DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Ceará, comunica aos interessados que a sessão de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02.2024.PE.AMBI Cujo objeto é a aquisição de picador/triturador de podas, galhos, troncos folhas destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Jaguaruana, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital realizada no dia 30/04/2024 às 9h:10min, foi declarada Fracassada, tendo em vista que nenhuma empresa foi considerada habilitada a vencer o certame. Sendo assim, fica marcada para o dia 24/05/2024 às 9h:30min a data da Reabertura da Sessão e cadastro de propostas, no portal www.novobbmnet.com.br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de Contratação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.novobbmnet.com.br, www.jaguaruana.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (88) 3418.1288. Jaguaruana/Ce, 8 de maio de 2024. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.08.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.05.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamentos e acessórios padronizados, destinados a diversos profissionais vinculados ao Sistema de Saúde do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 10 de maio de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 22 de maio de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 22 de maio de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 8 de maio de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.1 O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que está Revogado nos termos dos Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/2021 por razões de interesse público e por motivo de conveniência e oportunidade, a Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação asfáltica e sinalização das ladeiras de acesso as Serra Olho D'água, Brejinho e Boca da Mata no Município de Jardim/CE, com data de realização marcada para o dia 21 de maio de 2024, às 09h00min. Maiores informações na sala do setor de licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3481-7445 ou pelo e-mail [email protected]. Jardim/CE, 8 de maio de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.013/2024-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.013/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução da obra de drenagem na rua Zeca Lopes, localizada no distrito Sapupara de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/05/2024 até o dia 24/05/2024, às 9h00min. Abertura das Propostas: 24/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 7 de maio de 2024. FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (LICITA MAIS BRASIL) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 10/05/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 22/05/2024, 08h; Início da Disputa: 22/05/2024, às 08:15h. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários destinados ao atendimento das famílias em vulnerabilidade social. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 04/2024 (LICITA MAIS BRASIL). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 30 de Abril de 2024. ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2021 - TP Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas: Antônio Hugo Freitas Magalhães. Empresa Detentora de Tomada de Preços: 1. CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA-ME, CNPJ n° 22.675.190/0001-80, Valor Global Registrado: R$ 211.940,06 (duzentos e onze mil, novecentos e quarenta reais e seis centavos): Tomada de Preço n°. 012/2021 - TP. Objeto: Contratação de Empresa para Construção do Calçadão da Entrada do Município de Mulungu-CE. Data da Assinatura da Homologação: 08 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - TP Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas: Antônio Hugo Freitas Magalhães. Empresa Detentora de Tomada de Preços: 1. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI - EPP, CNPJ n° 07.838.885/0001-41, Valor Global Registrado: R$ 253.991,95 (Duzentos e cinquenta e três mil e novecentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos): Tomada de Preço n°. 003/2023 - TP. Objeto: Contratação de Empresa para Construção uma Piscina Esportiva e Recreativa do Município de Mulungu-CE. Data da Assinatura da Homologação: 26 de junho de 2023. Mulungu-CE, 08 de maio de 2024 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.04.2024.01-DL Repetição O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação nº 17.04.2024.01-DL, do tipo eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) FREEZERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Aviso de Dispensa e seus anexos. Início de Recebimento de Propostas: Data: 09 de maio de 2024. Horário: 09:00 horas. Fim de Recebimento de Propostas: Data: 15 de maio de 2024. Horário: 09:00 horas. Período de disputa: 06 (seis) horas. Data e Hora Inicial dos Lances: 15 de maio de 2024, às 09:00 horas. Data e Hora Final dos Lances: 15 de maio de 2024, às 15:00 horas. Prazo para envio da proposta readequada e documentação: Duas hora contadas da solicitação do Agente de Contratação, devendo ser inserida na plataforma em "Documentos Complementares (pós disputa). Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 8 de maio de 2024. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - SI-IN002/2024. Processo nº 00007.20240410/0003-22 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRA, NO ÂMBITO DO "CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS", A SEREM REALIZADOS PELO SETOR TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. Fundamento Legal: Art. 74, III, d da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 30 de abril de 2024. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR - ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. CNPJ/MF Nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 67.504,08 (sessenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e oito centavos). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - SI-IN001/2024. Processo nº 00007.20240410/0004-22 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRA, NO ÂMBITO DO "CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS", A SEREM REALIZADAS PELO SETOR TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TODAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. Fundamento Legal: Art. 74, III, d da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 30 de abril de 2024. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. CNPJ/MF Nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 134.684,94 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.002/2024 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:30, do dia 27 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.002/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação de vias urbanas do município de Novo Oriente Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://novooriente.ce.gov.br/ licitacao.php. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão 15. Novo Oriente/CE, 8 de maio de 2024. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.007/2023 Aviso do Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 07.007/2023, cujo objeto é a execução de fachada e calçadas da Escola Luiz Canuto, tendo como Vencedora a Empresa: Construções Venix LTDA, é declarada vencedora, tendo como valor Global R$ 127.777,21 (cento e vinte e sete mil e setecentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente/Ce, 8 de maio de 2024. MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA Ordenadora de despesas da secretaria de educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.07.01 A Prefeitura Municipal de Orós-CE, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos, na forma que indica o Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de Dispensa de Licitação Nº 2024.05.07.01, cujo o objeto é a contratação de apresentações artísticas para a rodada de viola, cordel, poesia e desafio, patrocinada pela Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do Município de Orós-CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - Período de Recebimento de Propostas de 08/05/2024 até 13/05/2024. As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Orós/CE, localizado na Praça Anastácio Maia, nº 40 - Centro - Orós-CE-CEP: 63.520-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://oros.ce.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php e https://bllcompras.com. Orós/CE, 7 de maio de 2024. JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Agente de Contratação