DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900151 151 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 10/2024-TCV. Processo n.º 2095/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Priscilla Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TCV 2024/2025 Espécie: : Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE TAUBATÉ, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 11/2024-TCV. Processo n.º 0848/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Priscilla Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TCV 2024/2025 Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE VALINHOS, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 12/2024-TCV. Processo n.º 0854/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Priscilla Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 389444 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços continuados de rastreamento e monitoramento de 08 (oito) veículos, por tecnologia GSM/GPRS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha -Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição do Item no Edital. Vitória-ES, 8 de maio de 2024. LEANDRO RODRIGUES PASSOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL Nº 1, DE 7 DE MAIO DE 2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE GOIÁS - CRF-GO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, e considerando o disposto no art. 12 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, bem como o disposto no item 20.8 do Edital Nº 1, de 28 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2021, resolve: prorrogar por 2 (dois) anos, a partir de 10 de maio de 2024, o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio e nível superior cujo resultado final foi homologado em 10 de maio de 2022 e publicado no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2022, de acordo com as normas estabelecidas no referido edital de abertura e retificações posteriores. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 CONTRATO N° 015/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°003/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: AUTOSTRADA VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 40.603.499/0001-46 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. VALOR TOTAL: R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais) Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.001 - VEÍCULOS (BENS MÓVEIS) FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/21 VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 020/2021 da Prestação de Serviços de Gerenciamento, Controle e Fornecimento de Combustíveis (Gasolina e Diesel S10), por meio de Rede Credenciada de Postos e Sistema de Cartão Eletrônico (com chip/ smart card/ tarja magnética), além de Controle Operacional através de Sistema Informatizado; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato supra pelo período de 12 (doze) meses; Fundamentação legal: Artigos 57, inciso II da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c IN MPOG de nº 05/2017 e os demais elementos integrantes do processo administrativo original, especialmente os termos de sua Cláusula Segunda - Da Vigência; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de Oliveira Crispim, Presidente do CRF/RR e o Senhor Eduardo Aníbal Lopes Marreiros, Tesoureiro do CRF/RR e pela CONTRATADA, o Senhor Fernando Tannús Narduchi, Gerente de Mercado Público. Data da Assinatura: 15/03/2024. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Bianca Félix de Oliveira Crispim Presidente do CRF/ R R CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 021/2021 - Pregão Eletrônico nº 014/2021 - 3º Aditivo ao contrato nº CRT.0010/2021 - Gimave Meios de Pagamentos e Informações Ltda - CNPJ: 05.989.476/0003-82 - Objeto: Prestação de serviço de identificação e pagamento eletrônico de passagem automática em pedágios nas rodovias do Estado de São Paulo, mediante tecnologia de identificação por Radiofrequência (RFID), composto por etiqueta eletrônica de identificação veicular ou TAG, visando atender a frota de veículos do CRF-SP. Objetivo: Renovação, vide art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/08/2024 à 27/08/2025 - Valor total anual estimado: R$ 150.000,00 correspondente à Passagem em pedágio + Mensalidade: R$ 12,89 por veículo cadastrado. Marcelo Polacow Bisson Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 em 21/05/2024 às 09:00 horas - Objeto: material de expediente para a Sede e Seccionais do CRF-SP; Pregão Eletrônico nº 90006/2024 em 23/05/2024 às 09:00 horas - Objeto: prestação dos serviços de intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo mobile e/ou plataforma web para o CRF-SP. Os editais poderão ser adquiridos através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: INEXIGIBILIDADE. Processo Administrativo: 003/2022. Contrato: 002/2022. Contratante: INCORP TECNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Licenciamento de uso do Módulo Almoxarifado do Sistema ACCREDIT de propriedade exclusiva da Contratada, na modalidade SaaS (Software as a Service ou Software com Serviço), licença exclusiva, não transferível e limitada, e a prestação de serviços de Suporte Técnico, Manutenção e Hospedagem do mencionado Módulo, para o CREFITO-2. 2º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 01/04/2024 e vigorará até o dia 31/03/2025, nas hipóteses elencadas no Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor global anual de R$ 6.403,17 (seis mil, quatrocentos e três reais e dezessete centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por lote. Processo Administrativo nº 025/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre e incluindo seguro total, manutenção e licenciamentos, estando devidamente habilitados para transporte de agentes públicos, pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas. Data e hora da abertura das propostas: 24/05/2024, às 09h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito- mg.implanta.net.br/portaltransparencia. Belo Horizonte, 8 de maio de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, que fazem entre si, o CRFa 8ªR e a Pessoa Jurídica HILANA DE PAULA DA CUNHA TREINAMENTOS, CNPJ: 23.436.077/0001-04; Objeto: Assessoria e Consultoria sobre a NLLC; R$ 1.400,00/mês. R$ 16.800,00/ano. Vigência 12 meses; Centro Custos: 01.01.05. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.011. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS a) Processo: 1/2020. b) Espécie: 4º TA ao Contrato nº 5/2020, firmado em 08/04/2020, com a empresa Multilife Centro Clínico Ltda, CNPJ nº 01.429.468/0001-69. c) Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses de prestação de serviços. d) Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e Cláusula Segunda do Contrato Original. e) Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. f) Valor Atualizado do Contrato: R$ 9.575,76. g) Data de Assinatura: 30/04/2023. a) Processo: 7/2020. b) Espécie: 4º TA ao Contrato nº 6/2020, firmado em 27/04/2020, com a empresa Portal Turismo e Serviços Ltda, CNPJ nº 04.595.044/0001-62. c) Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses de prestação de serviços. d) Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e Cláusula Segunda do Contrato Original. e) Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. f) Valor Atualizado do Contrato: R$ 0,00. g) Data de Assinatura: 29/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo referente ao Termo de Contrato Nº 005/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº 005/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: CONNECT SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 97.526.607/0001-41. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses e REAJUSTAR o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo referente ao Termo de Contrato Nº 004/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº 007/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ELITE DEDETIZAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 07.793.656/0001-58. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses e REAJUSTAR o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011.