DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/05/2024) 80001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90013 Nº Processo: 12402602023406800. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem e apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção de Pouso Alegre, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 08/05/2024) 90013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 0000958-69.2024.6.01.8000. Contrato TRE/AC n.º 12/2024. Contratante: TRE/AC. Contratada: DU GOMES AIR TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ: 09.235.989/0001-97. Objeto: serviços de fretamento de aeronaves. Valor: R$ 1.394.000,10. Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária - Ação: 10.14101.02.061.0033.4269.0001; ND: 33.90.33.03; PI: FUNCLOCVEI1; Nota de Empenho: 261/2024; Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993, Decreto n.º 10.024/19. Data de Assinatura: 07/05/2024. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE-AC e Gleberson Pinheiro Gomes, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0009424-59.2023. Objeto: Aquisição de 350 coletes para utilização durante o período das Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/05/2024) 70011-00001-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0008851-21.2023. Objeto: Contratação de uma ou mais empresas especializadas, sediadas ou com filial no município de Maceió/AL, para o fornecimento de combustíveis, gasolina comum (item 1) e diesel S/10 (item 2), neste município, durante o pleito de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/05/2024) 70011-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa PODIUM DISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO: prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0050019-58.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Victor Hugo Soares da Costa, pela Contratada. Salvador, 7 de maio de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 53/2023, celebrado com a COMERCIAL CAMPO NOBRE LTDA. Objeto: visa alterar qualitativamente o Contrato e incluir o CAMU de Tauá dentre os Centros de Armazenamento onde haverá para a realização dos serviços de conservação das urnas. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 07/05/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 09/2021, firmado em 07/05/2024, com a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. (CNPJ: 07.797.967/0001-95); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 09/2021 pelo período de 12 (doze) meses e o reequilíbrio econômico-financeiro, mediante o reajuste dos preços, com base na variação do IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do mês de fevereiro de 2024, nos termos da Cláusula Dez. Fundamento Legal: arts. 40, XI, 55, III e 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93, arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001 e art. 37, inc. XXI da Constituição Federal; Processo SEI: 0002601-90.2021.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, representante da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartões de abastecimento de combustível para as Eleições 2024. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIDEC - 08/05/2024) 070015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 23.0.000015152-1. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de de 14 (catorze) veículos, tipo hatch 1.0, flex, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital (SEI nº 23.0.000015152-1). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023- 5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral (SIASGnet - 07/05/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 0005578-04.2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para utilização específica nas atividades relacionadas às Eleições de 2024.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também poderá ser obtido através do e-mail: [email protected]. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 07/05/2024) 70005-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 5449-96.2024.6.27. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e desenvolvimento dos projetos institucionais.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90017- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2024) 70005-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 5773-86.2024.6.27. Objeto: Contratação de Serviços de Locação, por subscrição de licenças do pacote Adobe Creative Cloud For Teams - All Apps e Adobe Stock (banco de imagens).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90019- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000401. Data de emissão: 6/5/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007163-91.2024.6.27.8000. Objeto: a contratação de serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de evento de fechamento de cadastro no dia 8/5/2024, item 30, ARP 21/2023; Valor: R$ 1.469,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. (CNPJ: 23.172.445/0001-54).