DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de condicionadores de ar. Tipo: Menor preço. Data da realização: 22 de maio de 2024, às 10:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 8 de maio de 2024. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02200021-1/CPL/2024, firmada em 19/04/2024, com a empresa A. A. MELO - EPP, CNPJ/MF n.º 12.261.087/0001-30, Valor Global Registrado R$: 3.271.150,00. CONTRATO Nº 02200021-2/CPL/2024, firmada em 19/04/2024, com a empresa A. A. MELO - EPP, CNPJ/MF n.º 12.261.087/0001-30, Valor Global Registrado R$: 958.255,00. CONTRATO Nº 02200021-3/CPL/2024, firmada em 19/04/2024, com a empresa A. A. MELO - EPP, CNPJ/MF n.º 12.261.087/0001-30, Valor Global Registrado R$: 1.595.400,00, Valor Global Registrado R$: 10.123,56. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis automotivos, para atender a SECRETARIAS MUNICIPAIS; Amparo: Pregão Eletrônico nº 01/2024; Processo Administrativo nº: 02200021/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Maílson de Mendonça Lima e, pela Contratada, Antônio Albuquerque Melo. Os Contratos com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede no Prédio da Administração, localizado na Rua João Ferreira de Albuquerque, n° 282, Centro, CEP 57440- 000, Monteirópolis/AL, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de 08h00min as 14h00min e no nosso site oficial www.monteiropolis.al.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com distribuição direta na Secretaria Municipal de Educação de Olho D'Água Grande/AL. DATA/HORA: 09/05/2024 à 31/05/2024 de 2024; às 09h às 12h. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 - OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação Predial no Município de Olho D'Água Grande. DATA/HORA: 22/05/2024; às 09:00. INFORM AÇÕ ES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads nos sites: (www.bnc.org.br/), e ainda, poderá ser obtido pessoalmente nos horários das 08:00hs às 12:00hs, na sede administrativa da Prefeitura, situada na Rua do Comércio, 26, Centro, Olho D'Água Grande/AL. MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Procedimento: Credenciamento nº 03/2024 - Objeto: Credenciamento destinado a empresas do ramo de comércio varejista de combustíveis automotivos - O credenciamento ficara aberto por 12 (doze) meses após data de sua publicação. Os interessados deverão apresentar os documentos e propostas no endereço: Rua São Pedro, s/n, Centro, Pão de Açúcar/AL CEP. 57.400-000, em dias uteis das 07:00 às 13:00 horas - Edital e Informações: No endereço acima, de 07:00 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. LUANA CRUZ DA SILVA Membro da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. Data: 24 de Maio de 2024, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected] Pilar/AL, 8 de maio de 2024 CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 MENOR PREÇO O Município de Pindoba- AL, através do seu Pregoeiro informa que a sessão marcada para o dia 15 de maio de 2024 às 09h, será em 24 de maio de 2024 às 09h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba/AL, 8 de maio de 2024. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 3ª CHAMADA Tipo: Menor preço por item Processo n.º 02150011/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo, tipo micro-ônibus (zero quilômetro), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de realização: 28 de maio de 2024, às 09h30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO EXTRATO DE CONTRATO Nº PE.04.29.0001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001.009.2602/2024 OBJETO: Aquisição de VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA - NOVO (ZERO KM), para atender a estruturação da rede de serviços do suas nas demandas de Políticas De Assistência Social Do CRAS II. CONTRATANTE: Município De Porto Real Do Colégio através do Fundo Municipal De Assistência Social De Porto Real Do Colégio/Al, Estado De Alagoas, Pessoa Jurídica de Direito Público, com endereço a Rua São José, s/n, Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, CNPJ n° 20.442.783/0001-70. CONTRATADA: GRANDE RIO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 00.416.698/0001-20, localizado na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves Nº 170, Bairro Dom Constantino, Penedo - AL, neste ato representado por Erinaldo da Costa Quintino. VALOR: R$ 117.480,00 (cento e dezessete mil e quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07.0702.08.244.0001.7017-Manutenção do Programa SIGTV - Transferência Voluntárias ELEMENTO DE DESPESAS 4490.52.00.00.00.0000-Equipamentos e Material Permanente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 CREDENCIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ, Estado de Alagoas, através do Presidente da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Federal n°14.133/2021, TORNA PÚBLICO o Aviso de Chamamento Público nº 002/2024 de CREDENCIAMENTO, para contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ..., cuja reunião para entrega de envelope com a documentação se dará no dia 23 de maio de 2024, às 10:00h (dez horas), na sala de licitações da prefeitura. Os interessados poderão adquirir o Edital impresso na sede da prefeitura localizada na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú/Alagoas até o dia 22/05/2024, ou através do e-mail [email protected] ou na página da internet www.santanadomundau.al.gov.br. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitações. Santana do Mundaú/AL, 8 de maio de 2024. WALTER S. V. DE CARVALHO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza (limpeza, higiene pessoal, fraldas e descartáveis) com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 22 de maio de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº. 57/2024 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 14.133/2021 e o quanto exposto nas manifestações jurídicas e contábeis, bem como da Secretaria Municipal de Educação no referido processo, RATIFICA a mencionada declaração de inexigibilidade para Capacitação de Servidores Ligado à Rede Municipal de Ensino, através da THEP - INOVAÇÃO SUST E N T AV E L LTDA -CNPJ: 35.428.971/0001-11, com sede à Rua Durval Guimarães, nº 1217, Edf. Leonardo da Vinci, sala 109, Ponta Verde, Maceió/AL, representada pelo Senhor Kayrone Dias da Silva Santos, Brasileiro, Diretor Administrativo, com fundamento no art. 74, III da Lei Federal nº 14.133/21, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Pelos serviços prestados a contratante pagará ao contratado, por inscrição, o valor de R$ 1.680,00 (Mil Seiscentos e Oitenta Reais) e Valor Total Global de 1.092.000,00 (Um Milhão e Noventa e Dois Reais), pela Capacitação de 650 Servidores da Rede Municipal de Ensino. São Sebastião/AL, 30 de abril de 2024 JOSÉ PACHECO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de Gênero alimentícios (merenda escolar) - Data/Horário: 23 de maio de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO) AO CONTRATO Nº 25/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA -EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 23.223.561/0001-55. OBJETO A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, do Contrato nº 025/2024 nos termos do art. 65, inciso II, "d", da Lei 8.666/93 com o objeto de Aquisição de Aquisição de Merenda Escolar FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o art. 65, inciso II, "d", da Lei n°. 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. art. 4º-I da Lei nº 13.979, posteriormente, incluído pela Lei nº 14.035/2020, salvo nos casos previstos na alínea "d", do Art. 65, da Lei nº 8.666/93