DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900153 153 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 O Conselho Regional de Nutricionistas - Sexta Região leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de Link Dedicado de Internet, com pelo menos 1 IP fixo (válido /público) para cada item, por meio de infraestrutura de fibra óptica, incluindo serviços de instalação e fornecimento de equipamentos em regime de comodato. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br a partir de 09/05/2023 e poderá ser lido e/ou obtido no endereço da SEDE DO CRN-6 - Rua José Henrique, 231, sala 2105, Empresarial Charles Darwin, Ilha do Leite, Recife/PE, CEP: 50070-460, de segunda a sexta-feira das 10 (dez) horas às 16 (dezesseis) horas. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SUELAINE SOARES DA SILVA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001- 43. CONTRATADA: ECO SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 17.310.444/0001-26. ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 05/2024. OBJETIVO: Contratação de serviço de limpeza de terreno. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor anual estimado R$: 26.490,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa reais. Vigência: 12 meses. Maceió/AL, 6 de maio de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo do contrato de Inexigibilidade nº 004/2021 Processo Administrativo 063/2021. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica Consultoria e Assessoria jurídica no âmbito CRIMINAL para atuar em inquéritos policiais e processos judiciais criminais de interesse do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CROBA, participando de reuniões ordinárias e extraordinárias, audiências e sessões de julgamento. Contratada: PINHEIRO & MARIANO ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ n° 19.692.964/0001-76. o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), perfazendo o total para 12 (doze) meses no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 24.05.2024 a 23.05.2025. Nota de empenho: 277/2024 - Serviço de Assessoria Jurídica. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Irla Nunes Silva Eloy. Setor de Compras. 7 de maio de 2024 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL CRO-SC N° 2/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N° 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando o anexo VI do Edital de Concurso Público Nº 1/2022, NOMEIA e CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados nos Anexo I do presente Edital, para apresentar os documentos solicitados no item 2.2 do anexo VI do Edital, devendo estes serem protocolizados na Sede do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, Rua Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis/SC, no período de 13 a 17/05/2024, das 08h00 às 17h00. Os candidatos serão submetidos aos exames de saúde necessários, conforme item 3 do anexo VI do Edital 01/2022, e, para tal, deverão comparecer ao CRO-SC, para retirar a requisição de exame admissional. Florianópolis, 06 de maio de 2024. ANEXO I: I - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 206), CIDADE: FLORIANÓPOLIS, CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA - 11° MATHEUS MURILO BOTELHO, CPF: XXX.632.909-XX. 13° DURVAL LEAL PIVA RAIMUNDO, CPF: XXX.923.729-XX. CARGO: AGENTE FISCAL (CÓ D I G O 204) - CIDADE: JOINVILLE - CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA - 1° MÁRCIA BRUDER, CPF: XXX.684.049-XX. CARGO: AGENTE FISCAL (CÓDIGO 205) - CIDADE: LAGES - CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA - 1° LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.998.559-XX WILSON ANDRIANI JÚNIOR Presidente do CRO/SC CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 239/2022 - Objeto: Locação de área correspondente a duas salas comerciais de 30,26m³ com dois banheiros de uso exclusivo das unidades, perfazendo o total de 60,52m², situada à Rua Voluntários de São Paulo, nº 3169 - CJ. 42 e 43 - Edifício Hopase - Centro - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15015 -200, para exercício das atividades institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Nestor Formigoni. O valor mensal do aluguel será de R$ 900,00 (novecentos reais) e o valor mensal de condomínio será de R$ 508,63 (quinhentos reais e sessenta e três centavos) Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. São Paulo, 8 de maio de 2025. Rogério Adib Kairalla Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389241 PROCESSO Nº 273/2024 OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de veículos automotores 0KM para uso da fiscalização e demais atividades institucionais do CROSP. Total de itens licitados: 4. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulista, 688 - Térreo - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-909 ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. São Paulo, 8 de maio de 2024. ROGÉRIO ADIB KAIRALLA Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 Processo: 0831/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: IMPLANTA Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo IPCA, conforme definido no Contrato de Suporte Técnico e Manutenção do Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.Net e do Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor anual do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023: R$ 3.041,85 (três mil, quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 02.01.2024 e findando em 01.01.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.056- Manutenção de Sistema de Informática, do orçamento 2024. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2023. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 003/2024. PROCESSO: N° 0115/2023. (Anexo XXIII da Resolução nº 23/2024). CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região. CNPJ DA CONTRATANTE: 19.331.976/0001-75. CONTRATADA: INSTITUTO QUADRIX, CNPJ DA CONTRATADA: 08.412.130/0001-43. FISCAL DO CONTRATO: HÉRIKA SANTOS ROSA. Nº DA PORTARIA DO FISCAL DE CONTRATO: Nº 023/2024. FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de Concurso Público. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (Zero reais). ASSINATURA: 02/05/2024. VIGÊNCIA: 02/05/2024 à 02/05/2025. Breno Vasco Pereira Lima - Presidente da Comissão Permanente de Contratação deste Regional. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO Nº 7/2024 Processo: 0914/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: MOONLIT COMUNICAÇÃO LTDA., inscrito no CN.P.J.: sob nº 54.263.558/0001-99. Objeto: Empresa para executar serviços especializados de Assessoria na área de Comunicação, com disponibilidade para atender a qualquer momento as necessidades deste Conselho Regional, nas suas atividades. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Valor anual do Contrato nº 007/2024 R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.04.2024 e findando em 31.03.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.059- Assessoria de Comunicação, do orçamento 2024. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O Conselho Regional de Química da 12ª Região, por meio de seu Coordenador de Contratações, torna público, que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, para Aquisição de 2 veículo, do tipo Hatch, para renovação da frota de veículos oficiais do CRQ-12, conforme especificações constantes no Edital nº 90001/2024 e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 02/05/2024 no portal de compras do governo federal, endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, onde também ocorrerá a Sessão Pública em 20/05/2024, às 08:30h (horário de Brasília). O Edital estará disponível também no site: crq12.gov.br. Goiânia-GO, 7 de maio de 2024 BRUNO CAIXETA GUIMARÃES CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que realizará, no dia 24/05/2024, às 09h30, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica do tipo menor preço em item único nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislação aplicável para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em engenharia para manutenção predial. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core-rs.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas. ROBERTO SALVO Diretor-Presidente do CORE-RS CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA Autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662/93, através de seu Presidente Cláudio Henrique Miranda Horst, inscrito no CRESS/MG sob o nº 25.876, vem, pelo presente edital, nos termos da Resolução CFESS nº 1.030/2023, CONVOCAR os/as assistentes sociais inscritos/as no âmbito de jurisdição da SECCIONAL DE MONTES CLAROS/MG a participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada em 23 de maio de 2024, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos) em primeira convocação e 19h (dezenove horas) em segunda convocação, na sede da Seccional de Montes Claros, Av. Coronel Prates, 376 - sala 301. Centro. Montes Claros - MG. CEP 39400-104, para ELEIÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE GESTÃO DA SECCIONAL DE MONTES CLAROS, para o preenchimento de 1 (um) cargo de suplência, para gestão 2023-2026, considerando que na última eleição um dos eleitos se encontravam com o registro cancelado. O/a diretor/a eleito/a na Assembléia Extraordinária passará a exercer o mandato a partir de 24 de maio de 2024, exaurindo-se com a posse da coordenação eleita em segunda convocação, ficando investidos de todos os poderes necessários para o cumprimento de suas atribuições e para a prática de todos os atos previstos regimentalmente, devendo executá-los com eficiência, competência e responsabilidade, em conformidade com as previsões constantes do Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS, regulamentado pela Resolução CFESS nº 469/2005, de 13 de maio de 2005, Resolução CFESS nº1030/2023 de 27 de abril de 2023 e da Minuta Básica do Regimento Interno do CRESS, instituída através da Resolução CFESS nº 470/2005, de 13 de maio de 2005. O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS 6ª Região ou outro diretor nomeado para tal ato, na ausência ou impedimento deste, presidirá a realização da Assembléia Extraordinária e por conseqüência a eleição, em conformidade com os procedimentos normativos, previstos à espécie e prestará as necessárias e devidas orientações que se fizerem necessárias. Será de responsabilidade do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS 6ª Região, a verificação das condições de regularidade dos assistentes sociais votantes e dos candidatos ao preenchimento dos cargos, bem como assegurar a regularidade dos procedimentos formais, tal como da lista de presença e outros. Das outras condições da Assembleia: 1. Direito a voto e a voz