DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900160 160 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS CLÍNICAS MÉDICAS E PSIQUIÁTRICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PATOLÓGICAS, BANCO DE SANGUE, SÊMEM, LEITE E PLANOS DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do SINTRACLINICAS/ES - Sindicato dos Trabalhadores nas Clínicas Médicas e Psiquiátricas, Consultórios Médicos, Laboratórios de Análises Clínicas, Patológicas, Banco de Sangue, Sêmen, Leite e Planos de Saúde no Estado do Espírito Santo, inscrito no CNPJ n.º 28.199.043/0001-67, entidade sindical de primeiro grau, com sede sito a Rua Professor Lobo, n.º 1.000 - Jardins - CEP 29.190-300 - Aracruz/ES, o Senhor Sr. Arivaldo Ramiro Silva, CPF sob o nº XXX.819.915-XX, no uso das atribuições que o Estatuto da entidade lhe confere e de acordo com a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA toda a categoria Profissional dos Trabalhadores nas Clínicas Médicas e Psiquiátricas, Consultórios Médicos, Laboratórios de Análises Clínicas, Patológicas, Banco de Sangue, Sêmen, Leite e Planos de Saúde dos Municípios de Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Aracruz, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Jaguaré, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, Sooretama e Vila Valério do Estado no Espirito Santo; BEM COMO toda a categoria Profissional dos Trabalhadores nas áreas Odontológicas, Hospitais Particulares, Radiologia, Assistência Domiciliar, Serviços de Remoção de Pacientes, Telemedicina, Home Care, UTI Móvel e Administradoras de Planos de Saúde e Odontológico nos Municípios de Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Aracruz, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Jaguaré, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, Sooretama, Vila Pavão e Vila Valério no Estado do Espirito Santo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá no dia 08 de junho de 2024, às 06h00min com o quórum de maioria simples, em primeira convocação e às 07h00min com qualquer número de associados presente em segunda e última convocação, na sede do SINTRACLINICAS/ES sito a Rua Professor Lobo, n.º 1.000 - Jardins - CEP 29.190-300 - Aracruz/ES, na forma abaixo explicitada, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA: 1) Leitura e aprovação da Alteração do Estatuto; 2) Inclusão do Município Vila Pavão do Estado do Espírito Santo na base do SINTRACLINICAS/ES; 3) Inclusão da Categoria Profissional dos Trabalhadores nas áreas Odontológicas, Hospitais Particulares, Radiologia, Assistência Domiciliar, Serviços de Remoção de Pacientes, Telemedicina, Home Care, UTI Móvel e Administradoras de Planos de Saúde e Odontológico; 4) Retificação da sigla do SINTRACLINICAS/ES junto ao CNES/M.T.E.; 5) Autorização de Filiação a Central Única dos Trabalhadores - CUT - CNPJ: 60.563.731/0001- 77; e 6) Assuntos correlatos. Aracruz-ES, 8 de maio de 2024. ARIVALDO RAMIRO SILVA SINDICATO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE CARGAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO DOS CAMINHONEIROS AUTONOMOS DE CARGAS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - SINDCAM NEVES, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o número 12.652.175/0001-62, por seu representante subscritor, Sr. CRISTIANO AUGUSTO MIRANDA, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Caminhoneiros Autônomos de Cargas bem como os Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens, conforme Lei 6.094/74 de 30/08/1974, Lei 7.290/84 de 19/12/1984 e Lei 11.442/07 de 05/01/2007, compreendida nos limites do 2º grupo da Empresa de Transportes Rodoviários, do plano da Confederação Nacional dos Transportes, nos municípios, nos municípios de Angelândia, Berizal, Bonito de Minas, Campo Azul, Capinópolis, Catas Altas, Catuti, Cônego Marinho, Confins, Curral De Dentro, Delta, Fruta Leite, Gameleira, Glaucilândia, Guaraciama, Imbé de Minas, Ibiracatu, Indaiabira, Japonvar, Jenipapo de Minas, Jesenópolis, Juvenília, Leme Do Prado, Luislândia, Oratórios, Orizânia, Patis, Padre Carvalho, Pai Pedro, Periquito, Piedade De Caratinga, Pingo D'água, Pintópolis, Ponto Chique, Ponto Dos Volantes, Ribeirão das Neves, Santa Cruz de Salinas, Santo Antônio do Retiro, São João da Lagoa, São João das Missões, São João do Pacuí, São Joaquim de Bicas, São José da Barra, São José da Lapa, São Sebastião da Anta, Sarzedo, Sem Peixe, Senador Amaral, Setubinha, Tocos do Moji, Tupaciguara, Uruana de Minas, Vargem Grande do Rio Pardo, Vargem Alegre, Verdelândia e Veredinha, todos compreendidos no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no endereço de sua sede na Rua Trinta e Cinco, n.