DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e neste ato representado pelo Tenente Coronel do Exército Brasileiro Lucidio Lopes da Silva Junior. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT CGP nº 293/2021. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 5372/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001- 70 e o HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO - UNIDADE OPERACIONAL DA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, CNPJ - 09.112.236/0001-94, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativo e caráter eminentemente filantrópico, com endereço na Av. Cap. José Pessoa, 1140, Jaguaribe, João Pessoa/PB. Objeto: Doação de bens móveis(anteparos acrílicos) considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de doação nº 35/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Marcelo Pinheiro de Lucena Filho, Diretor Presidente. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT CGP nº 293/2021. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROAD Nº 2500-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), no sistema pós-pago, abrangendo ligações locais e de longa distância nacional ilimitada, acesso gratuito à caixa postal; serviços de mensagem SMS (1.000 mensais); franquia mínima de dados com 20 GB, fornecimento de SIMCARD, serviço de gestão e fornecimento de smartphone em regime de comodato, para atender todas as localidades comunidades do TRT14, nos Estados de Rondônia e Acre. Empresa:TELEFÔNICA BRASIL SA. Valor:322.080,00, a fim de atender a vigência contratual pelo período de 30 (trinta) meses, conforme Relatório final do Pregoeiro (Id. 112). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 3 de maio de 2024. ASSLÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROAD Nº 6924-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à aquisição de equipamentos para expansão de infraestrutura de computação hiperconvergente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Valor:2.260.000,00, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.61). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 23 de abril de 2024. ASSEDER JORGE MACHADO SANTANA Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em substituição TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 22015/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de troca de óleo isolante em transformadores elétricos, com fornecimento do material necessário, em 9 unidades trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90011- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 08/05/2024) 80011-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CDP EDITAL Nº 7, DE 6 DE MAIO DE 2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO AOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS, DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO O Desembargador Vice-Presidente Administrativo no exercício da Presidência DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, tendo em vista os Editais nº 01 e nº 02/2023 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para formação de Cadastro de Reserva para cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, publicados no Diário Oficial da União em 6/9/2023, resolve: 1. Informar que as respostas dos recursos referentes ao Resultado da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) serão de acesso exclusivo ao candidato, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, combinados com o disposto no art. 31 da lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. 2. Tornar pública a lista definitiva dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, constante no site da Fundação Carlos Chagas. 