DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 08 (oito) de maio de 2024, obedecendo aos termos do Contrato nº 025/2024 - PE nº 002/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO) AO CONTRATO Nº 24/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 32.859.799/0001-62. OBJETO A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, do Contrato nº 024/2024 nos termos do art. 65, inciso II, "d", da Lei 8.666/93 com o objeto de Aquisição de Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o art. 65, inciso II, "d", da Lei n°. 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. art. 4º-I da Lei nº 13.979, posteriormente, incluído pela Lei nº 14.035/2020, salvo nos casos previstos na alínea "d", do Art. 65, da Lei nº 8.666/93 DO VALOR - SUBCLAUSULA ÚNICA: O valor do contrato nº 024/2024 é de R$ 113.139,60 (cento e treze mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos). Fica reequilibrado o valor do objeto do presente, totalizando o reajuste de 56,38% (cinquenta e seis vírgula trinta e oito por cento) somando o valor de R$ 63.792,30 (sessenta e três mil setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos) ao valor global do Contrato perfazendo o valor total após o Reequilíbrio Econômico Financeiro R$ 176.931,90 (cento e setenta e seis mil novecentos e trinta e um reais e noventa centavos), em detrimento ao art. 65, II, "d", da Lei 8.666/1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 08 (oito) de maio de 2024, obedecendo aos termos do Contrato nº 025/2024 - PE nº 002/2023 AV I S O Informamos que a íntegra da Ata de reunião ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE "B", pertinente aos trabalhos alusivos à Tomada de Preços nº 009/2023, sob o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO VILELA, S/N, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA - AL, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE N° 914225/2021, consta no portal da transparência, podendo ser acessada através do endereço eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br. Demais informações, através do e-mail: [email protected] Teotônio Vilela/AL, 6 de maio de 2024 DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FORNECEDORA REGISTRADA MBARROS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 27.653.340/0001-78 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO AO PROJETO, CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço R$ 2.999.996,75 (dois milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) Data de Assinatura: 29 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVIO O 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 57/2023 - GAB/PMFG Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2023-PMFG - DE PAVIMENTAÇÃO EM BLO CO S SEXTAVADOS EM VIA URBANA, COM DRENAGAEM E CALÇADAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES - CONVÊNIO Nº 882922/2019-PROGRAMA CALHA NORTE. ADITIVO DE SERVIÇO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa SF CONSTRUÇÕES LTDA - EIRELI - CNPJ 04.439.967/0001-49. CLÁUSULA PRIMEIRA -DO VALOR: o Valor inicial que era de R$ 1.243.847,66 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), passa a ser de R$ 1.552.662,04 ( um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), sendo acrescido em R$ 308.814,38 (trezentos e oito mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e oito centavos), com fundamento legal no inciso II- alínea "e" do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 63/2023 - GAB/PMFG Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2023-PMFG - DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, COM DRENAGAEM, CALÇADA. MEIO FIO E SARJETAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES - CONVÊNIO Nº 865279/2018 PROGRAMA CALHA NORTE. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA - EIRELI - CNPJ 04.439.967/0001-49. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 11 de março de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 431/2023-PMPG. Contratada: PARK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.907/0001-04, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ARENA COM GRAMA SINTÉTICA - CONVÊNIO Nº 923979/2021-MD/DPCN. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 03 de maio de 2024 para 02 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 434/2023-PMPG. Contratada: PMA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.660.658/0001-22, OBJETO: INFRAESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDA D E DO VILA NOVA - CONVÊNIO Nº 923987/2021-MD/DPCN. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 03 de maio de 2024 para 02 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 65/2024-PMPG. Contratada: C A ROMANO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.154.215/0001-95, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 07 de maio de 2024 para 05 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 432/2023-PMPG. Contratada: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.586.832/0001-55, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ARENA COM GRAMA SINTÉTICA - CONVÊNIO Nº 924009/2021-MD/DPCN. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 03 de maio de 2024 para 02 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 25/2023-PMPG. Contratada: PORTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.944.362/0001-12, OBJETO: INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PROFUNDA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 03 de maio de 2024 para 03 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 198/2022-PMPG. Contratada: M. M MURICI - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.577.390/0001-71, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PIER - PONTO DE ATRACAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 10 de maio de 2024 para 08 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 271/2022-PMPG. Contratada: OLIMAQ COM. E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.527.426/0001-72, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 30 de abril de 2024 para 29 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-CPL/SCL/SEMAD/PMS O Município de Santana/AP, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário Anderson Ricardo Almeida Feio, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, após parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do Município, referente à fase externa TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-CPL/SCL/SEMAD/PMS, oriunda do Processo Administrativo nº 380/2023-PMS, cujo objeto é Construção da Escola Municipal Benedito Cardoso no Município de Santana-Ap, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do certame, que teve como vencedora a empresa: Stylus Construção Civil E Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.342.268/0001-50. Endereço: Rua Assembleia, no 170, bairro Maracangalha, Belém-PA, CEP no 66.110-190. Representante: Jorge Manoel Coutinho Ferreira. Valor da proposta: R$ 1.655.160,92 (um milhão seiscentos e cinquenta e cinco mil e cento e sessenta reais e noventa e dois centavos). Santana-AP, 26 de abril de 2024 ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024-DPC/SEMED/PMVJ Origem A Secretaria Municipal de Educação, torna público o Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2/2024-DPC/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 1087/2024- GAAD/SEMED/PMVJ, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA, MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DO CONTRATO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA COMPLEMENTAR. O recebimento das propostas dar-se-á de 10/05/2024 a 15/05/2024 as 8h59min. Abertura da sessão dia 15/05/2024, as 9h, fase de lances ocorrerá até as 15h, através do site www.licitanet.com.br. Informações através do email [email protected] Em, 8 de Maio de 2024 Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA Secretária de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA N° 001/2024 Publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 24/04/2024, seção 3, pagina 155, ONDE SE LÊ: Vencedora: S P BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ n°29.003.366/001-04 LEIA-SE: Vencedora: S P BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ n°29.003.366/0001-04. Caapiranga/AM, 8 de maio de 2024. FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito