DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 17/05/2024 às 09h00min, Leia-se: leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 21/05/2024 às 10h00min. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt- br/acessoainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 8 de maio de 2024 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 21/05/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de fogos de artifícios para as comemorações cívicas e culturais do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 8 de maio de 2024 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 076/2024 / Número da Licitação: 90020/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000497/2024 / Data de Homologação: 08/05/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas a serem usadas nos festejos que integram a programação cultural do "Forró dos Bairros" e demais festejos juninos do município de Caetité-BA/ Licitante: VALEPS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 43.120.403/0001-87 / Grupos 01,02, 04 e 05 / Valor Total: R$: 178.100,00 (cento e setenta e oito mil e cem reais)/ Licitante: ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ Nº: 07.262.443/0001-08/ Grupo 03 / Valor Total: R$: 63.700,00 (sessenta e três mil e setecentos reais). Caetité - BA, 8 de maio de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Cairu, por meio de seu Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 1.888 de 18/01/2024, torna público que realizará às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 23 de maio de 2024 Licitação na modalidade: Concorrência na forma Eletrônica autuada sob o nº 003/2024 para Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia na construção da Creche no Bairro da Lagoa, Distrito de Morro de São Paulo, no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. Edital Portal da Transparência: https://www.cairu.ba.gov.br/site/licitacoes - Cairu/BA 08/05/2024 ROBSON VICENTE SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 Cumpridas todas as exigências do certame, PA 01.05.04.24, objeto: fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender demandas das Unidades de Saúde, vem, ADJUDICAR o presente credenciamento em favor da empresa: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.685.847/0001-02, Lotes: I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI. Valor: R$ 2.944.997,61. Publique-se. Canarana/BA, 8 de maio de 2024. ROMEU XAVIER DE SOUSA Agente de Contratações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 HOMOLOGA o certame, PA 01.05.04.24, objeto: fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender demandas das Unidades de Saúde, em favor da empresa: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.685.847/0001-02, lotes: I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI. Valor: R$ 2.944.997,61. Canarana/Ba, 8 de maio de 2024. EZENIVALDO ALVES DOURADO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 01.08.05.24. Contratado: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.685.847/0001-02. Objeto: fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender demandas das Unidades de Saúde. Vigência: 31/12/24. Valor total: R$ 2.944.997,61. CREDENCIAMENTO 05/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024. OBJETO: credenciamento de restaurantes para futuro e eventual fornecimento de refeições prontas do município de Canavieiras - BA, os quais serão destinados aos servidores ativos desta administração e que estejam em serviços no interior e na sede, para os colaboradores que atuam eventualmente com esta Prefeitura Municipal de Canavieiras. Edital ficará aberto para credenciamento no período de 09/05/2024 a 29/05/2024 das 08:00h as 14:00h, conforme edital. O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PODERÁ SER RETIRADO NO SITE WWW.canavieiras.ba.gov.br/site/licitacoes, bem como no PNCP (PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS). LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 54/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, ATENDENDO AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA. A Sessão ocorrerá no dia 22/05/2024, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 53/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS E VEICULOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Sessão ocorrerá no dia 23/05/2024, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 90007/2024 - SRP UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de passagens para atender às demandas das diversas Secretarias e pacientes em tratamento fora do domicílio, deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/ diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: [email protected]. Candiba/BA, 8 de maio de 2024 SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TA AO CTEF Nº 65/2021 RESUMO DO 4º TA AO CTEF Nº 065/2021. FIRMADO EM: 12/04/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BAHIA; CONTRATADA: FIT SRVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga por mais 12 (Doze) meses o prazo de vigência do Contrato celebrado, modificando-o para o dia 15/04/2025, ASSINATURA em: 15/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 154/2024 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e coleta de resíduos sólidos do Município de Catu, de natureza continua, nos termos do edital e seus anexos da Concorrência Pública nº 001/2023, Empresa: AS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 17.700.934/0001-39, Valor: R$ 33.762.039,30 (trinta e três milhões setecentos e sessenta e dois mil trinta e nove reais e trinta centavos), Catu - Ba, 03 maio de 2024. Narlison Borges de Sales - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou o procedimento licitatório Concorrência Pública nº 001/2023, em favor da empresa AS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 17.700.934/0001- 39, cujo objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e coleta de resíduos sólidos do Município de Catu, de natureza continua, nos termos do edital e seus anexos. com o valor global de R$ 33.762.039,30 (trinta e três milhões setecentos e sessenta e dois mil trinta e nove reais e trinta centavos), Catu-BA, 2 de maio de 2024. NARLISON BORGES DE SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 22/2024 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 022/2024 Registro de preços para fornecimento de fogos de artifícios para shows pirotécnicos nos eventos comemorativos institucionais e culturais da Secretaria de Educação do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 22/05/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 8 de maio de 2024. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro