DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, licitacoes-e2.bb.com.br ID n° 1044393 ou na integra no https://sai.io.org.br/ba/ condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - DOM. Condeúba - BA, 8 de maio de 2024 JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PA 53/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino do município. Acolhimento das Propostas: 9.5.24 a 22.5.24 até às 8:29h. Sessão pública: 22.5.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/ pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/BA, 8 de maio de 2024. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 697/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, nesta cidade, inscrita no CNPJ nº. 14.006.977/0001-20, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de sinalização, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito-SMTT do município, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.995,83 (trinta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: De 09/05/2024 às 08h até 13/05/2024 às 08:59h. PERÍODO DE LANCES: 13/05/2024 a partir das 09:00h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 Republicação O Município de Eunápolis, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público a republicação para realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - SRP, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS, EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br.com.br - Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura das propostas e disputa dos lances: 23 de maio de 2024, às 09:00 horas. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitacoes- e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900 Eunápolis - BA, 8 de maio de 2024. MARCELO MARTINS VICENTE Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 194-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: A D SANTOS FERNANDES. Aditar o Contrato nº 164-2023-11 C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 5.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 17.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 87.000,00.DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 232-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MATHEUS DORIA SILVA. Aditar o Contrato nº 165-2023-11 C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 23.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 69.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 348.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 254-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: KARINE GRILO ROSA. Aditar o Contrato nº 307-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso do Pregão Eletrônico nº 008/2024 SRP, publicado DOM de Quarta-feira,24 de Abril de 2024, 2 - Ano XVI - Nº 4690, no DOU de 24 de abril, Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024, e nos Correios Salvador, Salvador, quarta-feira, 24 de abril 2024, onde se lê:08/05/2024, leia-se 09/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura de Ibiassucê/BA, sediada na Praça Oliveira Brito, nº 100, Centro, Ibiassucê - Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Federal nº 13.144/21, torna público que no período de 09 de maio à 27 de dezembro de 2024, das 08h00min às 12h00min, no setor de licitações e contratos, na sede da Prefeitura de Ibiassucê - Bahia, serão recebidas as documentações relativas ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, objetivando o credenciamento de empresas farmacêuticas para aquisição de medicamentos, de acordo com a tabela de preço da ABC FARMA, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência (com parecer social), e ainda por ordem judicial, dos quais a Secretaria Municipal de Saúde de Ibiassucê/Bahia não possua em estoque. O Edital e anexos, poderão ser adquiridos no setor de licitações da Prefeitura de Ibiassucê e/ou via e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min. Ibiassucê - BA, 8 de maio de 2024 BRUNO ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 45/2024 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí-Ba, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 24 de Maio de 2024, às 09:30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ -BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitanet.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de maio de 2024. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 24 de Maio de 2024 às 09:30 min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Tiradentes nº23 - Centro - Ibicaraí/BA, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br ,09 de Maio de 2024 VITOR RIOS MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 079/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: ANA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 17.044,00 (dezessete mil e quarenta e quatro reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 080/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: SÉRGIO GOMES DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 17.044,00 (dezessete mil e quarenta e quatro reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002- 1621; DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 081/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: ADENILDA QUEIROZ LISO; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 17.044,00 (dezessete mil e quarenta e quatro reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 082/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: WILLIAN SANTOS MAIA; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 083/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: MIRNA RABÊLO DE AMORIM; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 084/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: RAÍSSA DOS SANTOS SAMPAIO; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 085/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: CLÁUDIA TEIXEIRA COELHO DE SOUZA; OBJETO: Prestação dos serviços como Auxiliar Administrativo do Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 086/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN; CNPJ: 22.778.029/0001-31; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços como Médico Psiquiatra na Policlínica e no CAPS, neste município; VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1600; DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.