DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Jucimar Alves Ribeiro - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público, a todos os interessados, que a sessão de abertura da Licitação, na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, nº 90004/2024, registro de preços para aquisição de condicionadores de ar e materiais correlatos, com data marcada para o dia 06/05/2024 às 09:00h, fica SUSPENSA, para retificação do Edital e seus anexos. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. CAMILA VALÉRIA MARTINS ARAÚJO P R EG O E I R A CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Extrato de termo aditivo 02/2024 ao contrato 02/2019. Espécie Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de portaria na sede e anexo do CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: NORTE SERVICE EIRELI-EPP-CNPJ 14.991.257/0001-67. Reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação)-convenção coletiva de trabalho 2024/2025-MTE nºPA000056/2024. Valor mensal de R$17.173,31, valor global de R$206.079,72 pelo período de 12(doze) meses. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: NORTE SERVICE EIRELI- EPP - Sra. FRANCISCA CLARA BARBOSA DE SOUZA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 Extrato de termo aditivo 08/2024 ao contrato 02/2019. Espécie Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de portaria na sede e anexo do CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: NORTE SERVICE EIRELI-EPP-CNPJ 14.991.257/0001-67. Reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação)-convenção coletiva de trabalho 2024/2025-MTE nºPA000056/2024. Valor mensal de R$17.173,31, valor global de R$206.079,72 pelo período de 12(doze) meses. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: NORTE SERVICE EIRELI- EPP - Sra. FRANCISCA CLARA BARBOSA DE SOUZA. EDITAL CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO - DR. ITAMAR SOARES DE CARVALHO JUNIOR - CRM-PA 14411. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e consoante Acórdão emitido pelo CRM-PA nos autos do PEP 30/2020, já transitado em julgado, vem executar a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra "C" do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico DR. ITAMAR SOARES DE CARVALHO JUNIOR - CRM-PA 1441, por infração aos artigos 47 e 56 do Código de Ética Médica. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do CRM-PA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO CONTRATO Nº 6-2024-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: R & N INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 32.386.835/0001-18. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para o serviço de recuperação do telhado/forro do auditório da Representação Regional do CRM-PR em Maringá, sito na Rua das Azaleias, nº 209. Rescisão amigável em 08/05/2024. Base legal: 14.133/2021. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CRM-PR AO CONTRATO Nº 19/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. CONTRATADA: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ 04.368.898/0001- 06. OBJETO: Prestação de serviço de distribuição de energia elétrica, conforme inexigibilidade de licitação nº 036/2022. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PRAZO: de 06/05/2024 a 05/05/2025. Base Legal: Lei 8.666-93. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MICRÔN GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 11.517.200/0001-32. OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro em favor da empresa registrada, haja vista a realização de ajustes e acréscimos de encargos não previstos na Ata de Registros de Preços inicialmente realizada. VALOR- item 4 - café - 500gr: R$ 16,03 (Dezesseis reais e três centavos). PRAZO: 07/05/2024 a 25/05/2024. Base Legal: 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE CONTRATO PE: 006/2021; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: WEIKAN TECNOLOGIA EIRELI EPP; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021; OBJETO: Aquisição de solução de software para conexão remota via computador; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO VALOR) R$ 1.713,00; cláusula terceira (DA VIGÊNCIA) fica prorrogado o prazo ajustado em 12 (doze) meses; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 8 DE MAIO DE 2024 PARA PERÍCIA MÉDICA AVALIAÇÃO PCD CONCURSO PÚBLICO 001.2022 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(a) candidato(a) inscrito(a) para as vagas reservadas aos deficientes a comparecer pessoalmente na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no dia 10/05/2024 às 15:30 para exame realização de avaliação PCD Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Contabilidade) - Nome: VIC TOR SILVA DE AQUINO: 01º Lista PCD - São Paulo, 6 de maio de 2024. ANGELO VATTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 8 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Elcio Nunes Macedo - 89º Lista geral. São Paulo, 7 de maio de 2024. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba - CRMV-PB, sendo Contratante, através de sua Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, no uso das suas atribuições, torna público o Extrato de Contrato do Concurso Público nº 01/2024, Processo Administrativo nº 0350006.00000004/2023-31, Dispensa de Licitação nº 10/2024, Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviço técnico-especializado na organização, coordenação, planejamento e execução de Concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos efetivos no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMVPB), incluídos a contratação de todo pessoal (apoio administrativo, fiscais, advogado e componentes da banca de avaliação de provas) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas. Contratado: IBADE - INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO inscrita no CNPJ Nº 23.985.753/0001-07, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso XV. Vigência: Até a conclusão dos serviços, estimados em 05 meses. Valor unitário por taxa de inscrição: R$ 60,00 (sessenta reais). Data de Assinatura: 08/05/2024. José Cecílio Martins Neto Presidente do CRMV-PB CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV- RO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 5517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida na 245ª Sessão Plenária Ordinária do CRMV-RO, realizada em 30 de outubro de 2023, vem por meio desta notificação, CITAR a empresa E. M. S. RODRIGUES E CIA LTDA - CRMV-RO 2054-PJ, inscrita no CNPJ 21.XXX.20X00XX-82. Referente ao Cancelamento de Registro. ACORDÃO PLENÁRIO 64/2023 - PLENARIO/RO/CRMV-RO/SISTEMA. PA -CRMV-RO 0250019.00000111/2023-08. Decisao: POR UNANIMIDADE, conhecer do recurso, e no MÉRITO DAR-LHE provimento, mantendo os débitos nos temos do art. 40 e 44 da Resolução CFMV nº 1475/2022 ANILTO FUNEZ JUNIOR Presidente CRMV-RO 0966 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº90009/2024 Processo: 0270013.00000009/2024-34. Dispensa Eletrônica nº9009/2024. Objeto: Emissão de certificado digital A1 e-CNPJ para o CRMV-TO. Empresa vencedora: DOCS CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 50.506.800/0001-57, no valor total de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais). Fundamento legal: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. Adjudicação e Homologação: 26/04/2024. Márcia Helena da Fonseca, Presidente. Nota de Empenho 133/2024. MÁRCIA HELENA DA FONSECA Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº10/2024 Processo: 0270013.00000006/2024-61. Dispensa Eletrônica nº10/2024. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado e Serviços de instalação para a sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins - CRMV-TO na cidade de Palmas-TO. Empresas vencedoras valor total: R$ 12.447,00 (doze mil e quatrocentos e quarenta e sete reais): VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA CNPJ: 49.287.699/0001-01 com o lote: 1 no valor total de R$ 9.655,00 (nove mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais). I DE M SOUSA CNPJ 32.528.773/0001-31 com o lote: 2 no valor total de R$ 2.792,00 (dois mil e setecentos e noventa e dois reais). Fundamento legal: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. Adjudicação e Homologação: 26/04/2024. MÁRCIA HELENA DA FONSECA Presidente