DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inabilitada: 1) INSTITUTO IMS GESTÃO EM SAÚDE, CNPJ nº 20.180.756/0001-77, por descumprir o item 9.1.3.3 do edital. A Agente de Contratação divulgou o resultado e abriu o prazo recursal, previsto no art. 164 da Lei n°. 14.133/21 e colocou os autos a disposição dos interessados. Chorozinho/CE, 6 de maio de 2024 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AV I S O PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 20240415002-SEDUC Aviso de Pré Qualificação. A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 20240415002-SEDUC. Procedimento Pré Qualificação de serviços. Processo Interno: Concorrência Eletrônica Nº 20240415002-SEDUC. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Pré-Qualificação para Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes e da Escola Municipal São Joaquim, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú-CE. Data de Recebimento a partir de 10 de Maio de 2024. Local: Setor de Licitações e Contratos, situado na Av. Pref. Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú-CE ou pelos correios ou similar. O Edital na íntegra disponível no PNCP, Site do Município. Coreaú-CE, 7 de Maio de 2024. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024020701-CE-EDUC O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 27 de Maio de 2024, estará recebendo propostas através da Plataforma M2A Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 2024020701-CE-EDUC, para Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado) na sede do Município, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 7 de Maio de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.30.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Nos Bairros Novo Crato, Seminário E Granjeiro No Município, De Acordo Com O Convênio Nº 34/2024, Referente Ao MAPP 2778 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - SOP E O Município. Contratação PNCP: 07587975000107-1-000002/2024 - Extrato do edital Nº 94301/2024- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura. A Agente de Contratação torna pública a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 18/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 8 de Maio de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.12.01/CP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.04.12.01/CP/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos distritos: Lagoa da Cruz, Barra do Sotero e Santa Tereza do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 24/05/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br Croatá/Ce, 8 de Maio de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.01/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.07.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 22/05/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá/Ce, 8 de maio de 2024. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 04/2024- SEDUC. Comunica aos interessados que no próximo dia 28 de maio de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024-SEDUC - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estrutura de apoio e shows musicais destinados a atender a demanda de eventos da Secretaria de Educação e Cultura, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 8 de maio de 2024. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEJUV Secretaria de Esporte e Juventude - Tomada de Preços Nº 01/2023-SEJUV - Aviso de Abertura de Propostas. Objeto: construção de campo de futebol na localidade de Cajueirinho no Município de Cruz CE. Designa-se para o dia 09 de maio de 2024 às 09h a abertura das propostas de preços. Cruz-CE, 8 de maio de 2024. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Chamada Pública Nº 01/2024-SEDUC. A Comissão de Licitação do Município de Cruz torna público o Resultado do Julgamento das Amostras sendo observado pela Comissão de Contratação o que se segue. Após o recebimento do laudo das amostras por parte da Nutricionista da Secretaria de Educação com fundamento na cláusula 8 do edital, verificou-se que todos os licitantes estão habilitados. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado das amostras, conforme reza o Art. 165, regido pela Lei n° 14.133. Cruz-CE, 8 de maio de 2024. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Aditivo ao Termo de Fomento Nº 2022.01.19.1 Partes: O Município de Horizonte, Através da Secretaria de Saúde, e a Organização Social Instituto STEF- Soluções Tecnológicas e Formação; Objeto do Termo: Contratação em Regime de Cooperação Mútua entre os partícipes, o Repasse de Recursos Para Apoio Financeiro ao Instituto STEF - Soluções Tecnológicas e Formação, visando à implantação dos serviços de solução que contemple serviços de hardware, software, manutenção de equipamentos de TI, treinamento dos profissionais de saúde e suporte técnico para o uso do Prontuário eletrônico em toda rede pública de atenção especializada, da Rede de Urgência e Emergência e Atenção Primária, em conformidade com o Plano de Trabalho desta parceria, através dos equipamentos de saúde do Município Horizonte, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros ao Instituto STEF Soluções Tecnológicas e Formação, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Objeto do Aditivo: Fica reformulado o Plano de Trabalho anterior que passará a contar com as seguintes etapas: a - Solução Informatizada em Saúde - nessa etapa contempla a utilização dos sistemas em todos os terminais (computadores) da Atenção Primária em Saúde (Postos de Saúde) e na Atenção Secundária (Hospital, Policlínica e CAPS);b - Monitoramento do Programa Previne Brasil - onde se dará o monitoramento e a avaliação dos serviços de saúde de acordo com os indicadores do Previne Brasil, programa do Governo Federal. c - Manutenção Permanente de Equipamentos das Unidades - etapa que consiste na manutenção permanente de todos os equipamentos disponibilizados em todas as unidades de saúde do Município de Horizonte (Postos de Saúde, Hospital, Policlínica e CAPS);d - Suporte de Pessoal - Pessoal disponibilizado pelo Instituto STEF Soluções Tecnológicas e Formação (1 coordenador, 2 Auxiliares Administrativos, 1 contador e 1 Assessor Jurídico). O final após a aprovação da reformulação é de R$ 1.786.560,00 (hum milhão setecentos e oitenta e seis mil quinhentos e sessenta reais) que será repassado mensalmente ao Instituto STEF Soluções Tecnológicas e Formação pelo período de 12 (doze) meses no valor de R$ 148.880,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta reais). Referida etapa terá início a partir da data de emissão da Ordem de Serviços. Prazo: Fica prorrogado o prazo de Vigência e Execução do contrato nos termos do Art. 57, da Lei Federal Nº 13.019/2014, incluído pela Lei Federal Nº 13.204/2015, e pelas demais Disposições legais aplicáveis, tendo vigência a partir de 1º de maio de 2024 até 30 de abril de 2025. Disposições Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificadas neste Termo aditivo. E, por assim estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo as partes e as testemunhas abaixo firmadas. Data do Aditivo: 15 de abril de 2024. signatários: Ana Cláudia de França Morais e Henrique Pereira Filho. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.05.06.01-PMI/FUSPI Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2024.05.06.01-PMI/FUSPI - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de Geradores e manutenção preventiva da Subestação, Disjuntor de Alta, QGBT e Bancos Capacitores, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu. Julgamento: Menor Preço. Fase de Lances: 15 de Maio de 2024, das 08h30min às 14h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Aviso: Disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E- mail: [email protected]. Iguatu-CE, 8 de Maio de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022/TP Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2022/01. ORIGEM: Tomada de Preços Nº 004/2022/TP. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI- ME, inscrita no CNPJ N.º 22.675.190/0001-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 12 (Doze) meses, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jerberson Timbó Magalhães. DATA: 08/06/2023.