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Diário Oficial da União · 09/05/2024 · pág. 159

DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900159 159 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SS Nº 191/2023 Cessão onerosa de uso de espaço físico nas dependências do SESI Jacarepaguá para exploração comercial de cantina, com fornecimento de lanches para colaboradores, alunos e clientes e fornecimento de coffee break sob demanda. Data de abertura: 20/05/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 20/2024 Aquisição de material de elétrica, eletrônica e automação, em atendimento as unidades do SENAI e do SESI. Data de abertura: 17/05/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal - Sesc-AR/DF torna público que realizará, às 10 horas do dia 21/05/2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de impressão distribuída (outsourcing de impressão), na modalidade Taxa Fixa mais Volume impresso. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br, www.gov.br/compras ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153. Brasília - DF, 8 de maio de 2024. CLEOMARA STRZELECKI Setor de Compras - Sesc-AR/DF SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI Nº 273/2023 Contratação de empresa para fornecimento de licenças de software de gestão da qualidade no que tange a gestão de documentos, gestão de auditorias e gestão de não conformidades, para atender as necessidades dos produtos educação profissional, e certificação do SENAI, e educação básica do SESI. Vencedor: A. M. A. CARVALHO ASSESSORIA EM QUALIDADE E PROCESSOS LTDA (item 1). PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN/SENAI/SESI Nº 41/2024 Aquisição de equipamentos de TI em atendimento à Firjan, ao SENAI e ao SESI. Vencedores: Digital Work Computer Service Comercial Ltda (itens 1 e 5), Dial Comércio e Serviços Empresariais Ltda (item 2) e Daten Tecnologia Ltda (item 3). Item Cancelado: 4. PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI Nº 53/2024 Registro de preços para eventual aquisição de materiais de escritório para reposição do estoque, conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI. Vencedores: Camepel Comércio de Papeis Ltda (itens 1, 2, 10 e 11), Gritz Comercio de Brindes e Embalagens Eireli - Me (itens 4 e 9), Idpromo Comercial Eireli - Epp (item 8), MJS Duarte Ltda (item 7), NGV Distribuidora e Soluções Ltda (item 6), Preventiva Informática Comercial Ltda (item 5), e Seventeen Serviços Ltda (item 3). PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI Nº 60/2024 Registro de preços para eventual aquisição de materiais de escritório com logo para reposição do estoque, conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI. Vencedores: Bolsas Térmicas Brindes Corporativos Ltda (itens 1 e 3), e DMP Comércio e Servicos Técnicos Eireli - Epp (item 2). COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 02/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos em favor da empresa ODONTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ 08.156.129/0001-03, no valor de R$ 32.640,00 (trinta e dois mil, seiscentos e quarenta reais). PATRICIA MIRANDA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Coleta, transporte e destinação de resíduo de serviços de saúde. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 24/05/2024, das 9h00 às 9h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. JORGE ALBERTO PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, com área construída de 5.777 m², área de terreno de 30.000 m², localizado em Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, em favor da empresa E.G.A. INSTALAÇÕES ELETRICAS E PPCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°27.812.238/0001-78, no valor total de R$ 414.200,00 (Quatrocentos e catorze mil e duzentos reais), no dia 09/05/2023. VANUZA BENEDETTI Presidente da Comissão de Licitação do SEST SENAT Passo Fundo - "B" - N°. 84. SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Vigilância Humana Desarmada em favor da empresa VIGILÂNCIA TRIÂNGULO LTDA, no valor de R$ 158.899,92(cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) anual. VANESSA DE C. S. KÜSTER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados todos os trabalhadores Auxiliares de Administração Escolar associados e não associados ao SAAESUL/MG, em toda a base territorial da entidade, conforme cláusula 2ª da CCT firmada com o SINEPE/MG, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a qual será realizada de forma híbrida: presencial no Salão de Reuniões do Colégio Batista de Varginha, localizado na rua Targino Nogueira, nº 144, bairro Vila Nogueira- Varginha/MG; virtual pela plataforma ZOOM; sendo que as inscrições para a Assembleia deverão ser feitas pelos trabalhadores até 15 minutos antes da primeira convocação, através do link: https://saaesul.com.br/assembleia, onde também se encontra o "passo a passo" em arquivo "pdf", disponível para download, assim como o acesso. A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá na seguinte data: 13 de maio de 2024, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação com qualquer número de presentes. A Assembleia contará com a seguinte pauta: a) Autorizar o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Região Sul do Estado de Minas Gerais - SAAESUL/MG a assinar Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), nos termos negociado com o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais - SINEPE/MG, para viger a partir de 1º de abril de 2024; b) Aprovar a cobrança da contribuição assistencial a ser descontada do salário do mês de junho de todos os integrantes da categoria, Associados e não Associados, em conformidade com o Tema 935 do STF. Varginha, 8 de maio de 2024. LEANDRO CARNEIRO BATISTA Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DOS TAIFEIROS CULINÁRIOS E PANIFICADORES MARÍTIMOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital de Base, convocamos a todos os integrantes da categoria representada por este Sindicato (associados na carência e aposentados), pertencentes ao quadro funcional da empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que faremos realizar em nossa sede social, localizada na Rua Camerino, 128 - 5º andar - Centro/RJ, no dia 25 de março de 2024 às 10:00 horas, em primeira chamada; e não havendo quorum, no mesmo dia e local, às 11:00 horas, em segunda e última chamada, para deliberação da seguinte: ORDEM DO DIA: a) Discussão e votação da última versão de proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2023.2025, a ser firmado com a PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, que vigorará de 01/11/2023 à 31/10/2025; b) Se aprovada a proposta, dar autorização à diretoria a assinar o Acordo Coletivo de Trabalho, através de seu diretor responsável. Caso negativo autorizá-la a instaurar o processo de Dissídio Coletivo de Trabalho. c) Autorizar o Sindicato a adotar as providências necessárias, junto à empresa signatária do Acordo Coletivo de Trabalho, para cobrança em folha de pagamento, do valor de 7% da Soldada Base, aprovada em Assembleia, como contribuição assistencial, dando direito de oposição, formal, até a data da realização da Assembleia. Rio de Janeiro-RJ, 14 de março de 2024. OSSIAN ALMEIDA QUADROS Diretor-Presidente SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA SAÚDE INDÍGENA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DA SAÚDE INDÍGENA - SINDCOPSI, CNPJ: 22.964.757/0001-38 representante da categoria e subscritor, Sr. Alison Cardoso Lima, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Trabalhadores e todas as Trabalhadoras da Saúde Indígena, integrantes do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, criado pela Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999, com Base Territorial Nacional, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada de forma presencial, no endereço Polo Base Pankararu, município de Jatobá - PE - CEP 56470-000, no dia 26 de junho de 2024, às 10h00min em primeira convocação e às 10h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital; b) Ratificação da fundação do SIN D I C AT O NACIONAL DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DA SAÚDE INDÍGENA - SINDCOPSI; c) Aprovação das alterações do Estatuto Social; d) Re-ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; e) Aprovação da filiação às entidades de grau superior; f) Assuntos Correlatos. Jatoba-PE, 7 de maio de 2024. ALISON CARDOSO DE LIMA