2.1 Os candidatos que não foram reconhecidos pela Comissão como negros - cuja declaração resulte de erro, por ocasião de falsa percepção da realidade, não sendo, portanto, revestida de má-fé - ou os que não compareceram perante à comissão de heteroidentificação, continuarão participando do concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência, desde que obtenham a pontuação/classificação necessária para tanto e/ou se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência. Será eliminado do concurso o candidato que não possua pontuação/classificação para figurar na listagem de ampla concorrência e se não constarem na lista específica de candidatos com deficiência. 3. Tornar Pública a relação final de candidatos aprovados no Concurso em ordem de classificação, conforme Capítulo 11 dos Editais nº 01 e nº 02/2023 de Abertura de Inscrições, disponível no site da Fundação Carlos Chagas, para os seguintes cargos: Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidades: Estatística, Arquivologia, Comunicação Social, Engenharia, Engenharia (Civil), Engenharia (Elétrica), Engenharia (Mecânica), Engenharia (Segurança do Trabalho), Medicina, Medicina (do Trabalho), Fisioterapia, Serviço Social, e Tecnologia da Informação; Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidades: Enfermagem do Trabalho e Tecnologia da Informação. 4. Comunicar que o Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, relativamente aos cargos relacionados no item 3, será homologado pelo Egrégio Órgão Especial em sessão com data a ser definida. JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA Candidatos Habilitados em Ordem de Classificação (Resultado Final) Legenda: (d) Candidatos com deficiência. (n) Candidatos negros reconhecidos. Cargo/área/especialidade: A - An Jud - Área Adm - Esp Contabilidade. Polo de Classificação: 01 - Campinas Número, Nome, Nota Final, Class 1091b, Rafael Fontes de Paula Aguiar, 20.00, 1/ 68b, Marcelo Daniel Nunes de Oliveira, 19.76, 2/ 1345g, Marcos Henrique Martins, 19.50, 3/ 11f, Diego Augusto Turrisi, 19.44, 4/ 1516h, Vinicius Mezzacasa Villa, 19.31, 5/ 1361e, Wellington Antunes de Jesus Lima, 18.92, 6/ 1189h, Marcos Vinicius Machado Goncalves, 18.64, 7/ 1488g, Fernando Silva Santos, 18.63, 8/ 58j, Gustavo Pessoa Nunes Vieira, 18.40, 9/ 1142d, Paulo Cesar de Araujo(n), 18.30, 10/ 67k, Marcela Yurie Ochiro, 18.21, 11/ 1444i, Junki Rodrigo Yogui, 17.99, 12/ 1217i, Fernanda de Faria dos Santos Sparapan, 17.49, 13/ 1508i, Rafael Issao Ogino, 17.19, 14/ 1289a, Ligia Farias Dantas, 17.16, 15/ 1387a, Larissa Haiek Amorim, 16.99, 16/ 1134e, Marcel de Carvalho Bonifacio(n), 16.88, 17/ 1274j, Fabiano Silva de Oliveira, 16.75, 18/ 8f, Bruno Rodrigues Ferreira Xavier, 16.20, 19/ 1503j, Michael Renato Ribeiro, 16.05, 20/ 1440a, Greyce Buzzolaro, 16.03, 21/ 1323h, Eliane Utrabo Camacho, 16.02, 22/ 1331g, Jailson Jose de Andrade, 15.67, 23/ 1204k, Vitor Ruivo Campos, 15.49, 24/ 1185k, Kerly Itsuko Inoue Azanha, 15.22, 25/ 1320b, Davi Pavis Parro, 14.76, 26/ 26 Candidato(s) nesta opção Cargo/área/especialidade: B - An Jud - Área Apoio Esp - Esp Estatística. Polo de Classificação: 01 - Campinas Número, Nome, Nota Final, Class 2807b, Anderson de Oliveira da Fonseca, 20.00, 1/ 2831j, Marcelo Lemos de Medeiros, 19.06, 2/ 3334a, Fabio Ribeiro Brandao, 18.60, 3/ 3355i, Rodolfo Ribeiro Lindemute de Araujo, 17.37, 4/ 2810b, Carlos Henrique Trigo Nasser Felix, 17.22, 5/ 2825d, Jackson Maike Veiga de Assis, 17.08, 6/ 3351a, Pablo Casais Moreira, 16.47, 7/ 3350j, Matheus Oscar de Oliveira, 16.44, 8/ 3327d, Brenno Gustavo Barbosa, 16.34, 9/ 3359f, Vinicius Garcia Tosta, 16.08, 10/ 3331f, Daniel Jacinto dos Santos Filho, 15.87, 11/ 2835g, Sergio Antonio Zullo, 15.54, 12/ 2822i, Guilherme Dias Malvao, 15.51, 13/ 2836i, Tamires Costa, 15.44, 14/ 2839d, Vinicius Carvalho da Silva Romao(d), 15.32, 15/ 2830h, Luiza Tuler Veloso(d), 14.94, 16/ 3346h, Marcia Luiza do Prado Gava, 14.65, 17/ 3357b, Sandra Valeria Coelho da Silva(n), 14.07, 18/ 2827h, Jaqueline Yukari Saito, 13.40, 19/ 3337g, Gabriel Castro Gulin Rosa, 13.21, 20/ 2820e, Giovanna Rodrigues Sella, 13.11, 21/ 3344d, Marcel Chacon Goncalves, 13.00, 22/ 3358d, Victor Alves Dogo Martins, 12.79, 23/ 23 Candidato(s) nesta opção Cargo/área/especialidade: C - An Jud - Área Apoio Esp - Esp Arquivologia. Polo