DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900175 175 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMI/BA O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação deste Município. Sagraram-se vencedoras com menor preço por grupo/lote as empresas: GENI FERREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF nº 32.294.057/0001-37, venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 634.999,93 (seiscentos e trinta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), e a empresa NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 27.246.439/0001-55, venceu os Lotes 02 ao 05, sendo o lote 02 com o valor total de R$ 1.099.000,00 (um milhão e noventa e nove mil reais); lote 03 com o valor total de R$ 119.799,00 (cento e dezenove mil e setecentos e noventa e nove reais); lote 04 com o valor total de R$ 1.157.278,00 (um milhão e cento e cinquenta e sete mil e duzentos e setenta e oito reais), e o lote 05 com o valor total de R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. Neylon NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 24/05/2024 às 09h00min CE 004/2024, PA 077/2024. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma praça ao lado do Colégio 14 de Agosto, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 9 de Maio de 2024. FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 22/05/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhames de 20 litros novo, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-Ba. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/ diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR -REEQUILÍBRIO CONTRATO Nº 131-2022; TOMADA DE PREÇOS 001-2022; O MUNICÍPIO DE ITATIM, ESTADO DA BAHIA, representado pela sua Prefeita Municipal, Daiane Silva dos Anjos, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato Nº 131-2022, com a empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 21.763.372/0001-40, pessoa jurídica de direito privado, com intuito de revisão de preços para reequilíbrio econômico-financeiro na ordem de R$ 240.544,30 (duzentos e quarenta mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), conforme estabelecido no art. 65, inc. II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93.Itatim - BA, 02 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 032/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar (PENSO), para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Munícipio de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 21 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 8 de maio de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N º 2/2024 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará LEILÃO n. º 002/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 060601/2024. Objeto: a alienação de 05 (cinco) veículos pertencentes ao município de Ituaçu/BA . Abertura: às 08h:00m de 31/05/2024, na garagem municipal, situada na Rua do Saraiva, s/n, Bairro Dois de Julho, cidade de Ituaçu, Bahia, CEP 46.640-000. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na CPL no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, e-mail: [email protected] e no PNCP. Ituaçu/BA, 9 de janeiro de 2024. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 123/2023 Objeto: execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.206.625/0001-89. Objeto: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA: 17/04/2024 à 16/07/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 098/2023 - Tomada de Preço nº. 004/2023, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada Edimundo Pereira da Silva - Sócio Adm. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 066/2022 Objeto: OBRA REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO EDUCATIVO URBANO 12 (DOZE) SALAS E QUADRA COBERTA PROJETO PADRÃO FNDE (SEDE IUIU), COM RECURSOS ORIUNDOS DO FNDE E DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa CONSTRUTORA PASSARELA LTDA - CNPJ 19.384.342/0001-80. Objeto: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA: 29/04/2024 à 28/07/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 032/2022 - Concorrência nº. 001/2022, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Deusdete Fagundes de Brito - Sócio Adm. Iuiu/BA, 24 de abril de 2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO Torna público que realizará Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de consulta médica especializada, exames de diagnósticos por imagem, diagnósticos de laboratórios clínicos e procedimentos cirúrgicos eletivos de grande, médio e pequeno porte. Processo Adm. 059/2024 - Credenciamento nº 003/2024 - Entrega da documentação entre 09/05/2024 a 24/05/2024 das 08:00h ás 12:00h, julgamento dia 24/05/2024 às 14h30min. Edital está disponibilizado no endereço eletrônico www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na sede da Prefeitura, no horário de 08h as 12h. Iuiu/BA, 3 de maio de 2024. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de terraplanagem, compactação, drenagem e preparação de solo para futura instalação de gramados sintéticos para prática esportiva, com instalação de iluminação e alambrados, conforme edital e anexos. Tipo menor preço. Recebimento das propostas de 10/05/2024 até 23/05/2024 às 13h30min. Início da sessão de disputa de preços: dia 23/05/2024, a partir das 14h00min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. Em 08/05/2024. ADELMO GOMES PEREIRA Secretário Mun. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 013/2024, objetivando Registro de preço para futura e eventual aquisição de material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da secretaria de educação do município de Jacobina - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 20/05/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 21/05/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 22/05/2024 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://jacobina.ba.gov.br/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina 8 de maio de 2024. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 005/2024, cujo objeto é credenciamento de profissionais de maternidade ou hospital geral com leitos obstétricos e leitos neonatais de média complexidade, com suporte diagnóstico e terapêutico clínico e cirúrgico para atendimento a TODAS as gestantes, puérperas e recém- nascidos do município de Jaguaquara e população referenciada, conforme a Programação Pactuada Integrada em vigência no Estado da Bahia, bem como garantir o acesso regulado, com transporte seguro, ágil e oportuno aos serviços de alta complexidade nas intercorrências obstétrica e neonatal, bem como para cirurgias e procedimentos diversos descritos no termo de referência. Recebimento dos envelopes a partir do dia 27/05/2024, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 8 de maio de 2024. ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 1.1. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 23/05/2024, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 016/2024 CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE NÃOTIVERAM ÊXITO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1072023DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 387/2023, CUJO OOBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS(SECOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PROTEÍNAS, PÃES,LEITE E IOGURTE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOSPROGRAMAS E UNIDADES DE ATENDIMENTO DASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL . As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. Jequié, 09/05/2024. JULIANA BISPO PREGOEIRO