DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e APARÍCIO CARVALHO DE MORAES, REITOR - FIMCA. Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS - PORTO VELHO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 02/05/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e ADRIANO DOUGLAS DA SILVA, REITOR SÃO LUCAS - PORTO VELHO. Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA - UNINORTE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 19/04/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e JULIANO RAIMUNDO CAVALCANTE, PRÓ-REITOR ACADÊMICO UNINORTE. Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e UNINTER EDUCACIONAL S/A. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 03/05/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e CRISTOFER ADÔNIS DA CRUZ, Coordenador administrativo de estágios UNINTER. Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e UNNESA-UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA OCIDENTAL S/S LTDA - MANTENEDORA DA FACULDADE METROPOLITANA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 30/04/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e MARIA SILV I A FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORA, REITORA - FACULDADE METROPOLITANA. Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos fonte de alimentação ininterrupta (nobreaks) - de capacidades 3 KVA e 6 KVA, com garantia de 12 meses, para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região PRT 17ª, conforme especificações e disposições do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Alexandre Buaiz,n.350-ed. Affinity Work 10º Andar VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO RAFAEL BORGES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 08/05/2024) 380007-00001-2024NE000001 PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127/2024 Termo de Credenciamento nº 127/2024, celebrado entre a União Federal por intermédico do Ministério Público da União e CCO - CLINICA DE CIRURGIA ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto: prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.008413/2024-14 Vigência: 08/05/2024 até 07/05/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante, Drª Sheyla Moraes de Carvalho Ferreira, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 184/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 184/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e C.D.O - CENTRO DE DIAGNÓSTICO ODONTOLÓGICO LTDA. Objeto: prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do PlanAssiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do PlanAssiste/MPU, pelo Credenciante, Rogério Ribeiro de Paiva, pelo Credenciado. S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200046 Nº Processo: 13100000520202476. Objeto: Contratação de coffee-break, aquisição de camisetas para campanha e de lonas para empena predial, para atender ao MPF/RO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua José Camacho, 3307, Embratel - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200046-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELIAS JUSTO SALVADOR Coordenador de Administração (SIASGnet - 06/05/2024) 200100-00001-2024NE000001 Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 30001 Nº Processo: 000.600/2024-5. Objeto: Fornecimento de direito de uso de licenças de software como serviço da solução de gerenciamento de vulnerabilidades Qualys Vulnerability Management, Detection and Response (VMDR), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações anexas ao edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA BALDEZ DOROTEU Pregoeira (SIASGnet - 08/05/2024) 30001-00001-2024NE000001 SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL SECRETARIA DE APOIO À GESTÃO DE PROCESSOS EDITAL Nº 534/2024-TCU/SEPROC, DE 8 DE MAIO DE 2024 Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 013.157/2020-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o GRUPO DE ASSESSORIA EM AGROECOLOGIA NA AMAZÔNIA, CNPJ: 02.337.161/0001-09, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1604/2022-TCU- Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, prolatado na sessão de 12/4/2022, proferido no processo TC 013.157/2020-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, o condenou a recolher aos cofres do Fundo Nacional do Meio Ambiente valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo- se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 18/4/2024: R$ 105.427,55, em solidariedade com Manuel Almeida Amaral Neto - CPF: 352.239.602-20, e Romier da Paixão Sousa - CPF: 463.315.302-15. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação. Fica o GRUPO DE ASSESSORIA EM AGROECOLOGIA NA AMAZÔNIA NOTIFICADO também do Acórdão 4540/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antônio Anastasia, Sessão de 20/6/2023, por meio do qual o Tribunal decidiu não conhecer do recurso interposto por Girolamo Domenico Treccani, bem como conheceu dos recursos interpostos por Manuel Almeida Amaral Neto e Romier da Paixão Sousa para, no mérito, negar-lhes provimento. O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU). O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU. Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234. LUCIANE VIDAL FERNANDES Chefe de Serviço Substituta EDITAL Nº 508/2024-TCU/SEPROC, DE 8 DE MAIO DE 2024 Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 045.540/2021-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA MARIA DO SOCORRO CARDOSO, CPF: 645.241.834-34, do Acórdão 10933/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 26/9/2023, proferido no processo TC 045.540/2021-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 16/4/2024: R$ 36.497,96; em solidariedade com o responsável Lúcio Flávio Bezerra de Brito - CPF: 080.215.497-26. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação. Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 33.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial. O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).