DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900177 177 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2024 Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e acessórios, visando a manutenção dos veículos da frota do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 27/05/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de natureza comum, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção do Terminal Rodoviário de Mucugê/BA e Construção do Acesso ao Terminal Rodoviário conforme projetos e orçamento previamente propostos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Secretaria de Desenvolvimento, Administração e Finanças, em cumprimento ao Convênio Siconv nº 939402/2022, operação 1086465-46, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 10/05/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 10/05/2024 às 15:00hs. Limite para impugnação: 22/05/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 27/05/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 27/05/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto. INFO R M AÇÕ ES : Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 8 de maio de 2024. SANDOVAL PARAGUASSÚ JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Concorrência, do tipo menor preço por global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO CENTRO PEDAGÓGICO, NESTE MUNICÍPIO, COM BASE NO PROJETO BÁSICO NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS, horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 28/05/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 28/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: [email protected]. Mutuípe-Bahia, 6 de maio de 2024. JOELIO ALMEIDA SANTOS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTROLE DE ERVAS DANINHAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE ELETROCUSSÃO, UTILIZANDO-SE DE EQUIPAMENTO DE COMUTAÇÃO ELETRÔNICA DE ELETRODOS MÚLTIPLOS (CAPINA ELÉTRICA). APROXIMADAMENTE 500 MIL METROS LINEARES, NESTE MUNICÍPIO, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 17/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 17/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: [email protected]. Mutuípe-Bahia, 7 de maio de 2024. JOELIO ALMEIDA SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 27/05/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Pavimentação de Diversas Ruas, no município de Nazaré/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 7 de Maio de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Agente de Contratação AVISO DE LICITALÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 27/05/2024 às 13h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação da Orla 5º Trecho - Rua José Marcelino de Souza, no município de Nazaré/BA, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 7 de Maio de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 28/05/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de requalificação e manutenção da infraestrutura das casas de farinha localizadas na zona rural do Município de Nazaré-Ba. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 7 de Maio de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 28/05/2024 às 13h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de obra de Requalificação da Fonte da Conceição e do seu Entorno, bairro da Conceição, no município de Nazaré/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 7 de Maio de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2024 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 013/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura Aquisição de material penso para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Nova Canaã/BA., conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 22/05/2024, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 08/05/2024. ANA PAULA MATOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 P.A. N° 042/2024 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 22 de maio de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. Conforme especificações constantes do Edital e demais anexos. Data da sessão da concorrência: 22/05/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 9 de maio de 2024. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024, no DIA 22/05/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (papelaria, expediente e pedagógico), para manutenção dos programas da Prefeitura Municipal de Nova Ibia e Demais Secretarias e Fundos Municipais, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177. Em 9 de Maio de 2024 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 7/2024 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BLL COMPRAS: https://bll.org.br ) A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024 - Processo Administrativo nº 061/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA/BA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, acolhimento das propostas às 09:00h do dia 09/05/2024, abertura de proposta às 09:00h do dia 22/05/2024, início da disputa às 09:30h do dia 22/05/2024. Maiores informações através do telefone (74) 3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected] e no site www.ourolandia.ba.gov.br JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS Pregoeira