° 331, Sobre Loja, no bairro San Marino em Ribeirão das Neves/MG - CEP 33836-078, no dia 29 de maio de 2024, às 09h00min (nove horas) em primeira convocação e, não havendo quórum, em segunda e última convocação com qualquer número de participantes às 09h30min (nove horas e trinta minutos), para discussão e deliberação da seguinte Ordem do Dia: 1) Leitura do Edital; 2) Aprovação da inclusão da categoria dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens, conforme Lei 6.094/74 de 30/08/1974, Lei 7.290/84 de 19/12/1984 e Lei 11.442/07 de 05/01/2007, compreendida nos limites do 2º grupo da Empresa de Transportes Rodoviários, do plano da Confederação Nacional dos Transportes; 3) Aprovação da extensão da base territorial para os municípios de Angelândia, Berizal, Bonito de Minas, Campo Azul, Capinópolis, Catas Altas, Catuti, Cônego Marinho, Confins, Curral De Dentro, Delta, Fruta Leite, Gameleira, Glaucilândia, Guaraciama, Imbé de Minas, Ibiracatu, Indaiabira, Japonvar, Jenipapo de Minas, Jesenópolis, Juvenília, Leme Do Prado, Luislândia, Oratórios, Orizânia, Patis, Padre Carvalho, Pai Pedro, Periquito, Piedade de Caratinga, Pingo D'água, Pintópolis, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Ribeirão das Neves, Santa Cruz de Salinas, Santo Antônio do Retiro, São João da Lagoa, São João das Missões, São João do Pacuí, São Joaquim de Bicas, São José da Barra, São José da Lapa, São Sebastião da Anta, Sarzedo, Sem Peixe, Senador Amaral, Setubinha, Tocos do Moji, Tupaciguara, Uruana de Minas, Vargem Grande do Rio Pardo, Vargem Alegre, Verdelândia e Veredinha; 4) Aprovação das alterações do Estatuto Social; 5) Assuntos Correlatos. Ribeirão das Neves-MG, 2 de maio de 2024. CRISTIANO AUGUSTO MIRANDA SINDICATO EMPRESARIAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CASTRO, CARAMBEÍ, PIRAÍ DO SUL, JAGUARIAIVA E ARAPOTI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Empresarial do Comércio Varejista de Castro, Carambeí, Piraí do Sul, Jaguariaíva e Arapoti no uso das suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Entidade, CONVOCA, toda a categoria dos lojistas do comércio; estabelecimentos de tecidos; de vestuário; adorno e acessórios; de objetos de arte; de louças finas; de cirurgia; de móveis e congêneres; Comércio Varejista de artigos esportivos; Comércio Varejista de artigos de higiene pessoal; perfumaria e cosméticos; Comércio Varejista de bebidas; fumo; Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários; Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping; Comércio varejista de gêneros alimentícios; Comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas); Comércio varejista de material médico-hospitalar científico; Comércio varejista de calçados; Comércio varejista de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos; Comércio varejista de carvão vegetal e lenha; Comércio de vendedores ambulantes (trabalhadores autônomos); Comércio varejista dos feirantes; Comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas; Comércio varejista de livros; Comércio varejista de material de escritório e papelaria, com base territorial nos municípios de: Arapoti, Castro, Jaguariaíva, Piraí do Sul, Carambeí, Sengés e Ventania, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 03 de junho de 2024, às 18:30 horas em primeira convocação, nesta Entidade, na Rua Romário Martins, 370, na cidade de Castro - PR, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ampliação da base territorial do Sindicato para abranger as cidades de Sengés, Carambeí e Ventania; 2) Ampliação das categorias econômicas representadas pelo sindicato para: lojistas do comércio; estabelecimentos de tecidos; de vestuário; adorno e acessórios; de objetos de arte; de louças finas; de cirurgia; de móveis e congêneres; Comércio