DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reriutaba-CE, 7 de Maio de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.11.03.2024- SEINF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240205/0003-24 - CONTRATO Nº 202404290001. ORIGEM: Concorrência pública Nº 002.11.03.2024- SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Servicos. CONTRATADA(O): FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de construção de uma passagem molhada na Travessa Joel Correia Lima, Zona Urbana, do Município de Russas/CE, entre a Rua Dr. José Ramalho e Rua João Maciel Pereira, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. VALOR TOTAL: R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.1501.1.045 - Construção de Passagens Molhadas, no ELEMENTO DE DESPESA: 44905191 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (Seis) Meses. DATA DA CONTRATAÇÃO: 29 de Abril de 2024. Nathan de Matos Rebouças - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº LL24001 - SEPLAG (LICITANET Nº 1/2024) Central de Licitações. ABERTURA DA SESSÃO: 31/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Alienação de bem imóvel pertencente ao Município de Sobral, localizado na Rua Amélia Barroso, Nº 1062, Bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral/CE, com área total de 18.195,77 M², conforme condições constantes no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P293506/2024. Edital do Leilão Eletrônico Nº LL24001 - SEPLAG (LICITANET Nº 001/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 7 de Maio de 2024. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - SEINFRA (SRP) (LICITANET Nº 33/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços comuns de engenharia sem dedicação exclusiva de mão de obra para conservação, manutenção preventiva e corretiva de instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários dos itens constantes no orçamentos cotados por meio das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1, conforme condições constantes no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P307277/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24003 - SEINFRA (SRP) (LICITANET Nº 033/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 7 de Maio de 2024. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.05.06.001 O(A) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00, do dia 27 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.05.06.001. Objeto: contratação de pessoa jurídica para assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia Elétrica de Titularidade do Município de Solonópole - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone:(88) 3518.1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 8 de maio de 2024. GERUSA DANTAS VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.24-PE-DIV A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 09 de Maio de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 015.24-PE-DIV, cujo Objeto é: Aquisição de materiais de expediente e materiais correlatos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 22 de Maio de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 7 de Maio de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES torna pública a RETIFICAÇÃO do edital da CONCORRÊNCIA nº 002/2024. Objeto: contratação de empresa ou consórcio para reforma da quadra do Bairro Zumbi, em Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento das propostas: 08/05/2024, às 13h00min. Abertura da Sessão de Disputa: 27/05/2024, às 13h00min. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas. com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 6 de maio de 2024 ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 FMS OBJETO: Aquisição de Veículo Ambulância Tipo A e Veículos Utilitários com capacidade para 05 e 07 passageiros, ano e modelo atuais, novo 0km, para atendimento da Sede do município e da Atenção Básica em especial a eSF de Barcelos e Ponto Alto. DATA DE ABERTURA: 28 de maio de 2024 - 09 horas Informações e cópia do editaL: Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected], site: www.domingosmartins.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 6 de maio de 2024 THAMIRIS MAYER LAMPIER SANT'ANNA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0700001.01.0005 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 20/05/2024, às 9h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de Trator Agrícola, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 06/05/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 20/05/2024. O início da disputa será a partir das 9h do dia 20/05/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta- feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí- ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: [email protected]. Guaçuí-ES, 3 de maio de 2024. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 4.240/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0002, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERENCIA DE PROTOCOLO - SEMAD. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 20/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 20/05/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/05/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 23/05/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 9 de maio de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 2.411/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0003, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO DE PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 14/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 21/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 21/05/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 24/05/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 24/05/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 8 de maio de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira