DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900171 171 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, Bahia, em acordo com as Lei n° 14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Credenciamento n° 003/2024, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento objetivando a prestação de serviços de Hospedagem e fornecimento de Refeições (Café da Manhã, Almoço e Janta), para atender aos pacientes e acompanhantes deste Município em Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Os documentos solicitados serão recebidos a partir do dia 14/05/2024 das 09:00 as 12:00 hs, no Setor de Licitações, localizado na Praça Vitorino José Alves, n° 112, Bairro: Centro, sede da Prefeitura Municipal, ficando o mesmo, aberto para recebimento de credenciados por um período de 12 (doze) meses. O Edital encontra- se disponível no site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/transparencia-municipal. Bom Jesus da Serra, 6 de maio de 2024 FLORENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, Bahia, em acordo com as Lei n° 14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Credenciamento n° 004/2024, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento objetivando a Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar objetivando suprir as necessidades da Merenda Escolar deste Município. Os documentos solicitados serão recebidos a partir do dia 14/05/2024 das 09:00 as 12:00 hs, no Setor de Licitações, localizado na Praça Vitorino José Alves, n° 112, Bairro: Centro, sede da Prefeitura Municipal, ficando o mesmo, aberto para recebimento de credenciados por um período de 12 (doze) meses. O Edital encontra-se disponível no site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/transparencia-municipal. Bom Jesus da Serra, 6 de maio de 2024 FLORENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CP O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obas/serviços engenharia na pavimentação de vias urbanas no município de Boninal, Estado da Bahia, referente ao Contrato de Repasse OGU nº 954679/2023 - Operação 1092224-10, celebrado com a UNIÃO (Ministério das Cidades - MCID), resultante do Programa Mobilidade Urbana, representado pela Caixa Econômica Federal, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h30min do dia 09/05/2024 às 09h30min do dia 23/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 14h00min às 15h00min do dia 23/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08hs30min do dia 24/05/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - BA, 7 de maio de 2024. MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 21/05/2024 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1045298 Pregão Eletrônico Nº 008/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de material didático e de expediente para atender as Secretarias municipais deste município, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo Tel. 075 3654-2158. Brejões - BA, 09 de Maio de 2024. Felipe de Jesus Mascarenhas, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 21/05/2024 às 10h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1045301 Pregão Eletrônico Nº 009/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de medicamentos em geral para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste município, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo Tel. 075 3654-2158. Brejões - BA, 8 de Maio de 2024. FELIPE DE JESUS MASCARENHAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 23/05/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando atender despesa com contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software de gestão laboratorial, destinado ao Laboratório Municipal de Referência Regional de Brumado Manoel Joaquim dos Santos Carvalho - LACEN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado. ba.gov.br BRUNA AMORIM OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu, torna público aos interessados que se realizará a chamada publica 001/2024; objetivo: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 27 de Maio de 2024. Local e Data de Abertura dos envelopes: a abertura dos envelopes da chamada pública ocorrerá no dia 28 de maio de 2024 às 09h:15min, na sala de licitações e Contratos deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. O edital completo encontra-se disponível no Portal da Transparência deste Município, no endereço: www.cabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br/ PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a futura contratação direta por meio de Dispensa Eletrônica nº 001/2024, que será regida pelos decretos municipais respectivos, demais legislações aplicáveis e pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, a qual, terá a sua disputa de lances a ser realizada no dia 15 de maio de 2024, das 08:30 às 14:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS (PROJETOR, MESA DE SOM E CABOS) PARA O TEATRO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA., conforme especificado no Edital. Prazo para inclusão de propostas de preços: das 08 horas do dia 09 às 08 horas do dia 15/05/2024. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425-1390 ou pela plataforma do sistema BLL. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Pregoeira e equipe de apoio, para a empresa vencedora do lote 01: TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 02.745.179/0001-31, com valor total R$ 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais)., com validade de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 12.01; Projeto/atividade: 2074; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte: 1700. Processo Administrativo nº 025/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA, BEM COMO, MÁQUINA PESADA, TIPO RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS NOVA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BA., tipo menor preço por lote. Cachoeira - BA, 7 de maio de 2024. ELIANA GONZAGA DE JESUS Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Cachoeira - BA através da Pregoeira Municipal, nomeada pelo Decreto nº 11/2024, torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA, BEM COMO, MÁQUINA PESADA, TIPO RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS NOVA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BA., tipo menor preço por lote. Após julgamento da proposta e análise documental, informa aos interessados, que sagrou-se vencedora do lote 01, a empresa: TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 02.745.179/0001-31, com valor total de R$ 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Cachoeira - BA, 7 de maio de 2024. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 22 de maio de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MINÉRIOS NATURAIS E TINTAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra- se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 104/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Engerocha Construções e Serviços Ltda., CNPJ: 19.195.190/0001-78. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90002/2024, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 018/2024. Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção de Terminal Rodoviário no Município de Caetité-BA, nos termos do Contrato de Repasse nº.: 920661/2021, Processo nº.: 1080448- 27, celebrado entre o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité/BA, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço global". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Projeto Atividade: 26.812.011.1.019 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 17000000; 17010000. Valor global: R$: 3.099.993,25 (três milhões, noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 06 de maio de 2025. Data da assinatura: 06 de maio de 2024.