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Diário Oficial da União · 09/05/2024 · pág. 189

DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900189 189 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato Nº 140/2023: Walquiria Magalhães Rocha// Contrato Nº 206/2023: Adenilda Gomes Xavier// Contrato Nº 819/2023: Barbara Barbosa Pereira// Contrato Nº 207/2023: Camila dos Santos Reis// Contrato Nº 208/2023: Carmem Maria da Silva// Contrato Nº 631/2023: Danubia da Silva de Oliveira// Contrato Nº 209/2023: Diana Batista Gonçalves// Contrato Nº 210/2023: Fabiana Alves da Silva// Contrato Nº 211/2023: Francisca Luciene da Silva// Contrato Nº 211/2023: Francisca Luciene da Silva// Contrato Nº 212/2023: Helen Cristina Martins de Oliveira// Contrato Nº 214/2023: Izabel Lindalva Novaes Gomes// Contrato Nº 215/2023: Janaina Mendes de Alcantara// Contrato Nº 216/2023: Joana Pires da Silva// Contrato Nº 219/2023: Luciene Vitor Calazans de Sousa// Contrato Nº 222/2023: Maria Aparecida Mendes de Melo// Contrato Nº 223/2023: Maria Aparecida Oliveira Cantuária// Contrato Nº 224/2023: Maria Dalva Oliveira da Silva// Contrato Nº 225/2023: Mariete de Freitas Rodrigues// Contrato Nº 632/2023: Marilene Rodrigues dos Reis// Contrato Nº 226/2023: Marilia Marcela Ferreira de Souza// Contrato Nº 227/2023: Marizete Eugênia dos Santos// Contrato Nº 228/2023: Polyana Costa Derfino// Contrato Nº 229/2023: Rosalina de Sousa Figueira// Contrato Nº 230/2023: Sonia Lima dos Santos//Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0123.2.376- Atenção Especializada (SAMU) - 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Objeto: Prestação de Serviço como Técnico de Enfermagem. Valor: R$22.176,00. Contrato Nº 156/2023: Aline de Lourdes Afonso// Contrato Nº 563/2023: Angelica de Oliveira Batista// Contrato Nº 157/2023: Calline Rodrigues Graf// Contrato Nº 160/2023: Cinara do Espírito Santo Lima// Contrato Nº 161/2023: Claudia Apoena Pinheiro Pinto// Contrato Nº 625/2023: Deise Barbosa de Aquino// Contrato Nº 162/2023: Dennise Ferreira Gonçalves Guia// Contrato Nº 163/2023: Iury de Oliveira// Contrato Nº 164/2023: Katlin Cristina Silva dos Santos// Contrato Nº 626/2023: Marina Marcelo de Sousa// Contrato Nº 564/2023: Raphaela Maria Braz Mariano// Contrato Nº 166/2023: Samuel Alves de Deus// Contrato Nº 167/2023: Sandrelina Andrade da Cunha// Contrato Nº 168/2023: Suely Fernandes Silva de Jesus// Contrato Nº 170/2023: Valdivino Alves do Nascimento//Prestação de Serviço como Técnico de Enfermagem da Motolância. Valor: R$23.385,60. Contrato Nº 724/2023: Carlos Daniel da Silva Santana// Contrato Nº 174/2023: Clewton Bonfim de Oliveira Junior// Contrato Nº 818/2023: Ramon Hamu Davis//Dotação Orçamentária: 04.0411.10.304.0124.2.377 - Vigilância Sanitária - 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Objeto: Prestação de Serviço como Enfermeiro. Valor: R$47.250,00. Contrato Nº 050/2023: Adriana dos Santos Gomes Abdalla// Contrato Nº 051/2023: Pâmila Luiza do Carmo// Contrato Nº 067/2023: Rafael Gonçalves de Oliveira// Contrato Nº 112/2023: Carlos Alves dos Santos//Prestação de Serviço como Técnico de Enfermagem R$20.475,00. Contrato Nº 054/2023: Suellen Diniz Nogueira Ataíde// Contrato Nº 055/2023: Vanessa Cristina da Costa Henrich// Contrato Nº 068/2023: Alessandra Vieira Martinelli// Contrato Nº 621/2023: Andrea Oliveira de Andrade// Contrato Nº 808/2023: Andreia Cristiane Nunes da Silva// Contrato Nº 069/2023: Daylle Nara Cavalcante Silva Moreira// Contrato Nº 820/2023: Eliel Pereira Dias// Contrato Nº 070/2023: Gleyce Alves de Lima// Contrato Nº 071/2023: Gracileide Lopes Pinto// Contrato Nº 622/2023: Lucimar Ferreira de Jesus// Contrato Nº 073/2023: Maria Aparecida José da Rocha Andrade// Contrato Nº 074/2023: Marlucia Alves de Ataídes. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Trombas/GO, torna público Pregão Presencial nº 001/2024. Objeto: Aquisição de veículo novo tipo Suv. Emenda nº 202371100009 - Mc/Secretaria Nacional de Assistência Social. Sessão 21/05/2024 às 09h:00min. Informações: www.trombas.go.gov.br ALZIRA ROMEIRO DE CARVALHO TOLEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Iaciara, torna público aos interessados que fará realizar em sessão pública, no dia 18 de junho de 2024 às 09h00, no site - https://bnc.org.br//, o procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 001/2024, Tipo da Licitação: regime de execução empreitada preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO AMÉLIO ROBERTO DOS SANTOS, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL 202229350002, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.iaciara.go.gov.br e https://bnc.org.br// Iaciara - GO, 8 de maio de 