DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA. Objeto: Aquisição de KIT HU IL-18 COATED ELISA - 96 testes. Referente a WEB: 7041/2024, no valor total de R$4.397,20. Realização do projeto 4544 - UFPA-FAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE MARCADORES. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: TESCAN GROUP, A.S., Objeto: Detector de Catodoluminescencia. No valor total de US$ 78.500,00. Processo web: 7805/2024, para realização do projeto: 5202 FINEP/MPEG/FADESP - PARQUE ANALITICO DO MPEG-APANMPEG. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. CNPJ: 42.286.630/0001-14. Objeto: O presente 3º Termo Aditivo de prazo, detém sua origem no contrato de prestação de serviço, celebrado entre a FADESP e a CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, cujo objeto é a "Execução de levantamento de campo e projeto executivo completo para realização de obras de reforma 05 (cinco) estações do INPA", Prazo do Aditivo 16/07/2024, Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Carlos Augusto Cardoso Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Contratada: Hatria Engenharia Ltda. Objeto: REFORMA DA SEDE DA ESTAÇAO CIENTIFICA FERREIRA PENNA EM MELGAÇAO/PA. Referente ao Instrumento Convocatório de Seleção Publica de Fornecedores nº 003/2023. Para realização do projeto 5032 FINEP/MPEG/INPA/FADESP-SALAS (FASE II). Aditivo de Prazo. Prorrogação do prazo do contrato original por mais 60 dias. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Hildo Viegas Picanço. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE COMPRA EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 23134/2024. Objeto: Serviço de Internet para a 5ª Conferência Regional Sul de Ciência, Tecnologia e Inovação. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 25/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$35.800,00. Empresa: VANDERLEIA RAMOS DA COSTA DE MIRANDA - CNPJ: 53.615.792/0001-75. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024 - FUNTEF/PR O objeto da presente licitação é a compra de máquinas e equipamentos para o laboratório da Universidade Federal da Fronteira Sul. Edital disponível e início e acolhimento das propostas: 09/05/2023 - 08h00 - site www.licitacoes-e.com.br - código 1045.145 - Abertura da sessão: 20/05/2024 às 08h30 - Disputa de lances: 20/05/2024 às 09h00. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 140/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para execução sob o regime de empreitada por preço global para a obra de Implantação com Infraestrutura e Construção do Centro de Biotecnologias da Reprodução Animal de Sergipe - CEBRepA, conforme projetos, orçamentos quantitativos e especificações constantes dos anexos do edital de licitação firmado em 22 de novembro de 2022. CONTRATANTE: Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE. CONTRATADA: CONSTRUTORA FCK LTDA - CNPJ 26.624.142/0001-13. DATA DA RESCISÃO: 23 de abril de 2023. Fundamento legal: O termo de rescisão decorre de ato unilateral e tem respaldo na cláusula oitava, subitem primeiro do contrato, com fundamento nos termos do art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93, em razão do não cumprimento das obrigações contratuais, motivo para rescisão do contrato previsto no art. 78, I, II, III e V da Lei nº 8.666/93, com amparo, ainda, no art. 77 do mesmo diploma legal. Elias dos Reis Barbosa Filho -Presidente da Comissão de Licitação FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Encontra-se aberto no Depto. De Licitações da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE, edital para contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, mediante disponibilização de profissionais para realização de plantões médicos na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE, conforme especialidade mencionada no Termo de Referência (Anexo I) - Médico Infectologista. O credenciamento estará aberto aos interessados a partir do dia 10/05/2024, até o dia 31/12/2024. Os envelopes com a documentação serão recebidos de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 17:00 (exceto feriados ou pontos facultativos). Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos deverão retirá-lo no site desta Fundação: www.funbepe.org.br, ou solicitá-lo por e-mail aos [email protected]/[email protected], ou ainda, retirá-lo junto ao Departamento de Licitações no seguinte endereço: Rua Henriqueta Rondelo Canesso, n.° 161, Vila Canesso, Pedreira - SP, das 08:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou pontos facultativos. