DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALVES CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA - ME X RDO(A): CORRETOR ON - INTELIGENCIA IMOBILIARIA EIRELI (CRECI/SP: 035852-J; OAB/SP 329.298); PED 2023/002259 - RTE: A. A. ALVES CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA - ME X RDO(A): DIEGO DE BRITO SANCHEZ PALENCIA (CRECI/SP: 159963-F; OAB/SP 329.298); PED 2023/002260 - RTE: A. A. ALVES CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA - ME X RDO(A): RICARDO LOURENCO DA SILVA - ME (CRECI/SP: 038774-J; OAB/SP 329.298); PED 2023/002261 - RTE: A. A. ALVES CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA - ME X RDO(A): RICARDO LOURENÇO DA SILVA (CRECI/SP: 098908-F; OAB/SP 329.298); PED 2023/002262 - RTE: A. A. ALVES CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA - ME X RDO(A): SUA HOME NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 035652-J; OAB/SP 329.298); PED 2023/002263 - RTE: A. A. A LV ES CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA - ME X RDO(A): MARCO ANTONIO DE ANDRADE MOTTA JUNIOR (CRECI/SP: 169363-F; OAB/SP 329.298); PED 2023/002264 - RTE: A. A. ALV ES CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA - ME X RDO(A): MARIANA HABERBECK MOTTA (CRECI/SP: 209668-F; OAB/SP 329.298); PED 2023/002265 - RTE: A. A. ALVES CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA - ME X RDO(A): M TRIGO NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI (CRECI/SP: 024440-J; OAB/SP 329.298); PED 2023/002266 - RTE: A. A. ALVES CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA - ME X RDO(A): MURILO DE CASTRO MORAES TRIGO (CRECI/SP: 096272- F; OAB/SP 329.298); PED 2023/000948 - RTE: RUY CELSO CHAGAS X RDO(A): MAIS + CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 027786-J); PED 2023/000949 - RTE: RUY CELSO CHAGAS X RDO(A): MARCOS ELOI RODRIGUES (CRECI/SP: 096065-F); PED 2023/001332 - RTE: JANE CARDOSO LIMA MARTINS X RDO(A): SERRA LPCOND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-EPP (CRECI/SP: 036720-J); PED 2023/001333 - RTE: JANE CARDOSO LIMA MARTINS X RDO(A): CIBELE CAPRARA GOMES (CRECI/SP: 059674-F); PA 2021/000427 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): WALDIR FRANCISCO-PF; PED 2023/001961 - RTE: TERESA APARECIDA RAIÇA X RDO(A): LEONICE ELISABETE SIQUEIRA - ME (CRECI/SP: 030379-J; OAB/SP 131.698); PED 2023/001962 - RTE: T E R ES A APARECIDA RAIÇA X RDO(A): LEONICE ELISABETE SIQUEIRA (CRECI/SP: 081034-F; OAB/SP 131.698); PED 2023/001965 - RTE: ELIANA GOMES DINIZ X RDO(A): CLODOALDO BARBOSA DA SILVA FILHO (CRECI/SP: 138973-F); PED 2023/001966 - RTE: ELIANA G O M ES DINIZ X RDO(A): CLODOALDO BARBOSA DA SILVA (CRECI/SP: 112274-F); PA 2023/000213 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): PAULO ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS-PF; PED 2023/002016 - RTE: VINICIUS SANTIAGO RAMOS X RDO(A): MARQUES & MARQUES IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 025327-J); PED 2023/002017 - RTE: VINICIUS SANTIAGO RAMOS X RDO(A): MARCELO MOREIRA MARQUES (CRECI/SP: 113277-F); PED 2023/002051 - RTE: AGDA REGINA PIGOZZI DA SILVA FOSTER X RDO(A): HILDA DA SILVA (CRECI/SP: 246132-F); PED 2023/002098 - RTE: SERGIO ROSSETTI X RDO(A): IMOVEL FLEX LTDA - ME (CRECI/SP: 029982-J); PED 2023/002099 - RTE: SERGIO ROSSETTI X RDO(A): DIEGO LUIZ RODRIGUES LAMEIRA (CRECI/SP: 167841-F); PA 2023/000534 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): SILVANO DE ALMEIDA-PF; PED 2023/002147 - RTE: NATALIA MARINHO DE FREITAS VANDERLEY X RDO(A): INNOVARE SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 042376-J); PED 2023/002148 - RTE: NATALIA MARINHO DE FREITAS VANDERLEY X QDO(A): MARCELO VINICIUS ALVES DA SILVA (CRECI/SP: 214806-F); PED 2023/002269 - RTE: MIRIANE CRISTINA MARTINS X RDO(A): UP HOUSE DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (CRECI/SP: 039239-J); PED 2023/002270 - RTE: MIRIANE CRISTINA MARTINS X RDO(A): ALEXSANDRO VIRGILIO DA SILVA (CRECI/SP: 153772-F); PA 2021/001290 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): FELIPE MATEUS VALINI FUGOLIN-PF; PED 2023/001508 - RTE: TALES RODRIGO LEANDRO X RDO(A): HAUSBAU VENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 026841-J; OAB/SP 480.068); PED 2023/001509 - RTE: TALES RODRIGO LEANDRO X RDO(A): TOBIAS BREMER (CRECI/SP: 148614-F; OAB/SP 480.068); PED 2023/002078 - RTE: TALES RODRIGO LEANDRO X RDO(A): ADVANCE PLANEJAMENTO E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA EIRELI-ME (CRECI/SP: 031284-J); PED 2023/002079 - RTE: TALES RODRIGO LEANDRO X RDO(A): GIZELLE LUTTI (CRECI/SP: 089454-F); PA 2021/001465 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): CARLOS EDUARDO DE SOUZA MARCANDALLI-PF. São Paulo-SP, 6 de maio de 2024. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho R E T I F I C AÇ ÃO No edital de Concorrência nº 90001/2023, publicado no DOU de Edição nº 85, página 191, onde se lê: CONCORRÊNCIA Nº 90001/2023, leia-se: CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ART. 74, V, LEI Nº 14.133/21 Processo administrativo nº 012/2023 Na qualidade de ordenador de despesas, considerando toda documentação produzida nos autos, notadamente o parecer jurídico, AUTORIZO a aquisição de 3 (três) salas localizadas no Edifício Mocelin Tower, registradas como Salas nº 1112, 1113 e 1114, no valor total de R$ 1.121.636,67 (um milhão, cento e vinte e um mil reais, seiscentos e trinta e seis e sessenta e sete centavos), com supedâneo no art. 74, V, da Lei Federal n° 14.133/21 "Inexigibilidade de Licitação", a ser firmada com a empresa SPE PRISMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, CNPJ nº 19.789.946/0001-07. São Luís - MA, 29 de abril de 2024. SANDOW DE JESUS GOIABEIRA FEQUES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO EDITAL Nº 2, DE 8 DE MAIO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2018 O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais dos candidatos abaixo relacionados, para comparecerem nos endereços abaixo, conforme cidade de lotação, no horário de 9 às 11 horas e de 13 às 16 horas, de (segunda à sexta-feira), munidos dos documentos previstos no item 16.2 do Edital nº 001/2018 do Concurso Público do CREF8, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, e submeter-se a exames médicos, conforme item 16.3 do mesmo documento. FUNÇÃO - AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - BOA VISTA/RR: EDIVANIRA VIDAL MEDEIROS. FUNÇÃO - AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MANAUS/AM: EDUARDO NUNES FOGASSO, EMELLY MATOS GALDINO. FUNÇÃO - AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - ACRE/AC: IVANILDO RODRIGUES MEDEIROS. ENDEREÇOS: BOA VISTA (RR): Av. Capitão Júlio Bezerra, 484, sala 7 - Bairro: Centro. MANAUS (AM): Avenida Maués, 1023 - Bairro: Cachoeirinha. ACRE (AC): Endereço: Avenida Ceará, 204, sala 06 (Piso Inferior) Bairro: Jardim de Alah. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.001/2024 Termo de Adjudicação e Homologação Processo nº 801/2023 - Dispensa eletrônica nº 90001/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo a fim de atender as demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Acre. Licitante vencedor: P.A. COSTA FER N A N D ES - ME, CNPJ: 24.102.935/0001-47, com valor total: R$ 2.449,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais). Licitante vencedor: C.M. BARBALHO, CNPJ Nº 52.871.006/0001-38, com valor total de R$ 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais); Licitante vencedor: M.A.M. GALO ME, CNPJ Nº 13.245.986/0001-01, com valor total de R$ 2.192,00 (dois mil cento e noventa e dois reais); Licitante vencedor: