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Diário Oficial da União · 09/05/2024 · pág. 178

DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900178 178 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 LICITAÇÃO Nº: 1045037 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO ARBITRAGEM, GANDULAS, MESARIOS E DEMAIS SERVIÇOS NESCESSÁRIOS PARA ORGANIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICPAIS DE PARATINGA. ABERTURA DAS PROPOSTA dia 20 DE MAIO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 20 DE MAIO DE 2024, AS 10:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664-2063 e do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 LICITAÇÃO Nº: 1045118 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para divulgação em veículos de comunicação como emissoras de rádio, publicação de matérias e informações institucionais em raios locais e regionais e produção e gravação de spots e programas institucionais para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Paratinga. ABERTURA DAS PROPOSTA dia 21 DE MAIO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 21 DE MAIO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected] Paratinga -BA, 6 de maio de 2024. JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Abertura: 22/05/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 07/05/2024. PATRÍCIA CERQUEIRA GUIMARÃES Pregoeira Oficia PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município. Data/Hora da disputa 22/05/2024 às 09h30 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. Piripá, 08 de maio de 2024. FLAVIO OLIVEIRA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE DISPENSADE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Para Prestação de Serviço de Desinfecção de Caixas d'água e Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização com Fornecimento da Mão de Obra e da Matéria-Prima Necessárias ao Tratamento Químico tanto na Dedetização dos Ambientes quanto na Limpeza dos Reservatórios de Água, a Ser Realizado nas Instalações Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Poções-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 10/05/2024 até 15/05/2024 às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica: 15/05/2024, às 08:30h. A Dispensa será realizada no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Aviso e Termo de Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 27 de maio de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia civil para a reforma de 40 (Quarenta) imóveis residenciais para o programa Residir Bem da Secretaria de Desenvolvimento Social, no Município de Pojuca-Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.gov.br/compras/pt-br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 7 de maio de 2024. MARIA CAROLINA ALVES MENEZES Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DE CONTRATO Nº CP02/2023-SEPROJE CONTRATO Nº CP02/2023-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: IDEIAS COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ/MF SOB N.º 18.874.822/0001-67. OBJETO: prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse. VALOR: R$ 9.700.000,00 (Nove milhões e setecentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Jânio Natal Andrade Borges - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Dia 24/05/24, às 9h. Menor Pareço, Modelo de Disputa: Misto, Regime de Execução: Empreitada por preço global. PA 010905-2024. Objeto: pavimentação asfáltica em CBUQ - concreto betuminoso usinado à quente, em diversas ruas do município. Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011. Presidente Dutra/BA, 8 de maio de 2024. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 1796-24, PE 04/2024. Contratada: Ribeiro Irrigação, Comércio e Transportes Ltda, CNPJ 13.793.760/0001-45. Objeto: Fornecimento de materiais de irrigação, instalação e manutenção de poços artesianos. Valor global: R$ 1.615.238,30. Vigência 07/05/24 à 07/05/25. Presidente Dutra/Ba, 8 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO/SANITÁRIO, FERRAGENS, PISOS, REVESTIMENTOS, PINTURAS E ELÉTRICOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS-BA. Empresas: JOSÉ ANTÔNIO BARAÚNA DE ARAÚJO SILVA EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 04.929.973/0001-60, vencedora com o valor total de R$ 2.791.547,47 (dois milhões setecentos e noventa e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos) e CLEMENTINO J. DOS S. RODRIG U ES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 26.678.277/0001-61, vencedora com o valor total de R$ 2.592.590,86 (dois milhões quinhentos e noventa e dois mil quinhentos e noventa e reais e oitenta e seis centavos). Queimadas-BA, 7 de maio de 2024. ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 013/2024, Processo Administrativo N° PAC025/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de lençóis e rouparia para as unidades de saúde do município. Às 09h00min do dia 21/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 7 de maios de 2024. LUCIANO LIMA DOS SANTOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Laser, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO de pessoa Física ou Jurídicas, para Contratação de prestação de serviços de artistas locais, para realização de shows em eventos culturais, religiosos e esportivos do Município de Santa Bárbara/BA. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.santabarbara.ba.gov.br) e-mail: [email protected] bem como, na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26, Centro - Santa Bárbara, O prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 29/05/2024 a 29/05/2025, das 8:30h às 14:00h. Santa Bárbara-BA, 7 de maio de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Objeto: serviços de instalação, manutenção, com fornecimento de peças, partes, componentes e acessórios para aparelhos condicionadores de ar com a finalidade de atender todos os órgãos do município. Recebimento de propostas: das 8h do dia 17/05/24 até às 8h30 do dia 22/05/24. Abertura de propostas: 22/05/24, às 8h30. Disputa: 22/05/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/Ba, 7 de maio de 2024. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro