DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900156 156 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Em conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, especialmente quanto ao inciso I do art. 27, ficam convidadas e convocadas as Entidades de Prática Paradesportiva EPPs plenas e fundadoras do CBCP, com direito a voto, para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Royal Palm Plaza, em Campinas/SP, no dia 26 de maio de 2024 (domingo), às 9h30 em primeira convocação e às 10h em segunda convocação. A ordem dos trabalhos é: Item 1 - Abertura da sessão, pelo Presidente do CBCP ou seu substituto estatutário; Item 2 - Escolha, pelo plenário, do Presidente da Assembleia que por sua vez indicará seu secretário; Item 3 - Leitura do Edital de Convocação; Item 4 - Apreciação, discussão e votação da seguinte. Ordem do Dia: Apresentação do Relatório Anual de Gestão da Diretoria Executiva e julgamento das contas do exercício de 01/01/2023 a 31/12/2023, acompanhadas do Balanço Financeiro e Patrimonial, devidamente auditados por auditoria independente e acompanhados de Parecer do Conselho Fiscal. Niterói, 8 de maio de 2024. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA. Presidente. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL O Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, no uso de suas atribuições estatutárias que lhe confere o presente Estatuto Social, convoca os Delegados representantes das Federações filiadas, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para a Assembleia Geral Ordinária Virtual do Conselho Deliberativo, nos termos do § 1º, do inciso I, e § 3º, ambos do art. 19 do Estatuto Social, a realizar-se no dia 22/05/2024, por videoconferência, com início às 16h00 em primeira convocação, com no mínimo 2/3 dos delegados representantes, ou, em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de delegados presentes, para discutirem a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Discutir e deliberar sobre o Relatório de Execução do Plano de Trabalho e a Prestação de Contas da Diretoria, composta pelo Balanço Patrimonial, Financeiro, Orçamentário, instruídos com o parecer do Conselho Fiscal, referente ao exercício encerrado em 31/12/2023. Brasília DF, 2 de maio de 2024. DIVANZIR CHIMINACIO Presidente CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 80/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Enfermagem (Pronto Atendimento) de forma eventual e complementar, junto ao município de Nipoã - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 8 de maio de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO C H I CO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, torna público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, para a data de 23.04.2024 às 09:00hs. o Edital segue inalterado e estará disponível para consulta e retirada nos sítios: www.cdsvelhochico.ba.gov.br http://procedebahia.com.br/ba/cdsvelhochico/diarios e www.licitacoes-e.com.br. ADENICE DUARTE DE ARAÚJO ROCHA Pregoeira. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26A/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Computadores Corporativos e Servidores, para uso dos Entes da Fe d e r a ç ã o Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 09/05/2024 até às 09:00 horas do dia 21/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 21/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 21/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 6 de maio de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Aparelhos de Ar-Condicionado e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 10/05/2024 até às 09:00 horas do dia 22/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 22/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 22/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 6 de maio de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2024 O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE torna público a seguinte licitação: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 01/2024, do tipo Menor Preço, por item, de Kits de Testes Rápidos - Combo Antígeno SARS-COV2 e Influenza Tipo A e Tipo B e Dengue para detecção qualitativa dos anticorpos de classe IgG e IgM e do antígeno NS1 do vírus da dengue. Sessão Pública: 22/05/2024, às 09h00min, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no site: www.cisvalerp.com.br ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul-RS, 8 de maio de 2024 SANDRA MARISA ROESCH BACKES Presidente da CISVALE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Processo Nº 03.15.001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde potencialmente infectantes (Grupo A); Resíduos com risco químico (Grupo B) e Perfurocortantes (Grupo E), gerados pelas unidades de saúde do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. Extrato do Contrato: 23.04.001/2024. Contratante: CPSMBS. Contratado: Trash Coleta e Incineração de Lixo Hospitalar LTDA ME - CNPJ: 10.482.492/0001-52. Fundamento Legal: 75, II e § 2º da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 0101-103010038.2.002, 0101-103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Valor mensal de R$ 1.940,00 (um mil novecentos e quarenta reais); valor global R$ 23.280,00 (vinte e três mil duzentos e oitenta reais). Prazo: 23.04.2024 - 23.04.2025. Assina Pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Assina Pela Contratada Jarismar Gonçalves Melo II - CPF nº *.908.214- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 28.04.001/2023 - Lote I do Pregão Eletrônico Nº 03.17.001/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento dos serviços laboratoriais, para atender as necessidades da Policlínica José Gilvan Leite Sampaio, Unidade pertencente ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE. Contratada: Instituto Madre Teresa de Apoio a Vida - CNPJ: 06.272.659/0001-83. O presente termo tem por finalidade a alteração da cláusula quarta do contrato inicial prorrogando por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores mediante interesse público, haja vista conseguir condições mais vantajosas para a administração. As partes ratificam todas as demais cláusulas do contrato inicial. Data da assinatura: 28 de abril de 2024. EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Contratante: Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: UNIQUE ARQUITECTURA Y DISEÑO S.A., Nit: 900.712.870-1 - Empresa Estrangeira. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem e organização do estande do Brasil/Embratur na feira FIEXPO Latinoamérica 2024, que ocorrerá na Cidade do Panamá, no Panamá, de 10 a 13 de junho de 2024. Valor total: US$ 83.130,00 (oitenta e três mil e cento e trinta dólares americanos). Vigência: 07/05/2024 à 07/08/2024. Data da assinatura: 03/05/2024. Processo nº 272100.000519/2024-45. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 Contrato nº 26/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: SUPER ESTAGIOS LTDA - CNPJ nº 11.320.576/0001-52. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 26/2022 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar do dia 06 de julho de 2024 até 06 de julho de 2025. Data da Assinatura: 08/05/2024. Processo nº 72100.001954/2021-55. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Edital de Chamamento Público nº 04/2023, publicado no DOU em 20/03/2024, pág. 148, Seção 3, que tem como objeto o incentivo a companhias aéreas brasileiras ou estrangeiras para promoção de novos voos internacionais para o Brasil, visando aumentar a entrada de visitantes estrangeiros no País no curto, médio e longo prazo. A 1ª Retificação do referido Edital, encontra-se na íntegra no Link: https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo nº 272100.000038/2024-30. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, instituída pela Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, sediada no SCN, Quadra 02, Bloco G, Brasília-DF, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 05/2024 voltado para obtenção de propostas de interessados em fornecer, sob o regime de comodato, veículos automotores 100% elétricos para atendimento das demandas de deslocamentos da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR, nos termos descritos o ANEXO I - Termo de Referência do Edital, os interessados em participar deverão acessar o sítio eletrônico da Agência: https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo nº 272100.000643/2024-19. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor Presidente