PANDHORA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 47.078.673/0001-28, com valor total de R$ 856,65 (oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Rio Branco - AC, 22 de abril de 2024. JOSÉ ADAILTON CRUZ PEREIRA Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.002/2024 Termo de Adjudicação e Homologação Processo nº 0126/2024 - Dispensa eletrônica nº 90002/2024. Objeto: Contratação de empresa Engenharia de Segurança em Medicina do Trabalho para atender as necessidades do Coren-AC. Licitante vencedor: A.2.S MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 01.445.412/0002-89, com valor total: R$ 9.989,00 (nove mil, novecentos e oitenta e nove reais). Rio Branco - AC, 29 de abril de 2024. JOSÉ ADAILTON CRUZ PEREIRA Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.003/2024 Termo de Adjudicação e Homologação Processo nº 800/2023 - Dispensa eletrônica nº 90003/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente a fim de atender as demandas do Coren-AC. Licitante vencedor: R M AMELY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 48.807.054/0001-90, com valor total: R$ 3.824,30 (três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). Licitante vencedor: LAD SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 47.134.863/0001-15, com valor total: R$ 3.143,15(três mil, cento e quarenta e três reais e quinze centavos). Rio Branco - AC, 29 de abril de 2024. JOSÉ ADAILTON CRUZ PEREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso pregão eletrônico nº 90002/2024, publicado no DOU. de 08/05/2024 | Edição: 88 | Seção: 3 | Página: 163 . Onde se lê: AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2020. Leia-se: AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023, por Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2022. Processo Administrativo Nº 0521/2021, objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de solução de pagamento, com realização de captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito e débito, com aceitação de diversas bandeiras. Empresa: BK Instituição de Pagamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.814.330/0001-50. Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir de 01/04/2024. Taxa para operação de débito - 2,00% (item 01); taxa para operação de crédito à vista - 3,21% (item 02); taxa para operação de crédito parcelado até 6 vezes - 3,65% (item 03); taxa para operação de crédito parcelado de 7 até 12 vezes - 3,94% (item 04). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.058.001 - Taxas de Cartão de Crédito/Débito. Nota de Empenho nº 646/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Danilo Augusto Tonin Elena. EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de Citação referente ao profissional Allan de Sousa Silva, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., CITADO, desde já, nos termos da referida Resolução, a apresentar DEFESA nos autos do Processo nº 0009/2024, no prazo de 15(quinze) dias, contados na forma do Art. 26 (Art. 28). Recife, 8 de maio de 2024. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extratos de Termos Aditivos Aditivo nº 002/2024 - Contrato º 009/2022 - PAD 162/2022 Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Processo Licitatório nº 003.926208/2022 Objeto: Administração, Gerenciamento e Controle de Frota. Valor total: R$ 96.000,00 Vigência: 05/04/2024 à 01/06/2025 07/04/2025 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 8/2023/CREA-AM. Processo 2688816/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E MWPA DE SOUZA E CIA LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda (Da vigência) do Contrato nº 08/2023-CREA-AM, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 10/03/2024 e término em 09/03/2025, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2681361/2024.