DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diretora-Geral, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90002/24, destinado à contratação de empresa prestadora de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento de demandas relacionadas ao recebimento, movimentação, distribuição e recolhimento de materiais de consumo, permanente, de TI e urnas eletrônicas, pelo prazo de 24 meses, tendo como vencedora a empresa FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, pelo valor de R$ 2.078.661,61. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 4.130/2024. Objeto: Contratação de seguro para 4 (quatro) veículos da frota do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. JAILSON LAURENTINO Assessor de Julgamento de Licitações Substituto (SIASGnet - 07/05/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0059990-77.2022. Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção evolutiva e sustentação do Sistema Nacional de Condenações Eleitorais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 08/05/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tem o presente a finalidade de notificar a empresa FRIOLAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ n. 36.850.598/0001-55 na pessoa de sua representante legal, o Senhor LUIZ CARLOS MACHADO, CPF n. *.356.861-, em local incerto e não sabido, sobre a existência de penalidade compensatória no montante de R$ 2.172,86, a fim de que a empresa quite o débito, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da presente notificação, consoante art. 2º, § 2º da Lei n. 10.522/2002, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. O pagamento da multa deverá ser efetuado por intermédio de Guia de Recolhimento da União - GRU, que poderá ser solicitada através do endereço eletrônico [email protected]. Referida penalidade foi aplicada com fundamento na cláusula XXVI, subitem 2.3.4 do regramento editalício, c.c. o artigo 87, inciso II, da Lei n. 8.666/93, pelo descumprimento do da cláusula XIX, subitem 1.2 e 1.3 do Edital do PEF n. 14/2021, nos termos da representação, Processo SEI TRE-SP n. 0018434-95.2022.6.26.8000. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo comunica à Construtora Alpinópolis Eireli, CNPJ n. 23.211.412/0001- 76, em local incerto e não sabido que, nos autos da Representação do Processo SEI TRE-SP n. 0041915-53.2023.6.26.8000, foi proferida decisão pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria, em 02/05/2024, nos seguintes termos: "(...) Ante o exposto, evidenciada nos autos a inexecução total e injustificada do objeto, acolho o parecer da Assessoria Jurídica e, com amparo no artigo 78 da Lei n. 8.666/1993 e no inciso XIII do artigo 126 do Regulamento Interno da Secretaria, rescindo o contrato decorrente do Pregão Eletrônico Federal n. 132/2022, conforme sua Cláusula XVI, retroagindo os efeitos da rescisão à data da formalização do instrumento (28/12/2022), e aplico à empresa CONSTRUTORA ALPINÓPOLIS EIRELI as seguintes penalidades: I) Multa compensatória no montante de R$ 57.000,00, equivalente a 20% do valor da obrigação não cumprida (R$ 285.000,00), pela inexecução total do objeto, nos termos da Cláusula XII, alínea b, do contrato e do artigo 87, inciso II, da Lei n. 8.666/1993; e II) Impedimento de licitar e contratar perante a União, com o descredenciamento do Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores (Sicaf), pelo prazo de doze meses, de acordo com a Cláusula XII, alínea d, do contrato, combinado com o artigo 7º da Lei 10.520/2002 e o artigo 8º da Norma Operacional DIRAD/SE/MP n. 2/2017". Em obediência à legislação aplicada ao caso, a Administração concede-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para eventual interposição de RECURSO em face das penalidades aplicadas, consoante o artigo 109, inciso I, alínea f, da Lei n. 8.666/1993, a ser encaminhado para o endereço eletrônico [email protected], ressaltando que qualquer fato eventualmente alegado por Vossas Senhorias deverá ser devidamente comprovado por meio de documentação hábil ou de outra forma admitida, a fim de se proceder à correta instrução dos autos do Processo SEI TRE-SP n. 0041915- 53.2023.6.26.8000. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0019860-67.2024.6.26.8358- PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 358ª ZE - Monte Mor/SP e o Município de Monte Mor /SP, CNPJ 45.787.652/0001-56 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024 - SIGNATÁRIOS: Edivaldo Antonio Brischi, Prefeito do Município de Monte Mor/SP e Gustavo Nardi, Juiz Eleitoral da 358ª ZE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0034590-97.2023.6.27.8000. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 15.651.058/0001-72 - C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de produtos, sob demanda, para o atendimento das necessidades da sede do tribunal regional eleitoral do tocantins e nos cartórios eleitorais, nas condições e especificações estabelecidas no termo de referência. Item 7 do pe n. 90.017/2024: chá linha composta dos seguintes sabores: erva- doce, cidreira, hortelã, verde, frutas vermelhas, camomila e limão, contendo 10 saches de 1,0 grama, em cada caixa, com validade mínima de 12 (doze) meses, e que no ato da entrega no almoxarifado não tenha transcorrido mais de um mês da validade., na quantidade de 3.000 unidades.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 9.450,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.016/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0036656- 50.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) WIRES MARDEM COELHO DE ABREU (CNPJ Nº 35.168.645/0001-12), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), e pelo valor total de R$ 18.400,00 (dezoito mil, quatrocentos reais). Palmas-TO, 8 de maio de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0001889-49. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo os cargos de Supervisor e Auxiliares Administrativos (auxiliares de apoio às eleições) para atuarem no apoio à realização das Eleições Municipais de 2024, mediante alocação de posto de trabalho, conforme descrição, especificação e quantitativos constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 07/05/2024) 70027-00001-2024NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0034645-48. Objeto: Registro de Preços para locação de banheiros químicos, tendas, protetores laterais para tendas, rede de iluminação, climatizadores, mesas plásticas, cadeiras plásticas e geradores, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027- 5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 072/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DF CARE HOSPITAL DE ESPECIALIDADES CRONICAS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 08/05/2024. f)PA: 0009228/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao Contrato de Prestação de Serviços 016/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e ARJ SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E INCENDIO LTDA. b)Objeto: reajustar e acrescer valores, incluir cláusula trigésima do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima quinta, décima sétima e vigésima terceira do contrato inicial c/c art. 65, inciso II e §§ 1º, da Lei 8.666/1993. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor estimado: R$ 495.815,24 g)Data da assinatura: 07/05/2024. h)PA: 0013661/2020.