DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Agente de Contratação de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 24 de maio de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 8 de maio de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.008/2024 - PERP Pregão Eletrônico Nº 03.008/2024 - PERP. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de livros para rede de ensino e de formação para professores da rede Municipal de ensino da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba- Ce, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 22 de maio de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "http://www.comprasnet.gov.br" Acesso Identificado no link - ComprasNet" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 8 de maio de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.08.02 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10h30min, do dia 24 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.08.02. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de construção de uma sala de estabilização no Hospital Municipal de Pequeno Porte - HPP, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 8 de Maio de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.08.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h30min, do dia 24 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.08.01. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de ampliação e reforma das escolas Professora Ana Clara de Magalhães no Distrito do Ibicuã e Azarias Fernandes na sede do município, conforme projetos básicos em anexo e Convênio 163/2024, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 8 de Maio de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.04.25-0001. Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.08.1. Partes: o Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa J. G. A. Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento na Rua Vereador Antônio Furtado da Silva e Rua Sem Denominação Oficial 12 - Bairro Entre Rios, Sede do Município de Porteiras/CE, nos termos da Emenda Parlamentar - Plano de Ação n 09032023-032421, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 385.461,73 (trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Cícero Gomes de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 25 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024 - DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-002/2024 - DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis diversos, destinados à manutenção diária dos veículos vinculados ou pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Potiretama, de acordo com o anexo I - termo de referência do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O agente de contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23.05.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e- mail:[email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Potiretama - CE, 8 de maio de 2024 FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Adesão nº 09.001/2023. Contratante: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 09.001/2023: nº 09.001/2023 - SAFDR - Valor global: R$ 400.000,00 - Contratada: 7 Serv Gestão de Benefícios EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Unidade administrativa: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. OBJETO: registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia Qrcode ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto as Unidades Administrativas do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Francisco Fausto Nobre Fernandes. Data da assinatura do contrato: 09 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. nº 001/2023-16SME - Valor global: R$ 150.000,00; nº 001/2023-17FUNDEB - Valor global: R$ 350.000,00; nº 001/2023-18SDS - Valor global: R$ 225.000,00; nº 001/2023-10FMAS - Valor global: R$ 275.000,00. - Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/CE. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Verúzia Jardim de Queiroz, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 26 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratantes: Procuradoria Geral do Município, Fundação de Geração de Emprego e Renda e Habitação Popular, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Autarquia Municipal do Meio Ambiente, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. Extrato do 1° Termo de Aditivo aos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP: N° 001/2023-01PGM; N° 001/2023-05SEDUMASP; N° 001/2023-07AMMA; N° 001/2023-09SME; N° 001/2023-06GAB; N° 001/2023-10SEAD; N° 001/2023-11SEPLAF; 001/2023-12SAFDR. Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses - Assinam pelas contratantes: Nilo Lopes da Costa Neto, Eduardo Kelton Dantas, Alysson Jair Nogueira Ribeiro, Carlos Arthur Nogueira de Medeiros, Francisca Lusimara Sousa Lopes, Veruzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Roberta Glycia de Sá Felix, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Francisco Fausto Nobre Fernandes. Data da assinatura dos aditivos: 08, 15, 16, 23, 24, 26 de fevereiro, 08 de março e 04 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Assistência Social. Extrato do 2° Termo de Aditivo aos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP: N° 001/2023-02SSPTC; N° 001/2023- 08SDS. Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses - Assinam pelas contratantes: Armstrong Braga Ferreira, Data da assinatura dos aditivos: 15, 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Social - Extrato do 1° Termo de Aditivo aos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP: N° 001/2023- 02SSPTC; N° 001/2023-08SDS. Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objeto proceder ao acréscimo quantitativo do item 2.4 contratado dentro do percentual de 25% do valor inicial contratado. Assina pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura dos contratos: 06 de novembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/020524/01/SEA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/020524/01/SEA - Objeto: Aquisição de material de Limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 22/05/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 7 de Maio de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Agente de Contratação