Varejista de artigos esportivos; Comércio Varejista de artigos de higiene pessoal; perfumaria e cosméticos; Comércio Varejista de bebidas; fumo; Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários; Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping; Comércio varejista de gêneros alimentícios; Comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas); Comércio varejista de material médico- hospitalar científico; Comércio varejista de calçados; Comércio varejista de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos; Comércio varejista de carvão vegetal e lenha; Comércio de vendedores ambulantes (trabalhadores autônomos); Comércio varejista dos feirantes; Comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas; Comércio varejista de livros; Comércio varejista de material de escritório e papelaria ; 3) Alteração da Razão Social e Denominação do Sindicato; 4) Alteração Estatutária; 5) Assuntos Gerais. Não havendo na hora acima mencionada, número suficiente de empresas para o início da Assembleia, em primeira convocação, fica a mesma convocada para às 19:00 horas, em segunda convocação, no mesmo local e data, caso em que a presente Assembleia funcionará com qualquer número de presentes. Castro, 6 de maio de 2024. KASCIANO ROBERTO MORAIS SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado da Paraíba SINDHOTEL/PB, inscrito no CNPJ: 24.098.634/0001-97, com sede, situado à Rua Olavo Bilac, s/n, 1 andar, Bairro Tambiá - João Pessoa/PB - CEP: 58020-570, Sr. José Honorato de Lima, convoca toda a categoria dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado da Paraíba, SINDHOTEL-PB, para participarem no dia 10 de junho de 2024, às 15hs00 em primeira convocação com a maioria absoluta dos filiados e, em segunda convocação, às 16h00min com qualquer número de filiados, deliberado pela maioria simples dos votos dos presente, em conformidade ao Estatuto Social vigente da Entidade, a Assembleia se realizará no auditório do sindicato a cima citado Para discussão e deliberação da ordem do dia: 1) Rerratificação do estatuto do Sindicato ocorrida em 26 de setembro de 1989; 2) Alteração da denominação do nome do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado da Paraíba - SINDHOTEL/PB para: Sindicato dos Empregados no Comércio em Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado da Paraíba - SINDHOBAR-PB; 3) Aprovação do novo Estatuto Social; 4) Outros assuntos de interesse da categoria.. João Pessoa-PB, 9 de março de 2023. JOSÉ HONORATO DE LIMA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CURRAL VELHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CURRAL VELHO/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 03.021.536/0001-81, com Registro Sindical emitido pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 46224.005314/2007-50, com endereço na Rua Sebastião Alvino, nº 87 - CEP: 58.990-000 - Centro - Curral Velho - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Curral Velho/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curral Velho - PB, a ser realizada no dia 11 de junho de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 09:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Curral Velho/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Curral Velho/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Curral Velho-PB, 8 de maio de 2024. ALCILEIDE LOPES DE LACERDA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BOM JESUS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOM JESUS/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 08.474.351/0001-46, com Registro Sindical emitido pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 46000.027872/2006-10, com endereço na Rua 5 de novembro, nº 54 - CEP: 58.930-000 - Centro - Bom Jesus - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Bom Jesus/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus - PB, a ser realizada no dia 01 de junho de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Bom Jesus/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Bom Jesus/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Bom Jesus-PB, 8 de maio de 2024. MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUSA Presidente do Sindicato