DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900179 179 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Agente de Contratação da Seinfra do Município de Santo Antônio de Jesus- BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 30 de maio de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de Ruas no Município de Santo Antônio de Jesus (BA), conforme Convênio nº 940449/2022 firmado com a Caixa Econômica Federal. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus-BA, 8 de maio de 2024. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16PE/2024 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 016PE/2024, no dia 21 de maio de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1045259. São Gonçalo dos Campos - BA, 8 de maio de 2024. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- FMS Lei n° 14.133/21 Pregão Eletrônico n° 003/2024 -FMS O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 22 de maio de 2024 às 13h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 -FMS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BAHIA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 22/05/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 22/05/2024 às 13:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 8 de maio de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 017/2024-SRP, dia 22/05/2024 às 09:00hs. Objeto: aquisição de materiais de descartáveis, de forma parcelada para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 8 de maio de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 020/2024. Processo Administrativo nº 043/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de Preço, para fornecimento e instalação de brinquedos para parques infantis (playground) confeccionados em eucalipto tratado, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 23/05/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br Sento Sé - BA, 8 de Maio de 2024. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.20287/2024 - Objeto: Contratação de agencia de produção de eventos para apresentação de grupos artísticos de forrozeiros estilo pé de serra nos festejos juninos de 2024. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 23/05/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha-BA, 8 de maio de 2024. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Data de abertura 21/05/2024, às 08h, na plataforma: www.licitanet.com.br Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA, BA, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Ubaitaba, BA. 09 de maio de 2024. Marco Eduardo Nunes Lima - Pregoeiro. Ubaitaba, BA. 09 de maio de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Data de abertura 21/05/2024, às 09h, na plataforma: www.licitanet.com.br Objeto: AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAITABA, BA, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. MARCO EDUARDO NUNES LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024PE O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 27/2024, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da rede pública de ensino do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 22 de maio de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 8 de maio de 2024. Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024PE O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 28/2024, objeto: contratação de empresa para a aquisição de brita e pó de brita destinados a secretaria de obras desse município. A abertura será no dia 22 de maio de 2024, às 14h (quatorze horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 8 de maio de 2024. Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Administrativo 097/2024 Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 23/05/2024, às 10h, fará a licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação de Ruas do Campo Formoso, na localidade de Mar Grande, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/05/2024 às 10h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 23/05/2024 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz -BA, 8 de maio de 2024. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 2510.06/2023.01 Contratante: Prefeitura de Acarape/CE inscrita no CNPJ n.º 23.555.170/0001-38, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Nonato de Andrade Filho, denominado como secretário/contratante. Contratada: NP&P Engenharia Ltda ME, inscrita no CNPJ n.º 15.793.149/0001-42, neste ato representada pelo Sr. Fausto Matheus Nogueira Pinheiro, denominado como sócio/contratada. Resolvem celebrar o presente contrato com fundamento na licitação, Tomada de Preço n.º 2510.06/2023, cujo objeto é o serviço de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Pau Branco, Garapa e Morenos, no município de Acarape/CE. Valor global: R$ 1.082.902,02 (um milhão, oitenta e dois mil reais e novecentos e dois reais e dois centavos). Dotação orçamentária: 15.451.0285.1.0008.0000. Data de Assinatura: 07 de março de 2024. Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2510.06/2023 O Secretario de Infraestrutura e Meio Ambiente de Acarape/CE, Sr. Raimundo Nonato de Andrade Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando cumprida todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 2510.06/2023, cujo objeto é o serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Pau Branco, Garapa e Morenos, no município de Acarape/CE, referente ao PT Nº 1078106-44. Fica o presente processo Adjudicado e Homologado, em favor da empresa NP&P Engenharia Ltda ME, CNPJ nº 15.793.149/0001-42, com o valor global de R$ 1.082.902,02 (um milhão, oitenta e dois mil e novecentos e dois reais e dois centavos). Acarape/CE, 8 de maio de 2024. RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO