo Dias Gomes. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 07/2024; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa INTELSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 33.510.634/0001-43; PGEA 20.02.0200.0000449/2024-21; OBJETO: Prestação de serviços continuados de atividade de vigilância armada, com fornecimento de profissionais uniformizados, e instrumentos de trabalho, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, a ser aplicada durante toda a sua vigência; PREÇO MENSAL: R$ 6.326,64. VIGÊNCIA: de 09/05/2024 a 26/09/2025, correspondente ao remanescente dos serviços objeto do contrato rescindido nº 11/2023, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, a critério da Contratante, sendo que a não prorrogação não gera direito a qualquer tipo de indenização à Contratada. ASSINATURA: 07/05/2024; Assinam: João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-Chefe, e o representante legal da contratada, Danilo Dias Gomes. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 08/2024; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa INTELSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 33.510.634/0001-43; PGEA 20.02.0200.0000449/2024-21; OBJETO: Prestação de serviços continuados de atividade de vigilância armada, com fornecimento de profissionais uniformizados, e instrumentos de trabalho, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, a ser aplicada durante toda a sua vigência; PREÇO MENSAL: R$ 6.430,02. VIGÊNCIA: de 09/05/2024 a 26/09/2025, correspondente ao remanescente dos serviços objeto do contrato rescindido nº 12/2023, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, a critério da Contratante, sendo que a não prorrogação não gera direito a qualquer tipo de indenização à Contratada. ASSINATURA: 07/05/2024; Assinam: João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-Chefe, e o representante legal da contratada, Danilo Dias Gomes. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200036 Tornamos público o resultado do julgamento da proposta apresentada da licitação em epígrafe. Celina Aparecida Monteiro Lopes, CNPJ 25.314.898/0001-01, no valor de R$ 6.167,07. Belo Horizonte/MG, 8 de Maio 2024. GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PRT 03 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CULTURA NA AMAZÔNIA MOACYR GRECHI - AASCAM - FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA - FC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 26/04/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e PEDRO ABIB HECKTHEUER, VICE-REITOR FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA. Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e O CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE JI-PARANÁ - ESTÁCIO UNIJIPA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 25/04/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e ADRIANA PEREIRA ASSIS, REITORA UNIJIPA. Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e a CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS - JI-PARANÁ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 26/04/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e NATÁLIA CO S T A DOS SANTOS, COORDENADORA DO NÚCLEO DE EMPREGABILIDADE SÃO LUCAS - JI- PARANÁ. Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e a FACULDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA RIO BRANCO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 03/05/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e FÁBIO SANTOS DE SANTANA, DIRETOR ACADÊMICO - UNAMA. Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e FACULDADE DE INFORMÁTICA DE OURO PRETO DO OESTE - FIOURO/UNEOURO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 19/04/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR- CHEFE e FLAVIANE LIBERATO FERREIRA - DIRETORA GERAL UNEOURO. Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97. EXTRATO DE CONVÊNIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e a INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - IFRO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 19/04/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA, REITOR - IFRO. Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e LIBANO EDUCACIONAL LTDA - FACULDADE LÍBANO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 19/04/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e PABLO HENRIQUE SOARES DE SÁ, DIRETOR FACULDADE LÍBANO. Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97.