DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900185 185 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 5372/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º5372/2024-ID TCE/ES:2024.028E070001.01.0004,que tem como objeto O REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DO TIPO DESKTOP COM GARANTIA ONSITE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -SEMED. Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 13/05/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 20/05/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 20/05/2024. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 23/05/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 23/05/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3362-7755 ou 3261-5665 Guarapari ES, 8 de maio de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Ibatiba-ES, através do Prefeito Municipal Luciano Miranda Salgado, HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública nº 002/2024, que declara como qualificada como Organização Social na área de serviços em saúde, neste Município, a entidade INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE - INGES, CNPJ nº 26.227.882/0001-16. Objeto: "O credenciamento de entidades de direito privado, sem fins lucrativos que desejam se qualificar como organização social e firmar contrato de gestão na área de serviços em saúde, neste Município." ID CIDADES: 2024.029E0500001.18.0001. Ibatiba-ES, 8 de maio de 2024. LUCIANO MIRANDA SALGADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 O Município de Iúna/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público aos interessados, o edital nº 007/2024 - Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (produção de curta metragem, produção de podcast, produção de video clipe e produção de video experimental). O Prazo para apresentar a documentação será até as 14h00min do dia 20/05/2024, sendo a abertura dos envelopes nesse mesmo dia e horário. A sessão de abertura dos envelopes acontecerá na sala de reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58, bairro Centro, Iúna - ES. O edital poderá ser obtido no site www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico: [email protected], pelo telefone (28) 3545-4754 através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h. Iúna/ES, 3 de maio de 2024. ROGÉRIO CEZAR Secretário Municipal de Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 27/05/2024 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt- br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90004/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0009 Jerônimo Monteiro-ES, 8 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PML Nº 19/2024 A pregoeira Oficial do Município de Linhares - ES torna público para conhecimento dos interessados, que SUSPENDE "SINE DIE" a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO PML Nº 019/2024, do tipo menor preço por lote, visando a aquisição de armamento e rádios de comunicação para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil Municipal de Linhares, de acordo com o Convênio nº 947680/2023. Comunica que convocará nova data a ser publicada na forma legal. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600022.01.0004 Linhares, 6 de maio de 2024. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 016/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de 01 (uma) Van Minibus, 16 (dezesseis) lugares, zero km, com acessibilidade para cadeirante, conforme Edital. Data de abertura da sessão pública/propostas: Às 14:01h do dia 23/05/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 09/05/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 8 de maio de 2024. LIS KRELING Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Caçu GO, através do Fundo Municipal da Educação, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização do Chamamento Público para Credenciamento da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural , ficando aberto o cadastramento a partir do dia 30 de abril de 2024, com objetivo de aquisição parcelada de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no ano de 2024. Maiores informações no site www.cacu.go.gov.br, fone: 64.3656.6000. Caçu-GO, 8 de maio de 2024. KÁTIA NUNES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Corumbá/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica - n. 002/24; Menor Preço Global, Data e Horário: 27/05/24 as 09h00min; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra em forma de empreitada global para aplicação de micro revestimento em ruas dos Bairros, Vila Real e Alto da Torre, neste município. Edital e Informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás-GO, 8 de maio de 2024. MOISES P. DE SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, todos nomeados pelo Decreto Municipal de nº. 227/2021, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado da HABILITAÇÃO na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, do tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇAO DE ENPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇAO DE REMANESCENTE DA REFORMA E AMPLIAÇAO DO PALACIO MUNICIPAL, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA LATITUDE: -17.427267, LONGITUDE: - 49.656631, COM RECURSO PROPRRIO DO MUNICIPIO, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº. 014/2024, de acordo com a Ata de Habilitação disponível no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: HABILITADA, a empresa: ALMEIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ: 47.636.298/0001-94). Com fulcro na alínea "c" do inciso I do art. 165 da Lei Federal de nº. 14.133/21, abrimos o prazo de 03 (três) dias úteis para pretensos interessados, caso queiram, interponham seus recursos. Edealina - GO, 8 de maio de 2024. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 01/04/2024 Á 31/03/2025. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.301.0122.2.440 - Atenção Básica - 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Objeto: Prestação de Serviço como Assistente Social. Valor: R$ 33.075,00. Contrato Nº 414/2023: Maria José Pereira da Silva//Valor:R$44.100,00. Contrato Nº 413/2023: Laziomaia Aparecida dos Santos//Valor:R$51.345,00. Contrato Nº 402/2023: Alaide Pereira dos Santos Stadler// Contrato Nº 597/2023: Nelyane Gilce de Souza Gomes// Contrato Nº 598/2023: Raquel Siqueira Dourado//Prestação de Serviço como Auxiliar em Saúde Bucal. Valor: R$ 9.450,00. Contrato Nº 261/2023: Marizelia Cavalcante dos Santos// Contrato Nº 266/2023: Yamilla da Silva Calixto//Valor:R$18.900,00.Contrato Nº 580/2023: Amanda Rodrigues de Assis// Contrato Nº 056/2023: Ana Beatriz Parazzi Coleone// Contrato Nº 057/2023: Daliane de Souza Brito// Contrato Nº 029/2024:Elem Spinola da Costa// Contrato Nº 058/2023: Jaine Souza da Silva// Contrato Nº 059/2023: Luciana de Lourdes Borges// Contrato Nº 415/2023: Cintia Ryana Barros Carolino// Contrato Nº 250/2023: Adriana Xavier da Silva// Contrato Nº 251/2023: Cleidiane Roseno Oliveira dos Santos// Contrato Nº 252/2023: Daniele Gomes Campos// Contrato Nº 254/2023: Fabiane Pereira Lozinho// Contrato Nº 255/2023: Fabíola Moreira da Silva// Contrato Nº 584/2023: Fernanda dos Anjos// Contrato Nº 717/2023: Jaqueline Alves Cavalcante// Contrato Nº 258/2023: Joseane Brito Rosa Ribeiro// Contrato Nº 585/2023: Kely Fonseca de Melo// Contrato Nº 259/2023: Lucilene Rodrigues de Cena// Contrato Nº 260/2023: Mariana Alves da Mata// Contrato Nº 262/2023: Rosangela Antonio Guimarães// Contrato Nº 748/2023: Samara Pereira Evangelista// Contrato Nº 264/2023: Vilma Antonia dos Santos Honório// Contrato Nº 265/2023: Weliane Rodrigues Fernandes//Valor:R$19.215,00. Contrato Nº 599/2023: Anna Eduarda Araújo Pimentel//Valor:R$27.090,00. Contrato Nº 586/2023: Deuselice Pereira de Sousa//