DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jeremoabo/BA , 09/05/2024. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 80/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 36/2024. Objeto: serviços médicos em regime de plantão e especialidades para atender às demandas do município, conforme processo de credenciamento 01/2024. CONTRATO IL080/2024-01 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS DR. DANILO BARRETO LTDA, CNPJ/MF 44.702.620/0001-48. Valor global: R$92.100,00. Vigência: 29/04/24 à 29/04/25. Data de ratificação: 29/04/24. Assinatura: 29/04/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2024 (SRP) O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos a fim de serem distribuídos para a população do Município e também serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e unidades dos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Juazeiro - BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Início de entrega das propostas: 10 de maio de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 21 de maio de 2024. Disputa dia 22 de maio de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1- 000020/2024, https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/20, https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D_Q_RGdeoQADS% 2FM%2FWHt6mzXcYmAU3qA J%2Fet1qoTSHkBcTZiOYkfonbDHNJ2qkxOjC1H7aU%2FFN h8BRpx%2Fqk2cuFOXWI8dBBlxSMklzPig2B%2FI%3D, e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 9 de maio de 2024. ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2024 - Contrato nº 120/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: HOTEL CONTORNO LTDA - EPP- CNPJ Nº 48.563.476/0001-67. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTELARIA E POUSADA) COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Valor global de R$ 72.521,00. (setenta e dois mil quinhentos e vinte e um mil reais). Data de assinatura 08/05/2024. Vigência do contrato: 08/05/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2024 - Contrato nº 119/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: POUSADA QUATRO RODAS LTDA - EPP- CNPJ Nº 05.878.938/0001-22. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTELARIA E POUSADA) COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Valor global de R$ 72.521,00. (setenta e dois mil quinhentos e vinte e um mil reais). Data de assinatura 08/05/2024. Vigência do contrato: 08/05/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 118/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022. Contratado: ALIANÇA VICTOR LTDA CNPJ Nº 12.415.084/0001-03, Cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos da Rua Lajedo II no Povoado de Lagedo de Eurípedes, Município de Lapão/BA, Conforme Convênio CONDER nº 080/2022. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias. Assinatura: 08/05/2024. Vigência: 10/05/2024 à 07/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO 006-2024, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO. Através do site www.licitanet.com.br. Objeto contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para o campeonato 2024, conforme Processo Administrativo nº 141-2024. Início de Acolhimento de Propostas: 09/05/2024, às 08 h. Fase de Lances: 14/05/2024, das 08 as 14h. Valor Total da Contratação: R$ 59.779,00 Edital disponível no https://pncp.gov.br, https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/ diariooficial/. O prazo de apresentação de propostas é de 3 (três) dias úteis. - Macaúbas, BA, 8 de Maio de 2024 MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- RP Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 016/2024 - Abertura de propostas dia 23/05/2024, às 8:30h, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de equipamentos de sonorização, gerador e infraestrutura de eventos, destinados aos eventos de grande, médio e pequeno porte, promovidos pelo município de Macaúbas - BA no período de 12 meses. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, torna público o ADIAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO 026/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 007/2024, cujo objeto é SERVIÇOS DE DIARIAS DE HOTEL/ POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ORGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MACURURÉ-BA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 136.000,00 ( Cento e trinta e seis mil reais ). Abertura: 23/05/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br, JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ- BA., Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ 31.891,50 (Trinta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos ). Abertura: 13/05/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br, JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COMPREENDENDO:VULCANIZAÇÃO, TROCA E CONSERTO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEIULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ 43.742,10 (Quarenta e três mil, setecentos e quarenta e dois reais e dez centavos ). Abertura: 13/05/2024 às 14h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Abert.: 30/05/24 às 09:00h. Obj.: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados a Alimentação Escolar/ PNAE no Município de Miguel Calmon. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 002/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e cozinha e material descartável, a fim de atender as demandas das diversas Secretarias, deste Município de Morpará-BA. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 21/05/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected] ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 003/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros de alimentícios a fim de atender as demandas das diversas Secretarias, bem como, para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, deste Município de Morpará-BA. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 23/05/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto. Contratação de empresa para fornecimento (de forma complementar) de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar, ano letivo 2024, dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 24/05/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. VALNEI LIMA VIEIRA P R EG O E I R O