de Classificação: 01 - Campinas Número, Nome, Nota Final, Class 1601j, Marillia Cunha Camara Quixaba da Silva, 18.36, 1/ 1528d, Apoena Aguiar Ferreira, 18.00, 2/ 1566a, Adriano Alves Correia, 17.56, 3/ 1632j, Jean Frederick Brito Xavier, 16.72, 4/ 1600h, Maria Luiza Rosa da Silva Batista, 16.50, 5/ 1551j, Meissane Andressa Souto Leao, 16.47, 6/ 1618e, Breno Ricardo Brazao de Lima, 16.31, 7/ 1547h, Marcos Volpin Junior, 16.28, 8/ 1584c, Jeferson Castro de Almeida, 16.22, 9/ 1559d, Renata Ferreira da Silva, 16.17, 10/ 1621e, Dayana Ribeiro Rodrigues, 16.06, 11/ 1579j, Evilyn Oliveira Merlo, 16.05, 12/ 1553c, Philipe Sousa Cavalcanti da Silva, 16.03, 13/ 1520j, Alexandre de Souza Pontes, 15.92, 14/ 1646j, Murilo Billig Schafer, 15.89, 15/ 1657d, Victor Henrique Vieira de Rosa, 15.83, 16/ 1597a, Luzineide Ramos Novais Freire, 15.81, 17/ 1599e, Marcelo Calderari Miguel(d), 15.42, 18/ 1661f, Yasmim Viana da Costa, 15.33, 19/ 1643d, Maria Vitoria Souza Araujo, 15.28, 20/ 615e, Raquel Oliveira Melo, 15.28, 21/ 1634c, Larissa Candida Costa, 15.19, 22/ 1543k, Marcelo de Araujo Matos, 15.03, 23/ 1582j, Ilma Goncalves Pereira Cunha, 14.92, 24/ 1557k, Raphael da Silva Ventura(n), 14.86, 25/ 1552a, Monica Elaine Becker, 14.83, 26/ 1596j, Luiza Angelica Lisboa Pinto, 14.75, 27/ 1588k, Lais Alpi Landim, 14.70, 28/ 28 Candidato(s) nesta opção Cargo/área/especialidade: D - An Jud - Área Apoio Esp - Esp Comunicação Social. Polo de Classificação: 01 - Campinas Número, Nome, Nota Final, Class 1858c, Vitor Silva Aguiar, 19.75, 1/ 1751g, Ulisses Augusto Sawczuk da Silva, 19.56, 2/ 1813c, Bruna Santos Buzzo, 19.43, 3/ 2029b, Guilherme Ferreira Areas, 19.32, 4/ 2004h, Luis Henrique Melhado Barbosa, 18.65, 5/ 1802i, Renato Marques Mendes, 18.56, 6/ 1708f, Bruna Garabito de Souza, 18.50, 7/ 1705k, Alessandra Sayuri Kutomi, 18.40, 8/ 1726h, Isadora Hernandez Cardoso e Silva, 18.35, 9/ 1949f, Oscar Xavier de Freitas Neto, 18.32, 10/ 2113b, Pedro Pinheiro Neves, 18.29, 11/ 1734g, Marcelo Coelho Nisida, 18.13, 12/ 1882k, Leonardo Cunha Muller, 18.12, 13/ 96g, Gilberto Todescato Telini, 17.91, 14/ 1934d, Jhony Borges de Oliveira, 17.91, 15/ 1746c, Pedro Passos Guijarro, 17.78, 16/ 1781e, Joabes de Jesus Soares(n), 17.76, 17/ 1891a, Marcos Masaharu Yamamoto, 17.68, 18/ 1754b, Yasmin de Leon Martins Leite, 17.66, 19/ 1960e, Vera Lucia Sampaio Goes Costa, 17.63, 20/ 108j, Paulo Vitor Colvara Lemos, 17.62, 21/ 103k, Mateus Dias Pires, 17.56, 22/ 1886h, Luisa Rodrigues Dorigan, 17.38, 23/ 2012g, Paulo Henrique Ribeiro de Araujo, 17.35, 24/ 1875c, Helio Batista Barboza, 17.31, 25/ 2072c, Anderson Juno Fernandes Oliveira, 17.20, 26/ 2009g, Matheus Gomes Wenna, 17.18, 27/ 1819d, Felipe Luna Silvatti, 17.03, 28/ 2037a, Ligia Crescencio Souto, 16.97, 29/ 2001b, Luciana Maria Garnero La Fortezza, 16.86, 30/ 1854f, Shirley Emannuelle Queiroz Pacheco, 16.78, 31/ 31 Candidato(s) nesta opção Cargo/área/especialidade: E - An Jud - Área Apoio Esp - Esp Engenharia. Polo de Classificação: 01 - Campinas Número, Nome, Nota Final, Class 136d, Rayssa Vilela Almeida, 19.95, 1/ 2145d, Marcello Alves de Lima, 19.51, 2/ 2154e, Wender Otavio Portugal, 19.36, 3/ 2134j, Jeniffer de Oliveira Freitas, 17.90, 4/ 126a, Guilherme Freitas Ramos Grande, 17.50, 5/ 2132f, Fabio de Melo Sotelo, 17.19, 6/ 2144b, Luis Carlos Azevedo Besson, 16.77, 7/ 135b, Raimundo Fagner de Freitas Kochem, 16.58, 8/ 2127b, Danilo Rodolfo Alves, 16.28, 9/ 2126k, Cleber Eduardo Fernandes Leal(n), 16.16, 10/ 124h, Debora Reys Bellucco, 15.88, 11/ 131e, Noe de Lima Bezerra, 14.79, 12/ 2140e, Laiza Costa Galvan, 14.68, 13/ 2139i, Julio Cesar Del Penho de Souza, 14.14, 14/ 139j, Luiz Fernando Soares(n), 14.07, 15/ 138h, Fabio Ferreira Martins, 13.75, 16/ 2138g, Juliana Teixeira Flor, 13.20, 17/ 2141g, Leticia Rodrigues Guarnieri, 13.05, 18/ 2133h, Felipe Calil Daier Terra Brunhani, 12.61, 19/ 19 Candidato(s) nesta opção Cargo/área/especialidade: F - An Jud - Área Apoio Esp - Esp Engenharia (civil). Polo de Classificação: 01 - Campinas