DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VK Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.042.893/0001- 02, apresentou proposta no valor de R$ 3.230.365,05 (três milhões, duzentos e trinta mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos); Motivo: A empresa em questão apresentou a proposta referente ao orçamento errado (utilizou a atualização 05 do FNDE, onde a correta seria a atualização 06). 2Y Consultoria Construções e Participações, CNPJ nº 27.717.419/0001-15, apresentou proposta no valor de R$ 3.172.502,14 (três milhões, cento e setenta e dois mil, quinhentos e dois reais e quatorze centavos); Motivo: A empresa em questão apresentou a proposta referente ao orçamento errado (utilizou a atualização 05 do FNDE, onde a correta seria a atualização 06). Ecotec Construções e Serviços Eireli - ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89, apresentou proposta no valor de R$ 3.438.985,04 (três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos); Motivo: Apresentou proposta de preço sem assinatura. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 63.551.378/0001-01, apresentou proposta no valor de R$ 3.721.465,67 (três milhões, setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); Motivo: Apresentou proposta de preço incompleta, faltando dos itens 1.0 ao item 4.5.4. Construtora Beija-Flor Ltda, CNPJ nº 09.586.891/0001-84, apresentou proposta no valor de R$ 3.548.252,80 (três milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); Motivo: A empresa em questão apresentou a proposta referente ao orçamento errado (utilizou a atualização 05 do FNDE, onde a correta seria a atualização 06). H R de Souza Construções, CNPJ nº 08.250.245/0001-89, apresentou proposta no valor de R$ 3.573.077,86 (três milhões, quinhentos e setenta e três mil, setenta e sete reais e oitenta e seis centavos); Motivo: A empresa em questão apresentou a proposta referente ao orçamento errado (utilizou a atualização 05 do FNDE, onde a correta seria a atualização 06). declara CLassificadas: Construtora Vipon Eireli, CNPJ nº 34.631.462/0001-29; L S Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 21.541.555/0001-10; Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55; Quantum Comercial & Técnica Ltda, CNPJ nº 33.650.363/0001-21; Wercon Construções e Locações Ltda ME, CNPJ nº 14.781.255/0001-43; FL Engenharia, Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 36.783.315/0001-08; J E Martins Da Silva Construções E Serviços, CNPJ nº 42.305.921/0001- 02. declara Vencedora: J E Martins Da Silva Construções e SERVIÇOS, CNPJ nº 42.305.921/0001-02, apresentou proposta no valor de R$ 3.294.566,30 (três milhões, duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de propostas. Acarape-CE, 8 de maio de 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 305.01/2024-PE O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 20 de Maio de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0305.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de um veículo a fim de atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 7 de Maio de 2024. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18.12.01.2023.08 Concorrência Pública Nº 18.12.01.2023.08. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para executar pavimentação asfáltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém, Mucunã, Distrito de Sabiaguaba, Caetanos, Distrito de Garças e Distrito de Mosquito, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrou-se como vencedora a empresa: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, no valor global de R$ 4.700.743,56 (quatro milhões, setecentos mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da proposta, conforme reza o Art. 109, I, "b", da Lei N° 8.666/93. Amontada/CE, 8 de maio de 2024. NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo de aditivo do contrato referente à Tomada de Preços nº 2023.11.23.1. Objeto: contratação de empresa para construção de uma passagem molhada na localidade que interliga as comunidades de Boqueirao a Jua no município de Arneiroz-CE, conforme anexos. A supressão de valor do Contrato Original. Contratante: Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE. Contratada: IPN Construçoes e Serviços Ltda - ME O valor contratual passara de R$ R$ 382.038,24 (trezentos e oitenta e dois mil e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos.) para R$ 382,031,69 (trezentos e oitenta e dois mil e trinta e um reais e sessenta e nove centavos) A supressão corresponde aproximadamente 0,0017% do valor original do contrato. Data do Aditivo: 07 de maio de 2024. Amparo Legal: Lei n° 8.666/93, parágrafo 1º, do art.65. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.08.1 Concorrência Nº 2024.05.08.1 - com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de obras para adequação de estradas vicinais com execução de revestimento primário, pavimentação em pedra tosca e bueiros, com localização na Serra de Santana, e Estrada que liga o Sítio Trapiá a CE-375, Zona Rural do Município de Assaré-CE . Início de acolhimento das propostas: 10 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 24 de maio de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 24 de maio de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 8 de maio de 2024. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.08.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.05.08.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos e afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas Participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste Processo, que se realizará no dia 24 de Maio de 2024 (24/05/2024), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido Edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 8 de Maio de 2024. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo Administrativo Nº 00005.20240403/0001-60 - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 2024.04.10.001 - 01 assinado no dia 02 de Maio de 2024 com a empresa Monterey Comercial LTDA pelo valor de R$ 388.809,00 (trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e nove reais) e 2024.04.10.001 - 02 assinado no dia 08 de Maio de 2024 com a empresa L H Castro de Andrade Filho Comercio pelo valor de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais), resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.04.10.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0005.2.014. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2024. Boa Viagem/CE, 08 de Maio de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE RETIFICAÇÃO A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público a retificação da Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.04.001, Publicado no DOU, terça-feira, 23 de abril de 2024, Seção 03, Pagina 176. Torna público, a Retificação do edital, onde se lê "Minuta de Edital", leia- se "Edital". Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 8 de maio de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022/SMC-CP Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 01/22/SMC-CP1 da Concorrência Pública Nº 001/2022/SMC-CP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Carire/CE, conforme PT 1028745-81 e 1032183-03 respectivamente (lote 1). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 240 (Duzentos e Quarenta) dias, com Vigência a partir de 27 de Abril de 2024 à 23 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍ C U LO S LTDA. Cariré-CE, 07 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS contrato Nº 2024.05.07.02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02. Dotação Orçamentária: 0402.12.361.0002.2.096 (Secretaria Municipal de Educação) - 0404.12.361.0008.2.111 (Fundeb - Fundamental) - 0404.12.365.0024.2.114 - (Fundeb - Infantil). 0403.12.361.0002.2.103 - (Secretaria Municipal de Educação-QSE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros de alimentícios, materiais de limpeza e higiene, utensílios para copa e cozinha, materiais didáticos e expediente e materiais esportivos para atender as necessidades das escolas e da Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2024. Contratada: Ferreira e Luna Comercio e Serviços Ltda. Assina Pela Contratada: Cícero Samuel de Sousa Luna. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 212.350,00 (Duzentos e doze mil e trezentos e cinquenta reais). Contrato Nº 2024.05.07.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02. Dotação Orçamentária: 0402.12.361.0002.2.096 (Secretaria Municipal de Educação) - 0404.12.361.0008.2.111 (Fundeb - Fundamental) - 0404.12.365.0024.2.114 - (Fundeb - Infantil). 0403.12.361.0002.2.103 - (Secretaria Municipal de Educação-QSE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros de alimentícios, materiais de limpeza e higiene, utensílios para copa e cozinha, materiais didáticos e expediente e materiais esportivos para atender as necessidades das escolas e da Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Contratada: M.L.C Silva-ME. Assina Pela Contratada: Maria Ladyanne Costa Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 522.500,00 (Quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). Contrato Nº 2024.05.07.03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02. Dotação Orçamentária: 0402.12.361.0002.2.096 (Secretaria Municipal de Educação) - 0404.12.361.0008.2.111 (Fundeb - Fundamental) - 0404.12.365.0024.2.114 - (Fundeb - Infantil). 0403.12.361.0002.2.103 - (Secretaria Municipal de Educação-QSE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros de alimentícios, materiais de limpeza e higiene, utensílios para copa e cozinha, materiais didáticos e expediente e materiais esportivos para atender as necessidades das escolas e da Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Contratada: WL Servicos E Comercio Ltda. Assina Pela Contratada: Wellington Alves De Sousa. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 159.700,00 (Cento e cinquenta e nove mil e setecentos reais).