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Depto. De Licitações, pelos telefones (19) 3852-9630 ou (19) 98894-5805, nos dias e horários mencionados acima. SERGIO APARECIDO DE SANTI Presidente da FUNBEPE FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de equipamento processo nº 0153.190424.0064 consistente em um Leitor de Microplacas, conforme proforma invoice 100Q5466-02. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Ridesa 2022 - Programa de Melhoramento Genético da Cana de Açúcar no Meio Norte do Brasil. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 29/04/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: US$ 12.165,00 (doze mil cento e sessenta e sessenta e cinco dólares) - Contratada: NEWTON ROUTE, INC. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27194.01.02/2021.01-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.01.02/2021.01-00, projeto intitulado "DEMPAF - Desenvolvimento de métodos para automação de tarefas no projeto de Ferramentais" Chamada Pública 02/2021 Parceiros: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Centro de Inovação e Tecnologia - CIT SENAI FIEMG. ICT Associadas: Instituto Tecnológico de Aeronáutica; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL - SENAI/RS -, por intermédio do Instituto Senai de Inovação em Sistemas de Sensoriamento. Fundação de Apoio: Fundação Arthur Bernardes. Empresas: FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda; Injetaq Industria e Comercio Ltda; General Motors do Brasil Ltda; Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda; Sixpro Virtual And Practical Process Ltda; Sodecia Minas Gerais Industria de Componentes Automotivos Ltda; Voa Indústria e Prestação de Serviços Eireli; Accenture do Brasil Ltda; Factools - Soluções em Ferramentaria Ltda; Gaspec Mêcanica Industrial de Precisão Ltda; Mecânica Industrial Caxias Ltda. Objeto: Inclusão e retirada de parceiros; Alterar a Cláusula Quinta do Acordo de Parceria que majora o valor do aporte da Fundep para R$ 1.262.055,48 (um milhão duzentos e sessenta e dois mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); Alterar os valores das contrapartidas de parceiros do referido projeto; Alterar a Cláusula Décima Terceira do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 28 (vinte e oito meses). Data da assinatura do 1° Termo Aditivo: 08/04/2024. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (nove) diplomas no período de 27/02/2024 a 11/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro: 11 - registros 205, 208, 220, 222, 226, 231, 264, 301 a 302]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.feol.com.br/index Oliveira, MG 18 de abril de 2024 PAULO HENRIQUE LAGE AVELAR Diretor FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00748/2024. CONTRATO nº. 11/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: S3 Caceis Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - CNPJ nº. 62.318.407/0001-19. OBJETO: Contratação de instituição registrada pela Comissão de Valores Mobiliários para prestação dos serviços de custódia qualificada, controladoria, apreçamento de ativos e contabilidade de fundos de investimento exclusivos. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 16/07/2024; DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024; VALOR: N/A; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) anuncia a contratação de um seguro específico. Este seguro deve oferecer cobertura adicional para riscos atuariais, especialmente nos casos de concessão de benefícios por invalidez e morte. O público-alvo deste seguro são os participantes do Plano de Benefícios do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (JusMP-Prev), além de outros planos que possam ser administrados pela Funpresp-Jud no futuro. A contratação será feita por meio do procedimento de "Licitação Dispensada", conforme o artigo 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud. Companhias seguradoras interessadas em participar devem manifestar interesse até às 18h do dia 17 de maio de 2024. Todas as informações necessárias, incluindo o Chamamento Público 1/2024 e o Termo de Referência para seleção, estão disponíveis no site https://www.funprespjud.com.br/licitacoes/. MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Diretor-Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG: 926458 PROCESSO: 00731/2024. EDITAL: 5/2024. OBJETO: Aquisição de cadeiras giratórias ergonômicas. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00001. EDITAL: 08/05/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08/05/2024 a 20/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/05/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021; MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas