DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900158 158 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG: 926458 PROCESSO: 00579/2024. EDITAL: 6/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de conexão à internet, por meio de link dedicado, e de serviço de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service - DDoS). TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00001. EDITAL: 08/05/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08/05/2024 a 22/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021; MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO ZERBINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Tipo menor preço global. Processo nº 31534/2024. Objeto: Reforma da Bioengenharia - Subsolo - Bloco 1 do Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 10/05/2024 às 09h00. Fim Recebimento de propostas: 28/05/2024 às 09h00. Início análise de propostas: 28/05/2024 às 09h01. Início fase de lances: 28/05/2024 às 09h02. O referido certame será realizado por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando o edital disponível nos endereços www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br. São Paulo, 8 de Maio de 2024 MARCEL NASCIMENTO E EDINA ALMEIDA p/ Equipe de Apoio INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação do Município de Breves, através da(o) Instituto de Previdência do Município de Breves, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) Instituto de Previdência do Município de Breves, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2024 - 050424 a seguir: Objeto: Inscrições de Servidores Para Participar do Curso de Licitações e Contratações Diretas Conforme a Lei nº 14.133/2021, Regulamentação, Implementação e Procedimentos Eletrônicos Que Acontecerá na Cidade de São Luis (Ma), Para Capacitação dos Servidores do Instituto de Previdência do Município de Breves-Ipmb. Favorecido: A B Xavier Treinamentos. Valor: R$ 12.760,00 (doze mil e setecentos e sessenta reais). Fundamentação Legal: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Doralice Câmara de Almeida, na qualidade de ordenador(a) de despesas. Breves/Pa, 8 de maio de 2024 DORALICE CAMARA DE ALMEIDA Presidente do Instituto de Previdência do Município OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 539 (quinhentos e trinta e nove) diplomas no período de 16/04/2024 a 30/04/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 112 - registro nº 112124 a 112662. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 9 de maio de 2024. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL Nº 15/2024 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Pedagogia cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 09/05/2024 até o dia 16/05/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL Nº 16/2024 - PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Ciências Sociais Aplicadas, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 09/05/2024 até o dia 16/05/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo 1066/2021 A Comissão Permanente de Licitações do SEBRAE-SP torna público que, o seu Diretor Superintendente decidiu acatar o Parecer da CPL nº 004/24 e a Manifestação Jurídica nº 010/24, conhecendo do recurso interposto pela licitante ASD INTELIGÊNCIA E TREINAMENTO LTDA, por força da tempestividade que o reveste, para, quanto ao seu mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. O Parecer encontra-se disponível na íntegra no site do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Fica agendada a data de 16/05/2024 às 10:00 horas, em sessão a ser realizada pela plataforma teams, para abertura dos envelopes nº 02, contendo as propostas técnicas dos licitantes. O link para acompanhamento da sessão, caso haja interesse, será disponibilizado no portal do Sebrae. Em 8 de maio de 2024. ROBSON KALLAI Comissão de Licitações SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATOS DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 08//2024 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: Processo Administrativo 1051/2024. Contratada: FRANCISCO RAFAEL ORTIZ JIMENEZ. Objeto do Contrato originário é a Contratação de locação ao SAME/FM o imóvel situado na Rua: 1º de Janeiro, nº 181, Bairro São José, CEP 07911-075, com área de 1.015,00m² (mil e quinze metros quadrados). Inscrição 1-05-002-009-00. O imóvel destina-se à instalação do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II - CAPS II.. Empenho: 546 Valor global R$73.704,48, Assinatura: 09/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: Processo Administrativo 876/2024. Contratada: RICARDO APARECIDO POLIDO. Objeto do Contrato originário é a Contratação de locação ao SAME/FM o imóvel situado na Rua: Progresso, nº 902, Centro, CEP 07901-080, com área de 162,53 m². Inscrição 1.03.011.001.01. O imóvel destina-se à instalação da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência. Empenho: 566 Valor global R$66.000,00, Assinatura: 22/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 004/2023 - O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO SAME FM, torna publico a relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023 - Processo Administrativo nº 3903/2023, REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO/SP, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM AS CONFORMIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I do Edital. ARP N° 11/2024 - DETENTORA: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI CNPJ nº 14.459.158/0001-39 vencedora do item: 02, 03, 04, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 51, 60, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 85, 88 e 89 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 89.396,60- Vigência: 14/03/2024 a 26/07/2024. Assinatura: 14/03/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no dia 24/04/2024, no livro nº 05, registros 0245; 0329; 0330; 0331; 0332; 0333; 0334; 0335; 0336; 0337; 0338; 0339; 0340; 0341. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade. Brasília, 7 de maio de 2024. LUIS AFONSO BERMUDEZ Diretor-Geral ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização dos seguintes certames: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos orgânicos e compatíveis gerados pelo Hotel Escola Senac Barreira Roxa. ABERTURA: Dia 16/05/2024, às 14h, Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao, PREGÃO ELETRÔNICO SENAC Nº 11/2024 BB Nº 1043677 Contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento, montagem e instalação de Mobiliários Planejados, para atender as demandas do Condomínio Casa do Comércio - Fecomércio/Sesc/Senac. Recebimento das propostas até às 09h00 do dia 22/05/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h30 do dia 22/05/2024. Edital disponíveis nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.rn.senac.br/licitacao. COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 16.05.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1044479. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Diretora de Unidades Pedagógicas