2024. TEODORA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo nº 1.036/2023 ao Contrato n 222/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara-GO. Signatário: Frederico de Morais Borges - Gestor Administrativo. Contratada: CBMA Construções e Soluções Ambientais LTDA, inscrita no CNPJ sob n 22.463.415/0001-34. Situada na Av. Cesar Lattes, n 131, Qd.52, Lt.36, Sala 13, Setor Novo Horizonte, na cidade de Goiânia/GO. Espécie: Termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência. Da Prorrogação: Fica prorrogada a vigência até a data de 20/03/2024. Objeto: Execu ção dos serviços de revitalização do Lago Municipal de Indiara, primeira etapa, mediante custe ios oriundos de contrato de rapasse MDR n 921016/2021, operação: 1079822-31, conforme projetos e planilhas orçamentárias. Modalidade: Tomada de preço n002/2023. Processo Administrativo n 6252/2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666. Data da Assinatura: 21/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO Nº 354/2024 AO CONTRATO Nº 222/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara-GO. Signatário: Frederico de Morais Borges - Gestor Administrativo. Contratada: CBMA Construções e Soluções Ambientais Ltda, inscrita no CNPJ sob n 22.463.415/0001-34. Situada na Av. Cesar Lattes, n 131, Qd.52, Lt.36, Sala 13, Setor Novo Horizonte, na cidade de Goiânia/GO. Espécie: Termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência. Da Prorrogação: Fica prorrogada a vigência até a data de 18/06/2024. Objeto: Execução dos serviços de revitalização do Lago Municipal de Indiara, primeira etapa, mediante custeios oriundos de contrato de rapasse MDR n921016/2021, operação: 1079822-31, conforme projetos e planilhas orçamentárias. Modalidade: Tomada de preço n 002/2023. Processo Administrativo n 1454/2024. Fundamentação Legal: Lei n 8.666. Data da Assinatura: 20/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO: 1686/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL contratação de serviços de locação de banheiros químicos, disciplinadores, tendas e seus equipamentos complementares, a serem utilizados durante a realização de diversos eventos institucionais do Munícipio de Itumbiara, Goiás. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 24/05/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO. 8 de maio de 2024. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE ALTERAAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Repetição PROCESSO: 956/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL contratação de serviços de locação de sonorização, iluminação, painel de led e serviço de transmissão simultânea incluindo transporte, montagem e desmontagem, para realização de eventos festivos ao longo do ano, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal De Turismo. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433- 0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 23/05/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO. 8 de maio de 2024. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 002/2024 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVOLÂNDIA/GO Contratada: VR SILVA CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para realizar A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I da Lei Federal n. 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 444.800,00 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.08.244.467.1.080.449051. VIGÊNCIA: data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVOLÂNDIA/GO, CNPJ: 14.783.438/0001-06, representado pela gestora CICERA LORRAYNE FERNANDES MOTA PEREIRA, e a empresa VR SILVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 20.316.167/0001-73, representada pelo seu representante legal, o Sr. VALDENES RUFINO DA SILVA RODRIGUES. CERTIFICO a publicação do contrato no Placar da Prefeitura de Ivolândia, Portal da Transparência, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, na forma do art. 94 da Lei Federal n. 14,133/2021, no Jornal Diário Oficial do União e do Estado, e de Grande Circulação. Ivolândia/GO, 08 de Maio de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS - Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de gás de cozinha para todos os órgãos. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 24/05/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br.INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 8 de maio de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de cestas básicas. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 14:00h do dia 24/05/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. I N FO R M AÇÕ ES : [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 8 de maio de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro.